Plinio Corrêa de Oliveira

Parte XV

A civilização na Idade Média

A D V E R T Ê N C I A

O presente texto é cópia ipsis litteris das apostilas para o curso de "História da Civilização". Portanto, os erros de ortografia, falta de palavras, eventuais acréscimos ou omissões são da responsabilidade de quem taquigrafou e datilografou ditas apostilas. Texto não revisto pelo Prof. Plinio.

Papel da Igreja Católica na Idade Média

Os problemas medievais - Alguns autores afirmam que a Idade Média foi uma noite na civilização, outros alegam apenas que houve retrocesso. Parece-nos que ambas afirmações não se justificam, e o erro de avaliação se explica por esses autores compararem a Idade Média com a moderna e a contemporânea. Porém, como se trata de uma época mais afastada, é natural que a civilização seja inferior. A comparação válida, para esse efeito, deve ser entre o começo e o fim da Idade Média. Se o fim do período apresentar superioridade, somos obrigados a concluir que durante a Idade Média houve progresso. E se houve progresso, ainda por meio desta comparação devemos avaliar a sua importância.

Feita a comparação, não nos é possível negar a superioridade do século XIV sobre o século V. De uma situação caótica oriunda das invasões, e de um começo no qual até os imperadores eram analfabetos, atingimos no fim da Idade Média uma organização econômica, social e política, e uma afirmação da moral, que podem ser tidas como as mais perfeitas que o homem já possuiu; e também atingimos um período de escolas e universidades, uma época de grandes nomes nas ciências e nas letras.

Como se percebe, houve durante a Idade Média uma elaboração da civilização. É real que muitos elementos da cultura greco-romana foram conservados, mas foram principalmente postos de outra forma. Podemos afirmar, sem exagero, haver possuído a Idade Média uma civilização própria, que não se confunde com as anteriores e se distingue das posteriores. Esta civilização foi elaborada principalmente pela ação da Igreja, como vamos demonstrar.

Contribuição da Igreja na elaboração da civilização medieval - O primeiro papel da Igreja foi o de unificar a cultura. Se não fosse a ação da Igreja, ter-se-iam formado na Europa inúmeros Estados, e por certo inúmeras culturas. A Igreja, expandindo a cultura cristã e fazendo com que os bárbaros a assimilassem, obrigou-os a se aproximarem, fez de todas aquelas populações um único povo — o povo cristão. Compreendem-se as vantagens oriundas deste fenômeno: a maior compreensão entre os homens e a maior colaboração.

Contribuição intelectual - Foi a Igreja que combateu o analfabetismo medieval. Os clérigos, por toda parte, semearam as escolas monásticas, onde eram instruídos clérigos e leigos. Por outro lado, as universidades que se fundaram, e que chegaram a reunir milhares de alunos, tiveram quase sempre por origem trabalhos da Igreja e seus professores, na grande maioria eclesiásticos. Os conventos foram centros de cultura, onde se estudava profundamente, estando aí guardadas, sendo consultadas e comentadas, as relíquias intelectuais. Foi neles também que se desenvolveram grandes vultos. Nem se diga que a Idade Média não teve sábios e pensadores notáveis. Ela os teve, e na sua maioria foram clérigos, bastando citar São Tomás de Aquino e São Francisco de Assis.

Contribuição moral e política - Critica-se às vezes a política medieval, e sobretudo o feudalismo, afirmando que a divisão então observada foi a causa de inúmeras guerras. Porém, não podia a organização descentralizada passar violentamente à organização centralizada. O feudalismo foi a fase intermediária, por ser ao mesmo tempo descentralizada pela presença de senhores feudais e centralizada na pessoa do rei.

A Igreja, ainda aqui, teve um papel importante. Justificando e auxiliando a autoridade do rei, ela contribuiu profundamente para que a centralização se fosse fazendo normal e seguidamente. As guerras contínuas entre os senhores feudais não devem ser imputadas ao regime, pois elas são ainda produto do gênio belicoso dos bárbaros. Se a Igreja não tivesse agido, e se na Europa os bárbaros se organizassem à vontade, não seria menor o número de Estados que o de senhores feudais, e haveria lutas da mesma maneira.

