D. Geraldo de Proença Sigaud

Ao programarmos nossa ação contra o avanço da seita comunista, devemos proceder com muita calma, tendo em vista a natureza toda especial da dinâmica do marxismo.

É conveniente dividirmos nosso estudo em três aspectos:

1. Modalidades da ação anticomunista;

2. Algumas normas para uma ação anticomunista eficiente;

3. Meios de ação.

Capítulo I

Modalidades da ação anticomunista

Há duas formas de ação anticomunista. Uma é mais superficial, baseia-se mais no sentimento, e não atinge a essência da coisa. Ela pode ser usada como complemento da segunda, tem sua força de propaganda, mas não deve ser a forma principal.

1. Ação superficial e secundária

Esta ação superficial apresenta o comunismo como algo de nefando, de execrando. E nisto ela tem razão. Mas não indica os motivos mais profundos e objetivos da maldade do comunismo. Limita seus argumentos, em geral, aos seguintes:

- o comunismo é sanguinário,

- é anticlerical,

- quer sujeitar o Brasil à Rússia,

- cria a miséria moral e material,

- implanta a tirania.

Tudo isto é verdade. E é muito grave. E no entanto não é a razão mais importante por que rejeitamos o comunismo. Esta propaganda não ataca nem a filosofia, nem o sistema político, social e econômico adotado pela seita comunista. Esta propaganda pode ser completamente ineficiente, pois, como vimos, nem sempre o comunismo é o mesmo em seus métodos. Há métodos próprios para o período da conquista do poder, da tese, há métodos completamente diferentes para a construção do Estado comunista. Estudando esta segunda fase muita gente diria: o comunismo não é mais sanguinário, pois na Rússia foi abolida a pena de morte sem julgamento; não é mais anticlerical, pois em Moscou vive o patriarca «ortodoxo», que é um dos comissários do povo, mantido pelo governo. Hoje fala-se até de descentralização do comunismo, de uma autonomia dos vários países da cortina de ferro. E o comunismo se preocupa em salvar certas aparências «democráticas».

Ao ouvirem alguém combater o comunismo só por estes argumentos, muitas pessoas dizem: se nós criarmos uma forma de comunismo brando, delicado, democrático, religioso, patriótico, o Brasil não poderia abraçá-la?

O fato de ficar aberta esta hipótese, na refutação do comunismo, cria uma conseqüência de importância capital: muitas pessoas esperam que, evitando qualquer atrito com os comunistas, se possa chegar a um «modus vivendi», a uma «coexistência» razoável com eles. Esta esperança debilita muito a oposição ao comunismo. Usai, pois, amados Filhos, todos estes argumentos, aplicando-os ao comunismo que se encontra na fase de conquista e consolidação, e fazei-o com energia e indignação. Sabei, porém, o seguinte: mais do que tudo, é grave no comunismo o desprezo do direito, da Religião, da pátria, e o fato de combater ou apoiar tais instituições cinicamente de acordo com as momentâneas conveniências da seita. Completai, portanto, esta luta que se serve de argumentos secundários, pela luta que vibra argumentos essenciais.

2. Ação anticomunista precisa em seus objetivos doutrinários e eficiente em seus objetivos concretos

A. Luta precisa

a. Doutrinas opostas

O ponto nevrálgico desta ação precisa e eficiente, amados Filhos, é mostrar aos católicos que o comunismo constitui uma seita, que possui uma filosofia, um regime político, social e econômico, uma «cultura», inteira e diametralmente opostos à Religião Católica à cultura cristã. Mostrai que o comunismo é o oposto do Cristianismo, ainda mais, que é um cristianismo às avessas. Vossa principal luta contra o comunismo deve consistir em mostrar a doutrina marxista, como vô-la expusemos, e mostrar a sua oposição frontal à doutrina católica. A nossa luta contra o comunismo não deve ser envolvente: deve ser frontal.

Foi para vos dar um instrumento de luta que escrevemos esta Pastoral, que vos capacita a compreender o que o marxismo ensina, e a sentir que ele nega e despreza radicalmente tudo quanto nós cremos.

b. Propriedade privada

De modo especial proclamai que a propriedade privada é um princípio básico da moral católica e da civilização cristã, do qual a Igreja jamais abrirá mão. Mostrai que no direito sagrado de propriedade se baseia a liberdade humana, e que jamais a Igreja admitirá uma doutrina que prive o homem do direito de propriedade ou viole este direito.

Ouvi o que diz Sua Santidade o Papa João XXIII a este respeito, na Encíclica «Mater et Magistra»: «É, pois, de admirar que seja contestado por alguns o caráter natural do direito de propriedade, deste direito que haure sempre na fecundidade do trabalho sua força e seu vigor; que contribui de modo tão eficaz para a proteção da dignidade da pessoa humana, e para o livre desempenho dos deveres de cada um em todos os campos de atividade; que, finalmente, fortalece a união e a tranquilidade do lar e traz um aumento de paz e prosperidade ao Estado» (apud «Catolicismo», n° 129, de setembro de 1961, p. 4).

Esclarecei que se enganam gravemente aqueles que pensam que a propriedade privada é um privilégio pessoal, que o Estado dá ou tira, e que por ela a Igreja não está disposta a se bater. Nas escolas, ginásios e seminários os mestres exponham aos nossos estudantes, em seus aspectos profundos e repulsivos, a heresia marxista e lhes ensinem a refutar os pontos fundamentais desta heresia, a mais feroz e avassaladora da era presente.

B. Luta eficiente na ordem prática — O comunismo difuso

Para que nossa luta seja eficiente, é preciso que distingamos as espécies de comunismo que devemos combater. Na 3a Parte, vimos que há duas espécies de comunismo.

O primeiro é aquele que professa explicitamente a doutrina marxista; o segundo é aquele que, sem professar explicitamente a doutrina marxista, significa um resvalar lento da opinião pública, dos costumes, das instituições e das leis para o comunismo. É o que chamamos de comunismo difuso.

O primeiro é dirigido pela seita e pelo Partido Comunista, segundo as diretrizes de Moscou. É extremamente perigoso, deve ser combatido, e nós já o estudamos. Estudemos agora o comunismo difuso.

a. O que é o comunismo difuso

Este comunismo difuso é de longe um perigo maior do que o comunismo direto, por mais perigoso que este seja, e é sobretudo contra ele que se deve voltar uma ação anticomunista desejosa de ter o máximo de eficiência.

