Prólogo

Contra o tufão igualitário do agro-reformismo, a atuação patriótica e eficaz da TFP

Em seus quinhentos anos de existência, o Brasil jamais esteve nos bordos de uma transformação tão borrascosa, nem tão profunda, quanto esta que a presente controvérsia agro-reformista e as dramáticas ocupações rurais que se lhe têm seguido, fazem prever.

1. Cunho radical e igualitário do agro-reformismo que sopra nos meios católicos brasileiros

Um dos propulsores mais eficientes da Reforma Agrária tem sido, em  nosso País, o Emmo. Cardeal D. Vicente Scherer, Arcebispo emérito de Porto Alegre. Em conseqüência, é ele bem qualificado para dar seu depoimento a respeito de uma das metas mais profundas – a mais profunda pode-se dizer – do movimento agro-reformista. Talvez não haja ninguém que a tenha enunciado com tanta clareza quanto o ilustre Purpurado.

Afirmou ele: “Os grandes proprietários, proclamamo-lo sem cessar, devem conformar-se com a redução de seus haveres. A disseminação da propriedade é um postulado fundamental de uma ordem social aceitável e justa” (“Correio do Povo”, Porto Alegre, 3-1-62). E em outra ocasião: “No setor rural, entre as formas de distribuição da propriedade está em primeiro lugar a reforma agrária. ... Se nas desapropriações na reforma agrária a compensação se faz pelo valor real, em se tratando de latifúndios, continuará a mesma desigualdade de fortuna e ela se estenderá a outro setor, fora do agrário, pela inversão do preço fabuloso obtido em propriedades imobiliárias urbanas” (“Correio do Povo”, Porto Alegre, 12-11-68).

O Prelado é, nesses termos, favorável à desapropriação mediante indenização inferior ao preço real do imóvel. Desapropriação que constitui um confisco injusto de parte do valor real do imóvel.

Trata-se, como se vê, de passar a plaina sobre determinado setor da sociedade, os “latifundiários” mencionados in genere, sem distinção entre os que fazem e os que não fazem produzir suas propriedades. A meta da Reforma Agrária é, portanto, tirar de uns para dar a outros. E o argumento enunciado nos tópicos citados não é a alegada miséria de certas populações rurais, mas a aplicação de um princípio filosófico de ordem moral: a igualdade. A desigualdade seria algo de intrinsecamente injusto, não só no setor imobiliário rural como, aliás, também no setor imobiliário urbano.

Que setor deve ser assim nivelado pela plaina igualitária agro-reformista? Apenas o dos latifundiários? Na aparência dir-se-ia que sim. Pois o Purpurado preconiza a aplicação do confisco especificamente à expropriação dos latifúndios.

A realidade, porém, é outra. No linguajar dos agro-reformistas, “latifúndio” não tem sua significação etimológica natural de propriedade grande. Isto é, de propriedade tida por tal segundo o senso comum.

No uso específico dos agro-reformistas, “latifúndio” tem aplicação muito mais ampla. Inclui primeiramente toda propriedade, cultivada ou não, de área superior a 600 vezes o módulo médio da propriedade rural, ou 600 vezes a área média dos imóveis rurais, na respectiva zona (cfr. Estatuto da Terra, art. 46, § 1^º, b). porém, além disso, abrange todo e qualquer imóvel rural, inclusive o pequeno, que, “tendo área igual ou superior à dimensão do módulo de propriedade rural” [1], “seja deficiente ou inadequadamente explorado” ou, ainda, “seja mantido inexplorado em relação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do meio, com fins especulativos” (cfr. Estatuto da Terra, art. 4^º, inciso V, b; e Decreto 55,891, art. 6^º, inciso IV, b).

Essa nomenclatura estranha tem amortecido consideravelmente a reação ao Estatuto da Terra (ET). Pois muito fazendeiro alarmado com os riscos que a aplicação literal pode acarretar para seus direitos de proprietário de imóvel médio ou pequeno, se tranqüiliza quando se lhe mostram os tópicos do ET exclusivamente alusivos ao latifúndio. Ele se sente, então, fora do alcance da tormenta, pois atribui ingenuamente à palavra “latifúndio” seu sentido corrente, que é de propriedade grande, e até notadamente grande. Mal imagina o infeliz que, segundo o ET, até à propriedade de dimensões mínimas se pode aplicar, em dadas circunstâncias, o qualificativo de... latifúndio.

