A Reforma Agrária socialista e confiscatória - A propriedade privada e a livre iniciativa, no tufão agro-reformista

1985

Í N D I C E

A REFORMA AGRÁRIA SOCIALISTA E CONFISCATÓRIA – A PROPRIEDADE PRIVADA E A LIVRE INICIATIVA, NO TUFÃO AGRO-REFORMISTA

I – A REFORMA AGRÁRIA SOCIALISTA E CONFISCATÓRIA, CONSIDERAÇÕES DOUTRINÁRIAS

Liberdade dentro da lei: um direito da TFP

PARTE I – ANÁLISE DE CONJUNTO DO ET E DO PNRA

Capítulo I – O debate nacional sobre o PNRA

1 . O Congresso, simples “caixa de ressonância”...

2 . Procedimento em desacordo com a abertura política

3 . Outra condição para a autenticidade do debate: o conhecimento dos motivos que fundamentam os propósitos governamentais

4 . Aspectos morais controvertidos na temática agro-reformista

5 . Inoportunidade da controvérsia nacional sobre a Reforma Agrária – crise na Igreja – o caso da Teologia da Libertação

6 . No Brasil em crise, a presença semilegalizada do comunismo – A CNBB, a mais influente força propulsora agro-igualitária do País

7 . A TFP conclama à estabilidade e à paz

8 . O País não quer a Reforma Agrária socialista e confiscatória       

9 . Face ao Estatuto da Terra, a voz isolada da TFP se ergueu

10 . Um véu prudencial sobre o radicalismo do ET e do PNRA

Capítulo II – A propriedade privada e a livre iniciativa face ao ET e ao PNRA

1 . Duas perguntas capitais

2 . A situação agrária brasileira: pensamento da TFP

A . Produção satisfatória da agricultura brasileira        

B . Defeitos na estrutura

C . A situação dos trabalhadores rurais

D . A fragmentação em propriedades de dimensões familiares: uma panacéia?

E . Grande, média  e pequena propriedade, para cada qual um papel na agricultura

F . Quando é aconselhável a pequena propriedade

G . O Estado, senhor de latifúndio fabuloso

H . Injustiças da desapropriação agro-igualitária

I . O agro-igualitarismo socialista

3 . Propriedade privada, expropriação e indenização: a doutrina social católica explanada nas obras da TFP

4 . Debate oco e inconcludente – o Governo só dá conhecimento ao público de parte de seus motivos

5 . Livre iniciativa: o direito de usar, em favor de si mesmo, a inteligência, a vontade e a sensibilidade próprias

6 . Livre iniciativa e princípio de subsidiariedade

7 . ET, PNRA e livre iniciativa

8 . A família em crise, frágil apoio da propriedade familiar

9 . Bem comum e direito dos pobres, na perspectiva dos agro-reformistas e na da TFP

10 . A proteção do Estado, um direito que também os empregadores possuem

Capítulo III – ET e PNRA na convulsão agrária brasileira        

1 . O utopismo igualitário do ET e do PNRA

2 . Uma seqüência de acontecimentos já em curso no Brasil desde o período Jango

3 . A conquista do Poder pelos utopistas igualitários

4 . Para a conquista do Poder, um recrutamento feito por etapas

A . A Propaganda

B . A Força

C . A Burocracia

5. Instrumentalização do Poder conquistado para a implantação das reformas igualitárias

6 . Afinidades do quadro descrito, com a situação brasileira

7 . Uma explicação que é do domínio da História

Capítulo IV – O ET, árvore daninha da qual o PNRA é apenas um fruto nocivo         

1 . Rejeição do PNRA sem revogação do ET?

2 . O ET institui as desapropriações confiscatórias

A . O INCRA impõe o valor da indenização       

B . Por lei, o valor não pode superar o declarado para efeitos do imposto territorial rural

C . O valor da indenização será pago em títulos da dívida pública

D . Os bens expropriados não podem ser objeto de reivindicação

3 . Que é um imóvel não sujeito à expropriação? Em que condições subsiste ele?

4 . O INCRA, o grande patrão da terra brasileira

5 . “Tensão social” e “zonas críticas” como causas de Reforma Agrária       

6 . O ET, uma verdadeira espada de Dâmocles

PARTE II – NO PNRA, SOCIALISMO X PROPRIEDADE PRIVADA, AUTOGESTÃO X LIVRE INICIATIVA – ALGUNS COMENTÁRIOS

Secção A - Reforma Agrária, um sacrifício certo e ingente, para obter uma vantagem incerta e vácua, à custa de riscos vertiginosos

Secção B – O utopismo agro-igualitário, fundamento filosófico-jurídico do PNRA

Secção C – Em vez de aproveitar as terras ociosas da União, o PNRA impõe quase todo o peso da Reforma Agrária sobre os proprietários de terras particulares, visando-as prioritariamente como áreas de expropriação

Secção D – Para “solucionar” os conflitos agrários, o Poder público se associará aos invasores, “assentando-os” nas terras arrancadas à força dos proprietários

Secção E – O “assentamento”, uma nova figura jurídica na qual o “assentado” se torna mero posseiro e usuário da terra; o direito de propriedade fica sendo do Poder público... ou deixa de existir

Secção F – Burocracia ideologizada e gastos faraônicos para efetivar a utopia da “era de ouro” sonhada pelo PNRA como resultado da Reforma Agrária

Secção G – Abalado o Estado de direito: pressões sobre todas as instâncias e órgãos do Poder público, especialmente o Poder judiciário, para fazer prevalecer o estranho conceito de “justa indenização” nas expropriações do PNRA

Em vez de uma Reforma Agrária imposta autoritariamente e contrária à abertura, uma ampla consulta popular que exprima os desejos do País

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