Consiste ele na expansão lenta de uma mentalidade comunista difusa. Descrevamos antes a situação concreta à qual queremos aludir, para depois analisá-la. Cumpre lembrar antes de tudo que o comunismo tem a si próprio muito acidentalmente na conta de um sistema filosófico concebido em abstrato, e segundo o qual se devem amoldar os fatos, mas quer ser sobretudo uma expressão da vida, isto é, um sistema que se realiza mais do que se pensa.

Assim, a preparação de uma sociedade comunista deve dar-se menos pela pregação do marxismo doutrinário, do que pela eclosão paulatina de formas de trabalho, de economia, de estilos de vida, de modos de ser, de formas de arte, de cultura, de ação política, inspirados por uma tendência profunda e vital para o marxismo. Essa tendência, subconsciente de início, na mesma medida em que se vai realizando «conscientiza» os princípios marxistas. A isto chamamos comunismo difuso. É comunismo «in fieri». difuso, porque não aflora desde logo explicito, consciente e integral, mas se conserva por largo tempo em todo o corpo social, em estado diluído e ainda inconfessado. Tomado em si mesmo, cada indivíduo, vítima desse fenômeno, não terá senão alguns pontos de afinidade ou identidade com o marxismo. Mas, considerados em seu conjunto os indivíduos afetados por esse processo, vê-se que todo o marxismo neles está imanente. Isto é, somando-se as várias manifestações fragmentarias do comunismo que se notam disseminadas aqui e acolá no corpo social, pode-se com elas reconstituir, como se fossem pedras de um mosaico, a figura bem completa do comunismo. Individualmente, muitas pessoas ou grupos sociais podem até reputar-se anticomunistas. Mas, na realidade participam, em medida por vezes não pequena, do próprio sistema que combatem. Para argumentar com exemplos fora do Brasil, basta lembrar os povos escandinavos, que se consideram nitidamente anticomunistas, que conservam até as formas e as pompas da monarquia, mas que estão modelados por um socialismo cada vez mais próximos do comunismo.

b. Alguns exemplos

Demos alguns exemplos do que é esse comunismo difuso. Para compreendê-los é preciso lembrar mais uma vez que ele consiste sobretudo em tendências defeituosas, ao cabo de cuja expansão se manifesta o princípio doutrinário errado.

Sensualidade — É um lugar comum dizer que ela invadiu toda a vida brasileira. Um de seus efeitos principais é minar a veneração e a adesão afetiva à família, e especialmente à indissolubilidade do vínculo conjugal. A sensualidade conduz à impressão de que a família é um entrave aos prazeres da vida, e daí leva à aceitação do princípio de que a família deve ser abolida. A jovem, rica e de posição elevada, que se apresenta em trajes imodestos pode imaginar-se anticomunista, mas ela caminha para a aceitação de um princípio-chave do comunismo. E, na medida em que seu exemplo frutifica, ela espalha as sementes comunistas em torno de si.

Materialismo — A sensualidade cria uma inapetência de tudo quanto é sobrenatural ou simplesmente espiritual. Ela forma o «animalis homo» que facilmente abstrai das coisas do espírito, e tende a só pensar sobre as coisas da matéria, que afetam imediatamente os sentidos. Daí o esquecimento de Deus, o menosprezo do espírito, que facilmente se convertem no desejo inconfessado de que Deus e a alma não existam. Daí, por sua vez, até a negação de Deus e da alma há apenas um passo que facilmente se transpõe. É outro princípio básico do comunismo que se afirma, não em consequência da pregação especificamente comunista, mas como fruto espontâneo e normal dos erros que a sociedade moderna traz em suas entranhas.

Negação da propriedade privada — A negação da propriedade privada é outro erro comunista que se vai desenvolvendo como que por geração espontânea na sociedade moderna. Se não há Deus nem alma, a bem dizer não há direitos. A ordem moral repousa toda sobre a existência de Deus. Quanto à espiritualidade da alma, se ela não existe, o homem é um conglomerado instável de células que se renovam ao longo de sua vida. De sorte que quando ele morre já não é o mesmo que quando nasceu. Em consequência, a própria ideia de um direito pessoal não tem sentido. Só existe a massa humana, titular de todo o domínio.

Este resultado do materialismo se nota na tendência crescente de resolver todos os problemas considerando só o interesse do Estado, e usando só os meios de ação do Estado: leis, decretos, regulamentos, etc.

Certos defeitos da atual estrutura econômica servem de ocasião para que, sob o pretexto de louvável justiça social, a ação do Estado vá absorvendo toda a esfera própria dos grupos sociais e das pessoas.

A onipotência estatal, tão oposta ao princípio católico de subsidiariedade, é uma decorrência natural das próprias tendências materialistas da civilização moderna.

Igualitarismo — O princípio revolucionário de que, sendo os homens todos iguais por natureza, devem ter iguais direitos e deveres em todos os domínios da vida, vai generalizando aos poucos a idéia de que a sociedade não deve ter classes desiguais, constituídas não só por pessoas, como por famílias.

Este ideal da sociedade sem classes, visado pelos comunistas como afirma Pio XI (Encíclica «Divini Redemptoris», Edit. Vozes, pp. 8 e 9), se vai difundindo tanto, que se nota até em escritores católicos conhecidos como anticomunistas. Assim, em recente artigo na imprensa brasileira, um escritor católico reivindicava como ideal da sociedade católica a existência de uma só classe, cujo nível corresponderia à pequena burguesia. Esta posição tipicamente comunista, na maior parte dos casos, não decorre, entre nós, de uma influência exercida pelos comunistas declarados. Ela é uma consequência lógica dos princípios da Revolução Francesa tão profundamente enraizados entre nós.

c. A marcha por etapas

Este é o comunismo difuso, isto é, uma tendência onímoda e generalizada para chegar, por etapas, até a sociedade comunista; um conjunto de costumes, instituições, etc., etc., marcados em maior ou menor medida por esta tendência; apresentando tudo um aspecto de transição entre a civilização cristã e a «civilização» comunista.