Como se as citadas declarações do Sr. Cardeal Scherer não bastassem para caracterizar a radicalidade do igualitarismo agrário nacional, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunida em Itaici no ano de 1980, emitiu um documento intitulado Igreja e problemas da terra, no qual a voz mais possante dos 172 srs. Bispos que o aprovaram se manifesta no mesmo sentido que o Purpurado gaúcho. Maioria esmagadora, posto que só exclui oito dos Srs. Bispos presentes à 18^ª Assembléia Geral: quatro que votaram contra, e quatro que votaram em branco.

Os termos do documento de Itaici foram tão categóricos que facilmente poderiam dar a leitores desavisados a impressão de que ser favorável à Reforma Agrária preconizada por Igreja e problemas da terra era condição de fidelidade de todo católico à Santa Igreja [2] .

Para desfazer tal impressão, que poderia colocar a favor da Reforma Agrária a quase totalidade dos brasileiros, a TFP publicou, em 1981, o livro Sou católico: posso ser contra a Reforma Agrária? [3]. A tese da obra, consignada no subtítulo, é precisamente que, enquanto católico, pode e deve o fiel ser contra a Reforma Agrária. Desse livro foram vendidos, pelas caravanas da TFP, 29 mil exemplares, em todo o território nacional.

Tudo quanto foi dito patenteia o cunho radical e igualitário do agro-reformismo que sopra nos meios católicos brasileiros, e cuja eventual vitória abalará em seu conjunto a estrutura agrária do País. E não só ela, mas também a estrutura fundiária urbana [4].

2. Em conexão com a Reforma Agrária, a reforma urbana, a industrial e a comercial

Com efeito, na 20^ª Assembléia Geral da CNBB, realizada em fevereiro de 1982, em Itaici, foi aprovado o documento Solo urbano e ação pastoral. E neste, em nome do princípio, de si verdadeiro, de que sobre toda propriedade particular pesa uma hipoteca social, os Srs. Bispos que o subscrevem declaram que “o direito natural à moradia tem primazia sobre a lei positiva que preside à apropriação do solo. Apenas [sic] um título jurídico sobre uma propriedade não pode ser um valor absoluto, acima das necessidades humanas de pessoas que não têm onde instalar seu lar” (doc. cit., n^o. 84).

Falar em falta de lugar para se instalar, num país com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, dos quais cerca de 50% estão inteiramente desocupados (terras devolutas), é realmente assombroso!

Não obstante, os srs. Bispos que aprovaram o documento investem contra o próprio Código Civil promulgado em 1916, apontando nele “uma profunda inadequação à realidade atual, inadequação baseada numa superada concepção do direito de propriedade, concepção privatista de um direito absoluto sem nenhuma responsabilidade social” (doc. cit., n^o 100).

Não é possível considerar essa avalanche de igualitarismo fundiário, sem indagar se ela não terminará por atingir, além da empresa rural, também a empresa industrial e a comercial, e por fim todo o sistema sócio-político-econômico vigente. Ao que a resposta deve ser afirmativa.

E é o próprio documento da CNBB, Solo urbano e ação pastoral, que o declara desinibidamente: “A implementação das reformas necessárias não deve induzir à ilusão de que estas sejam suficientes. Para eliminar a situação de injustiça estrutural, importa visar a novos modelos de organização da cidade, o que exige, por sua vez, mudança do modelo sócio-político-econômico vigente” (doc. cit., n^o 116).

3. Reformismo igualitário e comunismo

Como se vê, nos confins do horizonte desse reformismo surge uma transformação completa e fortemente igualitária de toda a estrutura sócio-econômica do País.

Implicaria, tal transformação, na implantação do comunismo?

Não é este o lugar para ventilar a questão. O menos eu aqui se pode dizer a respeito é que o Brasil seria empurrado, por essa transformação, para uma nova situação a dois passos do comunismo. E que, nessas condições, os eclesiásticos – tão veneráveis pelo caráter sagrado de que estão revestidos – se estão portando como alegres “companheiros de viagem” do comunismo, quase até a estação terminal deste.

O que alguns – é de crer que a maioria – estarão a fazer como “inocentes úteis”. Quanto a outros, não se pode facilmente presumir o mesmo [5].  Esquivamo-nos de lançar aqui, a propósito das intenções deles, qualquer afirmação. Pois do que é subjetivo e interno, nem sequer julga a Santa Igreja: “De internis nec Ecclesia”.

4. Qual a força de impacto do reformismo igualitário?

Para aquilatar a amplitude da crise em que está sendo lançado o País, haveria ainda que perguntar a força de impacto da ação assim desenvolvida por elementos tão numerosos e tão altamente colocados na estrutura eclesiástica.