«Por etapas» — a expressão pede uma explicação. Trata-se de uma tendência dinâmica, cuja expansão é constante, mas lenta. Raras vezes ela conduz diretamente ao comunismo. Ela caminha habitualmente pé ante pé e, como já dissemos, opera em geral no terreno subconsciente. A trajetória para o comunismo, o mais das vezes, não é percorrida por uma nação no espaço de uma ou duas gerações só. Cada geração que passa retoma o caminho da anterior no ponto em que o encontra, e percorre mais algumas tantas etapas. No momento presente, já nos achamos tão longe, que Bulganin pôde dizer que a sociedade comunista está nos países ocidentais como o pinto na casca do ovo, pronto a rompê-la.

Como este assunto é de imensa importância e grande atualidade, amados Filhos, recomendamos-vos o seu estudo aprofundado. Para este fim encontrareis uma exposição sólida, profunda e clara do processo revolucionário, de suas várias velocidades, e suas marchas e contramarchas no ensaio «Revolução e Contra-Revolução», do grande líder católico e mariano, Prof. Plinio Corrêa de Oliveira («Revolução e Contra-Revolução», in «Catolicismo», n.o 100, de abril de 1959; «Revolução e Contra-Revolução», Boa Imprensa Ltda., Campos, 1959; «Revolución y ContraRevolución» — Ediciones «Cristiandad», Barcelona, 1959; «Révolution et Contre-Révolution», Editions «Catolicismo», Campos, 1960).

d. Socialismo cristão

Voltamos, amados Filhos, ao tema do socialismo cristão.

O socialismo representa neste processo o papel de rampa. O que é o socialismo? Um ente ideológico fluido, que vai desde insignificantes incursões do Estado até o marxismo integral. Quem começa por dizer-se socialista moderado, ou até moderadíssimo, aceita uma certa tendência que o mais das vezes desabrochará gradualmente, através de várias etapas, no socialismo total. E isto sem que se tenha de mudar o rótulo de socialista que se escolheu no início da trajetória. O socialismo cristão exprime a ilusão de fazer essa trajetória sem romper com os princípios católicos. É a rampa especializada para levar ao comunismo, não os filhos das trevas, mas os filhos da luz.

e. Correlações entre comunismo explícito e difuso

Claro está que as duas formas de progresso do comunismo, isto é, a emanada de Moscou, através do Partido Comunista Brasileiro, em clandestinidade, e a que surge das «raízes de iniquidade» existentes no seio da sociedade atual, têm entre si estreitas correlações. Cada uma corrobora a outra. E, precisamente porque Moscou conhece e avalia, na justa medida, o proveito que pode tirar das referidas «raízes de iniquidade», daí decorre que as explora ao máximo. Como é muito natural, o Kremlin pretende precipitar por uma ação violenta o processo interno de bolchevização das nações do Ocidente, quando julgar que o momento haja chegado. Já chegou ele para o Brasil? A esta pergunta só os conhecedores dos arcanos de Moscou poderiam dar resposta cabal. Vários indícios tendem a sugerir uma resposta afirmativa.

3. A importância da luta de caráter doutrinário

Em consequência, impõe-se com urgência o emprego maciço e inteligente de todos os meios de ação, quer contra o comunismo importado, quer contra o que nasce do próprio dinamismo interno das paixões desregradas e erros em que nos encontramos imersos.

Numa observação preliminar, convém, entretanto, ressaltar que todas as medidas que abaixo proporemos, úteis umas, indispensáveis outras, não eximem de dar o primado de importância à luta de caráter doutrinário, pela pregação da verdade católica e refutação do erro.

Nem se deve colocar o melhor de nossas esperanças nas medidas de força, nem nas soluções econômicas. Umas e outras não são capazes de representar no equilíbrio social o papel supremo e inalienável de Nosso Senhor Jesus Cristo e sua Igreja.

Capítulo II

Medidas práticas contra a ação do Partido Comunista

Estudemos as providencias a serem tomadas para reprimir a influência russa e a ação do «clandestino» Partido Comunista Brasileiro.

1. Legislação de repressão do comunismo

A seita comunista, que viola todos os direitos divinos e humanos, deve ser considerada uma imensa quadrilha de malfeitores e uma conspiração contra o povo católico brasileiro. Sua ação deve ser reprimida pelo Governo federal e estadual com energia, sagacidade e constância. Mas esta repressão deve estar baseada em leis sabias, para não degenerar em arbitrariedades. É urgente que os parlamentares que não são comunistas, nem estão a serviço da Rússia, votem, enquanto é tempo, uma legislação que permita ao Executivo uma repressão eficaz das tramas criminosas da seita. Nossa legislação atual é baseada na Constituição de 1946, e por isto peca por um liberalismo que, defronte à conspiração comunista, raia pelo suicídio. Os acontecimentos de agosto e setembro de 1961 mostraram à Nação que os vermelhos estão à espreita de uma ocasião propícia para tentarem um golpe armado, e é necessário criar leis que permitam que o Brasil seja defendido.

2. Ruptura das relações diplomáticas e comerciais com a Rússia

Já tocamos neste ponto, que é tão importante nas condições concretas do Brasil e da América do Sul. Nosso organismo nacional está debilitado. A presença de agitadores profissionais acobertados pela imunidade diplomática é perigosíssima. A propaganda a ser feita pelo futuro Centros de Cultura Russa será uma arma tremenda nas mãos do marxismo. Depois do reatamento por parte do Brasil, os países da América Latina que não têm relações com o Kremlin, e são a quase totalidade, se veem desarmados diante da pressão feita pela Rússia e pelos comunistas domésticos no sentido de também eles terem relações diplomáticas com o centro da conspiração rubra. Quem não vê as graves consequências de tal pressão?

Mesmo se as relações comerciais nos trouxessem muitos milhões de dólares, seria interesse nosso abrir mão dos dólares em benefício da civilização cristã. Ora, os dólares que nos virão do comercio com a Rússia serão, na melhor das hipóteses, umas poucas dezenas de milhões. A troco deste miserável prato de lentilhas nós introduzimos o cavalo de Tróia de uma embaixada soviética no seio do País.

3. Proibição do Partido Comunista Brasileiro

Um povo nunca perde sendo fiel aos verdadeiros princípios. Quem nega todo o direito, quem nega a moral, quem nega a pátria, quem nega a Deus, quem tudo faz para implantar a ditadura feroz de uma minoria sanguinária e destruir a liberdade do povo, não pode ser admitido como legislador de um povo católico. Estas são as razões fundamentais que nos devem levar a nunca concedermos legalidade ao Partido Comunista.

Concedê-la significa a entrega a este Partido de uma parcela do Poder Legislativo e, no regime parlamentar, a participação eventual dele no Poder Executivo. Nenhum país do mundo lucrou com a legalidade do Partido Comunista. A mesma insistência e teimosia com que os vermelhos trabalham para voltar à legalidade é prova de que a ilegalidade lhes causa grandes prejuízos. Pensam alguns, amados Filhos, que a volta à legalidade teria a vantagem de tornar conhecidos os comunistas e terminar com suas maquinações secretas. Isto é uma ingênua ilusão. Mesmo na legalidade, continuaria a existir um vasto exército de comunistas secretos, e as conspirações e traições, as sabotagens e espionagens, em lugar de desaparecer, seriam ainda mais intensas. Evidentemente a ilegalidade do Partido, só, não basta. É necessário que o governo seja consequente, e além de manter o PCB na ilegalidade, reprima suas atividades abertas e subterrâneas, desmantele seus órgãos de propaganda e subversão, e faça uma guerra sem quartel a estes elementos que traem o Brasil e traem a Religião.

4. Expurgo dos propagandistas e agentes comunistas nos meios militares, estudantis, sindicais etc.

Se queremos afastar do Brasil o terror da bolchevização, amados Filhos, não podemos dormir nem brincar. Um liberalismo cego, tolo e criminoso permite que se espalhem à vontade as teorias marxistas no meio dos militares, estudantes secundários e universitários, operários, lavradores. Há pouco Belo Horizonte assistiu estarrecida a um congresso de «lavradores» onde se pregou abertamente a revolução, a guerra civil. Bradavam: «Reforma agrária na lei ou na marra!» — «Reforma agrária ou guerra!» — «Terra ou morte!» Nos quartéis, agentes comunistas procuram disseminar suas idéias entre os sargentos, privando os oficiais de autoridade sobre os subalternos. Nos sindicatos, os vermelhos espalham seus erros. Jornais e revistas estudantis e operarias pregam abertamente o marxismo. Professores universitários, regiamente pagos pelo povo, trabalham para conquistar nossos moços para as ideias do materialismo revolucionário. Nossas organizações universitárias e estudantis estão em parte dominadas pelos vermelhos. Nossos sindicatos são palco de agitação em favor da Rússia.

E nossas autoridades? Muitas vezes prestigiam os vermelhos, subvencionam seus periódicos e congressos, e não apoiam os patriotas que lutam contra os traidores.

É preciso, amados Filhos, que saibais estas coisas e que, no momento oportuno, exijais dos nossos homens públicos atitude enérgica contra tais absurdos criminosos.

5. Expurgo nas empresas privadas

Mas o governo não deve se limitar a expurgar o exército, o funcionalismo público, as universidades, as escolas, os sindicatos. Deve conseguir das empresas particulares que se dedicam à difusão de ideias, como a imprensa, o rádio, a televisão, e das que produzem materiais estratégicos e se encarregam das comunicações, como as companhias de transportes e as telefônicas, que de seus quadros sejam afastados os elementos comunistas e favoráveis ao comunismo, e que nem a peso de ouro elas se prestem à propaganda marxista. Um dever fundamental, religioso e patriótico, a isto as obriga. Um instinto rudimentar de sobrevivência a isto as deve impelir, pois, uma vez no poder, os comunistas darão cabo de toda a iniciativa particular, e os burgueses que hoje os subvencionam, amanhã serão enforcados.

6. Análoga ação nas repartições públicas e organismos paraestatais

A mais rudimentar prudência e o mais simples bom senso dizem que estes agentes de Moscou não podem ser tolerados nas repartições públicas e organismos paraestatais. A execração pública os deve estigmatizar, como traidores, apóstatas, coveiros da Religião, da família, da propriedade e da Pátria. Em qualquer posição eles trabalharão para os inimigos de Deus e da Pátria, e por isto devem ser implacavelmente reduzidos à impotência.

7. Eleição de deputados e senadores anticomunistas e anti-socialistas

É evidente a necessidade de termos no Congresso e nas Assembleias Legislativas homens imbuídos dos princípios da sociologia católica, dispostos a impedir leis comunistas ou comunistizantes e a dotar o País de leis inspiradas nos princípios católicos, ao mesmo tempo que decididos a levar a cabo a luta de vida ou morte contra a penetração comunista no Brasil. Para isto não bastará que sejam anticomunistas. Será necessário que vejam, detestem e combatam as tendências socialistas, que, como uma rampa, fazem o País deslizar insensivelmente para o campo comunista.

Neste ano de 1962 teremos eleições para o Congresso Nacional. Estas eleições são de uma importância transcendental. Desde já reservai vossa completa liberdade diante dos partidos e dos candidatos, para poderdes escolher, na hora oportuna, o vosso candidato, não segundo o critério do partido, apenas, nem dos favores pessoais, mas segundo a posição que ele tomará diante dos problemas da família, da propriedade, da reforma agrária e do comunismo em nosso País. 

Capítulo III

Medidas de combate ao comunismo difuso

1. Dirigimo-Nos agora de modo especial a vós, amados Sacerdotes, a vós, Religiosas, a vós, mestres, catequistas, professores. Aproveitai de todas as ocasiões para explicar ao povo o que é o comunismo. Mostrai sua oposição total ao Catolicismo, e a impossibilidade de sobrevivência da Igreja Católica num país comunista.

2. Mas não fiqueis nisto. Mostrai a doutrina católica oposta aos erros comunistas, de modo que os nossos fiéis conheçam os ensinamentos da Igreja, e saibam como deve ser a sociedade de acordo com os planos de Deus.

3. Mostrai aos fiéis que as pessoas que cultuam a sensualidade, o materialismo prático, que sentem antipatia pelas diferenças sociais, que cultivam o igualitarismo, que favorecem os costumes imodestos nas praias e piscinas, que andam imodestamente vestidas, que atacam a propriedade privada, que tais pessoas estão colaborando com o comunismo, preparando-lhe o caminho. E que são principalmente os pecados da carne que atraem sobre os povos cristãos o flagelo deste banho de sangue que é o comunismo.