A . Debilidade dos Partidos Comunistas nacionais

Nada mais elucidativo a esse propósito do que um efeito – para muitos inesperado – da abertura política. Na vigência do regime militar, o povo estava colocado na presença de um possante aparelhamento governamental. Para justificar o feitio autoritário de tal aparelhamento se alegava a necessidade de manter sob constante repressão a corrente comunista. O que importava em afirmar o número e a pujança dessa corrente, já que era necessário, para que ela não vencesse, um tão forte regime de exceção.

A História dirá um dia o que se passou com o comunismo nacional durante os vinte e um anos desse regime. Por enquanto não há dados públicos que permitam ajuizar a esse respeito. O fato é que, indultados todos os líderes da agitação comunista – grandes, médios e pequenos – abertos os cárceres aos que neles estavam detidos, de volta ao País os que estavam expatriados, acolhidos com o sorriso benévolo do Governo e com o aplauso fervoroso do macrocapitalismo publicitário, convocada em clima de inteira liberdade política toda a velha e a nova guarda do comunismo tupiniquim, a conclusão a que chegou o público foi a de insignificância numérica e política do PCB, do PC do B, do MR-8 e congêneres [6].

B . O esquerdismo católico: fundas raízes históricas

Isso torna evidente que a única grande força presente no panorama nacional, indisfarçavelmente pronta a impulsionar o reformismo sócio-econômico global, é o esquerdismo católico [7].

Qual então a força de impacto real desse esquerdismo?

Para dar resposta a esta pergunta, é preciso notar que tal modalidade de esquerdismo não é mero fruto atual e efêmero de alguma passageira fantasia do snobismo social e cultural. Os primeiros fogachos dele foram denunciados já em 1943 – passaram-se, pois, mais de quarenta anos – no livro Em defesa da Ação Católica [8] .

Desde 1951, vem polemizando incessantemente com o esquerdismo católico o mensário de cultura “Catolicismo”, redigido pelo grupo de intelectuais e homens de ação do qual nasceria depois a TFP. E, fundada esta em 1960, lançou-se a entidade desde logo na ação pública antiesquerdista de inspiração católica, que ininterruptamente vem desenvolvendo, a partir da difusão do livro Reforma Agrária – Questão de Consciência, o qual contribuiu decisivamente para impedir a implantação de uma Reforma Agrária socialista e confiscatória naquela década.

No livro Meio século de epopéia anticomunista (Editora Vera Cruz, São Paulo, 1980, 4^ª ed., 474 pp.) é narrado com abundância de detalhes o enfrentamento contínuo da TFP com as forças de esquerda que vêm tentando obstinadamente – e em importantes aspectos vitoriosamente – demolir a civilização cristã  no Brasil. Com efeito, embora a TFP tenha conseguido opor consideráveis freadas ao processo de corrosão das nossas instituições, é inegável que o esquerdismo, especialmente na sua versão religiosa, acusou nos meios católicos progressos impressionantes. Nem poderia a TFP, por si só, deter essa marcha inexorável, sem a participação de todas as forças vivas da Nação. Participação essa que muitas vezes falhou. A História apontará um dia os que se tornaram réus dessa gravíssima omissão.

De qualquer modo, enquanto iam fenecendo, por circunstâncias várias, agrupamentos anticomunistas existentes no País, por seu lado ia crescendo a TFP. E repercutia cada vez mais no Exterior, a ponto de suscitar o aparecimento de coirmãs autônomas em 14 outros países. As várias TFPs constituem hoje em dia o maior feixe de associações civis anticomunistas de inspiração católica, do mundo contemporâneo.

C . O macrocapitalismo publicitário de tendência esquerdista investe contra a TFP

E já que a esta altura dos fatos conduziu a exposição aqui feita, vem a propósito perguntar, por sua vez, qual a eficácia da ação anti-agro-reformista da TFP.

Não há mais expressivos sintomas da força de impacto e do acerto dos golpes recebidos por um adversário, do que os rugidos de dor e o ímpeto de contra-ataque deste.

Em nosso País, o comunismo não é, senão em muito pequena medida, um fenômeno de massa. Constitui ele, pelo contrário, em ponderável parte, uma enfermidade típica de certos bairros residenciais e clubes ricos, de algumas poderosas esferas macrocapitalistas, de numerosas sacristias e universidades. Ao longo dessas quatro décadas de luta antiesquerdista têm sido variadas as formas de agressão de que vêm sendo desfechadas contra a TFP, e o pugilo de propulsores dela:

a ) De início, longos períodos de silêncio, próprios a sufocá-la pela recusa  sistemática e quase generalizada de divulgar sobre ela sequer a mais inócua notícia. E, sem prejuízo desse silêncio, serpeavam de quando em vez diversas campanhas de difamação e de calúnia propaladas de boca-a-ouvido, de ponta a ponta de nosso território-continente.

b ) Alternando com os períodos de sufocação pelo silêncio, não tardou muito em iniciar-se o vendaval dos sucessivos estrondos publicitários – estamos vivendo o 12^º. Ao longo destes vendavais, muitos órgãos de comunicação social que pareciam ignorar desdenhosamente nossa entidade, costumam se ocupar dela como de matéria sensacional e de primeira importância, e se transformam prazerosamente em catapultas de rumores e ultrajes anti-TFP. A tal ponto que até investidas anti-TFP procedentes de pessoas sem realce, ou de grupos micro-corpusculares, se beneficiam então de uma publicidade borbulhante e dispendiosa.

D . O perfil moral da TFP se define aos olhos de todo o País

Entre os múltiplos efeitos de tudo isso, é de se mencionar que, para a opinião pública brasileira não “engajada” nem “conscientizada”, a figura da TFP se vem caracterizando cada vez mais por uma coragem altaneira e desinteressada, e seus sócios e cooperadores vão sendo cada vez mais conceituados como idealistas, que caminham de cabeça erguida, olhar sereno e fisionomia alegre, em meio ao zumbir da detração verbal mais ou menos clandestina, como do “metralhar” das campanhas publicitárias estrepitosas. Tem essa atitude por fundamento o vigor da fé, a tranqüilidade da consciência e a certeza da proteção – tantas vezes comprovada – da Virgem Santíssima. Assim os vêem até círculos hostis à nossa entidade.

5. A TFP, paladina da luta contra a Reforma Agrária e da luta anticomunista em geral, na mira de novas investidas publicitárias

Tudo quanto aqui fica narrado focaliza, mais especialmente, a TFP como paladina da luta contra a Reforma Agrária socialista e confiscatória, pois tal é a natureza da campanha em que, no momento, a vê engajada o público.

Com efeito, posta em debate, pelo Governo federal, a Proposta para a elaboração do 1^º Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República, a TFP lançou em agosto p.p. novo livro, A propriedade privada e a livre iniciativa, no tufão agro-reformista [9]. E propagandistas da Sociedade o difundiram por todo o País, com calorosa acolhida nos meios rurais, do que é índice significativo o escoamento, em cerca de três meses de campanha, de duas edições, num total de 14 mil exemplares, além de 34 mil exemplares de um número especial de “Catolicismo” contendo uma condensação do livro.

Na realidade, porém, o esforço da TFP contra o comunismo e seus conexos abrange uma faixa de assuntos muito mais ampla. E por isto a narração resumida deles ocupa todo um volume de 472 páginas, publicado em 1980 – o já citado Meio século de epopéia anticomunista. Outro volume de igual porte seria talvez insuficiente para abranger todo o período, riquíssimo de atividades, que se estende de então para cá.

É indispensável pôr tudo isso em realce para deixar claro o que há de estridentemente absurdo em uma nova tecla de difamação anti-TFP, acionada em nosso País a partir de agosto de 1984.

Segundo essa campanha difamatória, a TFP não seria... uma entidade anticomunista! Não seria o que todo o povo brasileiro sabe que ela é desde sua fundação, de modo ininterrupto, heróico e notório. Aliás, prova-o à saciedade a oposição implacável do próprio centro propulsor do comunismo internacional [10].

Ela seria, pelo contrário, uma seita obscura, constituída para satisfazer o orgulho delirante de um fundador que se faria cultuar como santo – e à sua progenitora também – com base, segundo esses detratores da TFP, em concepções doutrinárias condenadas pela Igreja, e por meio de ritos vedados pelas leis eclesiásticas.

E todo o gigantesco esforço anticomunista da entidade seria uma miragem, um embuste [11]. A vida de piedade intensa dos participantes dela seria, em conseqüência, outro embuste!

Essa falsas versões foram vitoriosamente refutadas pela TFP em uma obra em dois volumes, sob o título Refutação da TFP a uma investida frustra (Edição da TFP, São Paulo, vol. I, junho de 1984, 517 pp.; vol. II, julho de 1984, 469 pp.), de autoria de uma comissão de sócios da TFP constituída pelos srs. Antônio Augusto Borelli Machado, Atila Sinke Guimarães, Gustavo Antônio Solimeo e João S. Clá Dias.