4. Especial cuidado tereis, amados Filhos, de salientar o papel imprescindível da propriedade privada, de acordo com o que, em sua memorável Encíclica «Mater et Magistra», Sua Santidade o Papa João XXIII recentemente afirmava, e Nós citamos no Capítulo I da 4a Parte desta Pastoral. Ao vos referirdes à função social da propriedade, explicai ao povo que esta função não consiste em que o fruto da propriedade deva ser do Estado, da comunidade. Explicai que a propriedade cumpre sua missão social exatamente porque põe ordem no uso dos bens criados por Deus. E justamente porque cada coisa tem seu dono e a propriedade é respeitada, que o uso dos bens se faz com ordem. Se não houvesse o direito de propriedade, o uso dos bens se faria com desordem, geraria brigas, rixas, desavenças e até mortes. Entre os animais não há direito de propriedade. Vede, por isto, como entre eles só vale o direito da força.

5. Educai o povo, e de modo especial a juventude, no espírito de pureza, de mortificação e de piedade. «A piedade é útil para tudo, tendo a promessa das coisas deste mundo e das eternas» (Tim. 4, 8).

6. Educai os fiéis no amor da ordem desigual que Deus quer. Em lugar de alimentarem antipatia da desigualdade, ensinai-os a terem amor da desigualdade. Mostrai que está segundo a ordem da Providencia que, dentro de certos limites, haja alguns miseráveis, para os quais se exerça a caridade individual e a organizada; muitos que lutem pelo pão quotidiano; muitos remediados que tenham sobras; alguns ricos, que possam exercer em maior escala funções de caridade, de zelo, cultura, arte, progresso e apostolado; e até alguns poucos muitíssimo ricos, aos quais além das mesmas funções de zelo e caridade toque cultivar as virtudes da magnificência e da munificência. No corpo da sociedade todas estas escalas de riqueza são úteis e necessárias.

7. Na educação da infância e juventude procurai imunizar os corações contra o veneno do socialismo, impregnando as almas das crianças e dos jovens do espírito hierárquico. Sua Santidade o Papa Pio XII recomendou expressamente o cultivo do espírito hierárquico aos educadores católicos, na Radiomensagem de 6 de outubro de 1948 ao Congresso Interamericano de Educação Católica, de La Paz («Discorsi e Radiomessaggi», vol. X, p. 247). Este espírito de hierarquia não ficará apenas em teoria. O ambiente e os costumes das nossas escolas e colégios devem estar impregnados deste espírito, e devem impregnar dele nossos meninos e jovens. Assim os levaremos a amar com entusiasmo a ordem católica, a Cristandade, e a odiar do fundo da alma a Revolução e os ideais satânicos.

Capítulo IV

Programa de ação positiva

1. A luta contra a miséria

A. Ação anticomunista e ação social

O desejo de lutar contra o comunismo e, muito mais que isto, o amor dos pobres ensinado pelo Evangelho devem nos conduzir a melhorar a situação das classes sociais que os comunistas agitam no intuito de levá-las à Revolução. Vistes, amados Filhos, que, procurando o instrumento que implantaria a Revolução, Marx encontrou o proletariado. Por isto é necessário ter bem claro diante dos olhos esta perspectiva. A Revolução não tem na miséria sua causa principal. A Revolução serve-se da miséria, açulando-a, para derrubar a sociedade cristã. Se lhe tirarmos da mão a miséria, ela procurará outro meio. Esta consideração deve estar presente nas nossas cogitações, para que mantenhamos nossa cabeça muito fria diante dos problemas sociais. Não vejamos a solução do problema comunista principalmente na melhoria material da situação dos operários. Na Itália as zonas mais infestadas de comunismo são as mais ricas: Emília, Toscana e Úmbria. No Brasil muitos comunistas são ricos e intelectuais, até professores de universidade. E não se pode dizer que são pobres os estivadores do porto do Rio de Janeiro ou de Santos.

B. Serenidade e caridade

Ao tratar dos angustiantes problemas sociais, facilmente o coração fala mais alto que o bom senso, e acaba estragando mais do que conserta. Pio XII, de santa Memória, aconselhava muita clareza e muita calma, quando sobre estes assuntos se dirigia aos católicos austríacos que celebravam seu Congresso Católico para tratar de problemas sociais candentes, que a guerra tinha deixado em sua esteira de misérias. Dizia o grande Pontífice: «Nós timbramos em vos exortar, a vós e a todos os católicos, a seguir fielmente a linha nítida da doutrina social católica, desde o começo das novas lutas, sem desviar nem à direita, nem à esquerda. Um desvio de apenas uns graus poderia a princípio parecer sem importância. Mas, à medida que se prolongasse, este desvio provocaria um afastamento perigoso do caminho reto. Pensamento sereno, domínio de si, firmeza em face das seduções dos extremos: eis as exigências da hora presente neste terreno» (Radiomensagem ao «Katholikentag» de Viena, de 14 de setembro de 1952 —«Discorsi e Radiomessaggi», vol. XIV, p. 314). Todo esforço para melhorar a situação econômica, social, familiar, sanitária, religiosa dos operários é digno de louvor. A Encíclica «Mater et Magistra», continuando a linha da «Rerum Novarum» e «Quadragesimo Anno», traça longo programa de iniciativas destinadas a melhorar as condições do operário, bem como sugere e aconselha medidas que atenuem o regime do puro salariado, para criar relações de maior entrelaçamento de interesses e de esforços entre operários e patrões.

C. Importância da melhoria das condições materiais

Embora não se possa vencer o comunismo somente melhorando a situação aflitiva de certas classes operarias que o marxismo explora, é certo que a melhoria das condições sociais e econômicas destas classes prejudica enormemente a propaganda marxista. Se o marxismo trabalha por piorar tais condições para levar os operários ao desespero e assim à Revolução, a melhoria delas frustra em parte este plano sinistro.

D. Não pregar a luta de classes

Mas, ao favorecerdes os pobres e desamparados, amados Filhos, e ao combaterdes os abusos do capitalismo, sede cautelosos, para não implantardes o ódio contra os ricos e serdes agentes inconscientes da luta de classes. Falai aos pobres dos seus direitos e deveres, falai aos ricos dos seus deveres e direitos, sede representantes de Deus tanto diante de uns como de outros. Pregai a justiça, a caridade, a humildade, o amor da pobreza. Será a mensagem inteira de Jesus Cristo que resolverá a questão social, na medida em que ela pode ser resolvida. Porque o convívio humano sempre será recheado de sofrimento, e a justiça sozinha jamais resolverá todos os conflitos. É mister que a caridade complete o trabalho da justiça, e o amor da pobreza e o desapego dos bens da terra criem o clima necessário para que «um carregue o fardo do outro, e assim realizeis a lei de Cristo» (Gal. 6, 2).

Em seu Motu Proprio sobre a Ação Popular Católica, de 18 de dezembro de 1903, São Pio X recomenda: «... os escritores católicos, ao defender a causa dos proletários e dos pobres, devem abster-se de palavras e frases que poderiam inspirar ao povo a aversão pelas classes superiores da sociedade. Não se fale, pois, de reivindicação e de justiça, quando se trate de simples caridade,... Recordem que Jesus Cristo quis reunir todos os homens pelos laços do amor mutuo, que é a perfeição da justiça e inclui a obrigação de trabalhar para o bem recíproco» (Edit. Vozes, item XIX).

E. Classe média

Mas ao cuidardes dos pobres e desamparados, amados Filhos, não vos esqueçais da classe média, cuja situação é muitas vezes mais angustiosa que a dos operários. Fomentai obras especiais para esta classe, e lembrai-vos de estender a mão para a pobreza envergonhada que curte dias amargos sem que quase ninguém dela se lembre.

F. O apostolado

Ao preparardes pessoas para as funções sociais, incuti-lhes sobretudo a preocupação de apostolado, para que armem as almas com as virtudes básicas da vida social, e as imunizem contra os venenos do materialismo pelo amor do Reino de Deus. «Procurai primeiro o Reino de Deus e a sua justiça, e tudo o mais vos será dado de acréscimo» (Luc. 12, 31).

2. Um programa de reforma agrária

A Igreja, atenta aos problemas do operariado urbano, está vigilante e ativa também em relação aos problemas de nosso homem do campo. Por isto, depois de vos termos falado no Capítulo II da 2a. Parte sobre o criminoso abuso que a seita comunista faz da reforma agrária, procurando enforcar o lavrador na corda com que promete tirá-lo do poço, vamos expor-vos o programa de uma reforma agrária cristã, que deverá ser adaptado às várias regiões do País.

Um exame consciencioso da situação dos nossos irmãos que labutam no campo mostra que o problema no Brasil não é tanto de dar terra aos lavradores, e sim, muito mais, de ajudar os que já têm terra. Assim, pois, pensamos que as seguintes medidas, entre outras, melhorariam enormemente a situação de nosso homem do campo:

A. Princípios de ação para o governo, relativamente ao acesso à terra

a. Não tolerar nenhuma lei que fira o princípio da propriedade particular.

b. Apelar à desapropriação somente quando o bem comum exigir, não houver outra solução, for pago o justo valor, de acordo com a Constituição: em moeda corrente e previamente.

c. Promover a colonização das terras devolutas da União, Estados e Municípios. O Poder Público é dono ainda de cerca de seiscentos milhões de hectares no Brasil. Os particulares possuem duzentos e cinquenta milhões. Há portanto ainda muita terra do Governo.

d. Adquirir por via legal, para fins de colonização, as terras que os proprietários desejem vender.

e. Tomar certas medidas que fomentem a colonização das terras de particulares, a saber: — movimentar no Banco do Brasil, e fundar e movimentar nos outros Bancos oficiais, a Carteira de Colonização, que financiará o loteamento das glebas de particulares que as queiram colonizar; — fundar e movimentar no Banco do Brasil e nos demais Bancos oficiais uma Carteira de Acesso à Terra, que financie aos pequenos e médios lavradores e aos trabalhadores do campo a compra de propriedade rural, com prazo muito longo e juros muito baixos, e inclusive financie a instalação de sitio, chácara ou pequena e média fazenda e a construção de boas casas para o proprietário e os assalariados.

B. Relativamente à assistência

a. Facilitar ao lavrador assistência técnica, multiplicar os postos de fomento agropecuário, e dinamizá-los, dotando os respectivos agrônomos de recursos materiais, e criando nestes postos uma mentalidade de entusiasmo, de dedicação, e de elevação do homem do campo.

b. Levar ao homem do campo crédito fácil, barato e criterioso.

c. Dar-lhe assistência medica, social, escolar e religiosa.

d. Continuar o trabalho de eletrificação do Interior, e continuar a abertura e melhoramento das vias de transporte.

e. Continuar o trabalho de criar centros de armazenamento e de fornecimento de material agrícola.

f. Promover os estudos de geologia e topografia do Estado, para estabelecer um certo planejamento, flexível e humano, do destino agropecuário das suas várias zonas.

C. Colaboração do Episcopado e do Clero

Enfim, amados Filhos, os Bispos do Estado de Minas Gerais estamos unidos cooperando com os Governos estadual e federal e com as organizações particulares e paraestatais, no esforço de melhorar as condições de vida do homem do campo. A memorável reunião dos Bispos do Vale do Rio Doce e, em Nossa Arquidiocese, as reuniões do Clero dos Vales do Rio Doce, do São Francisco e do Jequitinhonha, e os documentos que destas reuniões tiveram origem, têm servido de prático roteiro para trabalhos de grande interesse.

3. Organização do homem do campo

Não podeis, amados Sacerdotes, deixar de acompanhar com atenção o trabalho de organização dos nossos trabalhadores rurais.

Forças revolucionarias procuram se apoderar das organizações futuras e já se movimentam. Tais são as Ligas Camponesas, de triste fama, que misturam seus «slogans» revolucionários com seus gritos de guerra e de sangue.

Denodadamente lutai, amados Filhos Sacerdotes e lavradores, para que o marxismo não se instale em nossas futuras organizações rurais.

Oportunamente vos daremos diretrizes mais pormenorizadas sobre este importantíssimo setor. 

Capítulo V

Os meios de ação

Não podemos aqui desenvolver um tratado de pastoral e de estratégia. Indicaremos apenas alguns pontos fundamentais.