Esse estudo conta com um parecer favorável do eminente teólogo dominicano, de fama mundial, Pe. Victorino Rodríguez y Rodríguez, Prior do Convento de São Domingos el Real, em Madrid, autor de mais de 200 estudos sobre teologia e filosofia, ex-professor nas duas célebres faculdades de Teologia de Salamanca, atual professor no Conselho Superior de Investigações Científicas de Madrid, e ordinário da Pontifícia Academia Romana de Teologia. O livro se baseia em obras de teólogos, moralistas e canonistas – antigos e modernos – de renome em toda a Igreja, além de aduzir pareceres sobre pontos específicos, do já citado Pe. Victorino Rodríguel, do    Pe. Arturo Alonso Lobo O. P., eminente catedrático de Direito Canônico da Universidade Pontifícia de Salamanca, um dos colaboradores dos famosos Comentarios al Codigo de Derecho Canónico da BAC (Biblioteca de Autores Cristianos), e dos ilustre teólogo e moralista Pe. Antonio Royo Marin O.P., professor na histórica Faculdade Teológica Santo Estevão, da mesma cidade, e autor de conceituados livros difundidos por todo o mundo.

Em março de 1985, o mecanismo publicitário periodicamente acionado contra a TFP voltou a funcionar. Segundo as novas versões injuriosas e inverazes, ela não teria uma orientação verdadeiramente católica, mas constituiria uma sociedade secreta, na qual os membros se consagram ao fundador como autênticos escravos.

A elucidação do assunto foi feita por esta Sociedade em outro livro, no qual mostra que, em essência, o novo ataque nada mais visava do que a escravidão marial altamente recomendada por Papas e Santos, e preconizada por São Luís Maria Grignion de Montfort como a forma mais perfeita de devoção a Maria Santíssima. Uma escravidão, portanto de caráter todo espiritual, que nada tem a ver com a escravidão pagã, ou com a escravidão dos negros no Brasil.

Trata-se da obra Servitudo ex Caritate, de autoria do sócio da TFP sr. Atila Sinke Guimarães, que expõe com segurança de doutrina e abundância de citações o fundamento teológico da “escravidão de amor” a Nossa Senhora. Também este livro conta com um parecer favorável do ilustre Pe. Victorino Rodríguez O.P., o qual atesta a perfeita ortodoxia do trabalho, ficando assim reconhecida a inteira liceidade de tudo quanto se crê e se pratica na TFP, nessa matéria [12].

Como era de esperar, mais uma vez a investida não impressionou o público.

É de registrar com tristeza que versões tão descabidas encontraram guarida em uma nota da CNBB contra a TFP, divulgada no dia 19 de abril de 1985, ao fim de sua 23^ª Assembléia Geral (cfr. “Folha de S. Paulo”, 20-4-85).

Atuando na legítima defesa de seu renome, a TFP pediu ao ilustre organismo episcopal, em termos respeitosos mas firmes, que, se ele “considera que a TFP emitiu algum conceito heterodoxo, ou praticou uma só ação que seja, na linha do comunicado de 19 de abril, queira especificar qual: a TFP, sem dúvida, acatará o reparo desde que provada a autenticidade do erro ou a iliceidade da ação imputada”  (cfr. “Folha de S. Paulo”, 23-4-85).

Até o momento, essa explicação não veio...

Mas os adversários da TFP não desarmaram. E é então lançado na liça da publicidade outro contendor, o sr. José Antônio Pedriali, com seu livro Guerreiros da Virgem – A vida secreta na TFP (EMW Editores, São Paulo, 1985, 201 pp.).

Fazendo abstração completa de todas as réplicas da TFP à recente investida que sofreu, esse egresso da entidade presta agora seu depoimento contra ela. E, comparada essa investida com a anterior, é fácil notar que elas se ajustam perfeitamente como duas rodas de  uma mesma engrenagem. E constituem duas tentativas de demolição em cadeia, duas exalações do mesmo ódio, duas ofensivas do mesmo adversário.

E – note-se – uma tão ineficaz quanto a outra. Pois as campanhas jornalísticas de uma e de outra não trouxeram até agora, como conseqüência para a TFP, a demissão de um único sócio, de um único cooperador ou de um único correspondente.

* * *

Em nossa época estrugem a todo momento, nos mais variados campos, acontecimentos que preocupam, quando não aterram, o homem, e que obrigam ipso facto a opinião pública a galopar com sobressaltada e dispersiva rapidez, de um tema para outro.

Quanto aos fatos anteriormente expostos, tornava-se necessário lembrá-los e concatená-los para que o leitor tivesse em mente o contexto histórico no qual se insere a prosa longa, adocicada e venenosa contida no livro do sr. J.A.P.