1. O púlpito e o confessionário

Como o comunismo é uma seita, com doutrinas que dão origem à ação política revolucionária, a grande arma contra ele é e fica sendo a pregação: será pois no púlpito e no confessionário que a grande batalha será travada. Na medida em que vós, amados Sacerdotes, mantiverdes a batalha no campo religioso, a vitória do comunismo sem o recurso das armas será impossível. Sem dúvida, a imprensa, o rádio e a televisão representam um papel importante; mas o mais importante é o Magistério Eclesiástico.

Fazei os fiéis estudarem as grandes Encíclicas sociais e, de modo especial, propagai e estudai com o povo a fundamental Encíclica «Divini Redemptoris» de Pio XI, de santa memória, «sobre o ateu comunismo».

2. Mobilização de todos os recursos

Lançai mão, numa mobilização geral, de todos os meios de difusão da doutrina católica oposta não só aos erros sociais do comunismo, mas às suas bases metafísicas e teológicas. Mobilizai as escolas, os ginásios e colégios, nossas Faculdades superiores, as associações e obras católicas, numa ofensiva geral, vasta e profunda, de combate à heresia total e de imunização dos nossos irmãos na fé.

3. Denunciar as paixões que alimentam o comunismo

Mostrai bem aos fiéis as três paixões que alimentam o comunismo:

- pela soberba o homem rejeita a Deus, a ordem sobrenatural, e quer ser seu próprio criador;

- pela sensualidade o homem rejeita a vida eterna, procura sua felicidade na carne, no materialismo;

- pelo orgulho o homem não tolera ninguém acima de si, nem melhor, nem mais nobre, nem mais rico; quer o nivelamento, o igualitarismo.

4. Cultivar as virtudes opostas

Cultivai, amados Filhos, com entusiasmo consciente, as três virtudes opostas:

- pela fé o homem se curva diante de Deus e abraça a ordem sobrenatural, a justiça e o Reino de Deus;

- pela castidade o homem rejeita procurar sua felicidade nos prazeres da carne, e em pureza e mortificação procura a vida eterna;

- pela humildade o homem ama a ordem que Deus estabeleceu no mundo: ama a ordem desigual, hierárquica, e vê nela uma prova da bondade divina. O homem quer ser livre, e na sua liberdade ocupar o lugar que Deus lhe destinou: se for alto, sem orgulho; se for baixo, sem revolta.

5. Quanto à ascensão econômica e social

Ensinai que o católico pode e deve procurar melhorar a sua situação social, sem revoltas e sem ambição desordenada. Ensinai que na sociedade deve haver classes, mas não castas; que a ascensão de classe dos melhores deve se efetuar organicamente; e que o pecado e a falta de correspondência habitual aos deveres de estado devem levar o homem a descer da sua classe.

6. Nossas organizações

Para termos nas nossas associações os instrumentos necessários para a grande luta anticomunista, amados Filhos, antes de pensarmos em fundar associações novas, seguiremos o seguinte programa:

A. Expurgar implacavelmente nossas associações de apostolado e nossas organizações sociais, de elementos comunistas ou filos-comunistas, e de tais que têm simpatia pela Rússia ou ideias socialistas ou socializantes.

B. Vitalizar as nossas associações existentes, em parte decadentes, dando-lhes uma formação intelectual adequada à hora presente, exigindo muito dos seus membros na vida religiosa e ascética, e designando um campo de ação bem definido para cada associação.

7. O crime da terceira-força

No caso de um conflito armado mundial, a sorte do mundo cristão, a sobrevivência de um clima de liberdade, está atualmente ligada à vitória dos Estados Unidos.

Ninguém de bom senso poderá pensar que, no caso de a Rússia vencer a América do Norte, os países neutros poderão escapar da escravidão vermelha. Todo o mundo livre está portanto jogando no momento a sua sorte. Ficar neutro, formar uma terceira-força, ou é traição, ou é suicídio. Se os Estados Unidos vencerem, ainda a Igreja poderá viver e parlamentar. Se a Rússia vencer, será a escravidão mundial. Na luta do urso russo com a águia norte-americana, se o urso vencer, os cordeiros da terceira-força, Índia, África, etc., nem sequer poderão escolher o molho com que serão comidos.

É pois de vital interesse para a causa católica, nas circunstancias atuais, que, em caso de conflito armado, os Estados Unidos saiam vencedores. É pois de vital interesse da Igreja que o Brasil e os países católicos apóiem os Estados Unidos, agora, na guerra fria, e — o que Deus não permita — se a agressão russa não puder ser repelida senão pelas armas, que os países católicos também derramem seu sangue por Cristo e pela Igreja, ao lado dos norte-americanos.

Não desconhecemos os lados negativos da influência norte-americana em nossa Pátria. Menos desconhecemos o trabalho nefasto de proselitismo realizado por pastores protestantes norte-americanos, apoiados no dólar, e que destroem a união entre os brasileiros, enfraquecendo o País e assim ajudando a causa de Moscou. Sabemos, de dolorosa experiência, que os brasileiros que se fazem protestantes, em geral, detestam tanto a Igreja Católica que desejam a vitória da Rússia no Brasil. Assim, os Estados Unidos, mandando-nos pastores, acabam nos mandando agentes, talvez inconscientes, que trabalham para o seu mortal inimigo.

Sabemos que a imoralidade de costumes, a falta de amor à tradição, o desprezo das formas de civilidade, o crasso materialismo, que vêm da América do Norte, representam uma tremenda contribuição para o comunismo difuso.

Em parte, a cega política dos Estados Unidos é responsável pelo enorme avanço do comunismo depois da segunda guerra mundial.

Mas, mesmo assim, é de interesse da civilização cristã que o povo brasileiro forme ao lado do norte-americano, na manutenção da solidariedade continental contra o comunismo.

Por isto, amados Filhos, rezai pelo povo norte-americano. Vós, Sacerdotes, ao distribuirdes os viveres que tão generosamente nos envia o Governo dos Estados Unidos, falai aos pobres da origem deste donativo e fazei com que o nosso povo alimente uma grande gratidão para com os nossos irmãos da América do Norte.

Em 1962 o Governo de Washington enviará aos Bispos do Brasil, para distribuírem aos pobres, trinta milhões de quilos de leite em pó, fubá, farinha de trigo, etc.

Sejamos gratos a esse povo que, em lugar de queimar as sobras de sua produção, lembra-se de nossos irmãos que curtem necessidade. E rezemos por nossos benfeitores norte-americanos: «Recompensai com a vossa graça e a vida eterna, Senhor, por amor de vosso nome, a todos os que nos fazem bem. Assim seja».

Epílogo

Amados Filhos, são estes os ensinamentos que ardiam em Nosso coração, que desejávamos fazer chegar ao vosso.

Ouvi-os, lede-os, estudai-os e, como novos cruzados, iniciai pelos meios que vos indicamos a dupla ofensiva em vossas próprias inteligências e vossa própria vida, bem como em redor de vós: a batalha contra o comunismo difuso e o combate contra as hordas capitaneadas pelo Partido Comunista do Brasil. Mais que tudo, porém, segui o ensinamento de nossa Mãe, a Virgem Santíssima, em Fátima: oração, penitencia, consagração, — eis as três armas que são terríveis a Satanás e à sua corte na terra.

Que Ela esmague a cabeça a Satanás: «Ipsa conteret» (Gen. 3, 15). Que Ela desbarate mais esta heresia, a grande heresia, a heresia total: «Quae cunctas haereses sola interemisti in universo mundo». «Que, sozinha, desbaratastes todas as heresias em todo o mundo!»

É nos braços de nossa amorosa Mãe de Deus que depositamos nossas vidas e o futuro de nossa Arquidiocese e de nossa Pátria. De nosso lado prometemos a Ela envidar todos os esforços para correspondermos àquele apelo que seu maternal Coração nos dirigiu na Cova da Iria.

Colocamo-nos, amados Filhos, nas mãos de Jesus Cristo, o Filho de Deus Vivo, nosso Rei. A Revolução quer a destruição total de seu Reino no mundo.

Colocamo-nos debaixo da bandeira de Cristo Rei, e pelejaremos sob seu comando para vencer as hostes da Revolução, para construir, em nossa Pátria e no mundo inteiro, o seu Reino, a Cristandade, Reino da Verdade e da Vida, Reino da Santidade e da Graça, Reino da Justiça, do Amor e da Paz.

Encerramos Nossas palavras com o brado do Príncipe dos Apóstolos, dirigido aos cristãos do tempo de Nero: Irmãos, «sede sóbrios e vigilantes! Porque o vosso inimigo, Satanás, como um leão a rugir, anda ao vosso redor, buscando a quem devorar. Resisti-lhe, fortes na fé!» (1 Pedr. 5, 8-9).

E que a bênção de Deus Onipotente, Pai, Filho e Espírito Santo, desça sobre vós, e permaneça eternamente.

Dada e passada nesta Nossa Arquiepiscopal Cidade de Diamantina, aos 6 de janeiro de 1962, Festa da Epifania do Senhor, sob Nosso Sinal e Selo de Nossas Armas.

† GERALDO, ARCEBISPO METROPOLITANO

Conselhos

Aconselhamos os Nossos amados Sacerdotes, Religiosas e Fiéis, a se aprofundarem no estudo dos problemas da Revolução, pela leitura dos seguintes documentos, de grande atualidade:

Leão XIII — Encíclica «Rerum Novarum» (Editora Vozes)

Pio XI — Encíclica «Quadragesimo Anno» (Editora Vozes);

Pio XI — Encíclica «Divini Redemptoris» (Editora Vozes);

João XXIII — Encíclica «Mater et Magistra" ("Catolicismo", no 129, de setembro de 1961).

No jornal «Catolicismo», cujo provecto corpo de colaboradores aborda com tanta competência os problemas contemporâneos, se podem encontrar valiosos estudos sobre os assuntos específicos desta Pastoral. Alguns elementos de «Catolicismo» publicaram trabalhos que recomendamos especialmente, a saber:

«Reforma Agrária — Questão de Consciência» — D. Antonio de Castro Mayer, Bispo de Campos, D. Geraldo de Proença Sigaud, Arcebispo de Diamantina, Prof. Plinio Corrêa de Oliveira e economista Luiz Mendonça de Freitas (Editora Vera Cruz —São Paulo);

«Revolução e Contra-Revolução» — Prof. Plinio Corrêa de Oliveira (Boa Imprensa Ltda. — Campos, RJ);

«Carta Pastoral sobre problemas do apostolado moderno, contendo um catecismo de verdades oportunas que se opõem a erros contemporâneos» — D. Antonio de Castro Mayer, Bispo de Campos (Boa Imprensa Ltda. — Campos, RJ);

«Carta Pastoral prevenindo os diocesanos contra os ardis da seita comunista» —D. Antonio de Castro Mayer, Bispo de Campos (Boa Imprensa Ltda. — Campos, RJ).

Em breve aparecerá Nosso «Catecismo Popular Anticomunista», que desde já vos recomendamos.

São de grande atualidade neste assunto os seguintes livros:

Pe. F. Dufay — «L'Etoile contre la Croix» (Hong-Kong e Paris) — traduzido para o português: «A Estrela contra a Cruz na China» (Editora Vozes);

Jean Ousset — «Le Marxisme-Leninisme» (La Cité Catholique — França);

Jean Daujat — «Connaître le Communisme» (La Colombe — França). 

Mandamento

Nomine Domini invocato,

Mandamos que esta Nossa Carta Pastoral seja lida e explicada na estação da Santa Missa nos domingos e dias santos de guarda, seu recebimento seja registrado no livro de tombo da Paróquia, e um exemplar guardado no arquivo paroquial.

Mandamos que, nas reuniões das Associações, seja o seu conteúdo estudado e comentado.

Nas Santas Missas, Comunhões Gerais, e nos terços, os Sacerdotes frequentemente rezem com o povo pedindo a Deus que guarde nossa Pátria das maquinações da seita comunista, e rezem pelos milhões de católicos que, com seus Bispos e seu Clero, gemem oprimidos pela mais feroz e diabólica perseguição, nos países dominados pelo comunismo.

Dado e passado nesta Nossa Arquiepiscopal Cidade de Diamantina, aos 6 de janeiro de 1962, Festa da Epifania do Senhor, sob Nosso Sinal e Selo de Nossas Armas.

† GERALDO, ARCEBISPO METROPOLITANO

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