A Igreja procurou também justificar a autoridade dos reis na sua própria doutrina, e isto contribuiu bastante para a formação dos Estados modernos. A autoridade dos reis ficou submetida entretanto aos seus deveres de cristãos. Muitas vezes com prejuízo próprio, a Igreja saiu a campo para combater aqueles reis que se afastavam dos seus deveres. Lutou contra os povos que, muitas vezes, não compreendiam a ação benéfica do Cristianismo. Foi a Igreja o maior sustentáculo das virtudes e da moral em geral. Combateu fortemente todos os costumes menos dignos, tendo que enfrentar muitas vezes os próprios clérigos que fugiam ao seu dever. Foi inabalável, não transigindo com o desvirtuamento de seus princípios.

Contribuição social - Atendendo a seus princípios, a Igreja trabalhou na Idade Média para que fossem melhoradas as condições de vida das classes inferiores. Assim, houve um combate ao regime da escravidão. Mas como não se poderia passar bruscamente deste estado para a liberdade, a Igreja foi conseguindo melhorar a situação do escravo continuadamente. Primeiro dando-lhe maiores garantias, depois conseguindo que fossem diminuindo as fontes, e finalmente impedindo a sua venda, com o estabelecimento do servo da gleba. O servo da gleba representa um estado de transição entre o escravo romano e o homem livre. Este servo era ligado à terra, e deixava portanto de ser escravo de um senhor.

Contribuição econômica - Foi a Igreja que organizou, ou pelo menos quem mais trabalhou na organização das corporações de ofício. Este sistema econômico, tão atacado na época da Revolução Francesa, está hoje apontado como bom por muitos países modernos, se bem que modificado.

Por outro lado, a Idade Média caracterizou-se pelo desbravamento das terras européias. Os historiadores que a combatem esquecem-se de que, na antiguidade, apenas a orla do Mediterrâneo era cultivada, e que no fim da Idade Média já tinham entrado para o patrimônio agrícola todas as terras da Gália, e mesmo do norte europeu, e já se avançava para a Europa oriental, com o desbravamento da Polônia. A Igreja não foi alheia a esse movimento de expansão; ao contrário, ela o auxiliou. Os monges, ao lado de ensinar a agricultura aos bárbaros, possuíam terras onde a agricultura era praticada, isto em quase todos os pontos da Europa.

O primeiro papel da Igreja foi o de proteção às populações civilizadas. Sabe-se que, enquanto as autoridades romanas fugiam ante a pressão dos bárbaros, eram os bispos e a Igreja em geral que os iam encontrar, para convertê-los e poupar as populações e as relíquias. Muitas vezes, foram os próprios clérigos que assumiram a direção da defesa armada. Citam-se exemplos de muitos bispos e padres sacrificados por terem defendido as cidades.

Ao lado desta atitude de defesa das populações, a Igreja procurou defender a civilização greco-romana, e o conseguiu em grande parte, graças à catequização. Por toda parte os monges se atiraram à conquista de almas. Fazendo-se respeitar como autoridades religiosas, impuseram também o respeito ao que os gregos e romanos construíram. Foi grande a confusão dos primeiros tempos da Idade Média, porém maior seria se não fossem as providências da Igreja. Sob a ação da Igreja transformaram-se a literatura e a arte medieval. Os grandes escritores e artistas foram amparados, até onde permitia a economia medieval. É por isso, aliás, que todos os grandes vultos estão ligados à Igreja. Por outro lado, a vida de Cristo constituiu nova fonte de inspiração.

Indiretamente a Igreja preparou um grande movimento dirigido contra o Oriente muçulmano — as cruzadas —, permitindo que se ligassem as civilizações ocidental e oriental. Foram também as cruzadas que afastaram do Mediterrâneo os mouros, reconquistando então para os europeus esta importante via de comunicação e comércio. Os frutos não se fizeram esperar, e vemos logo surgirem as marinhas mercantes das cidades italianas. Começa assim a restauração da economia, na qual havia de repousar mais tarde o renascimento em geral.

Apêndice:

1) Influência da Igreja nos povos bárbaros

2) Organização da Igreja na Idade Média

3) As heresias - O papado em Avinhão

Vida intelectual da Europa no século XIII

A Idade Média teve, a partir do século XI, uma civilização original, que se apresentou notável no século XIII, principalmente na França. Ao mesmo tempo que a vida econômica, intelectual e artística se reanimou e tomou um maravilhoso impulso, as escolas se multiplicaram. As universidades, criação do século XIII, entre as quais se destaca a de Paris, contavam estudantes aos milhares. Sabe-se que nos primeiros 50 anos do século XIII foram criadas na Europa 17 universidades. Como fruto deste desenvolvimento, logo nas primeiras décadas do século XIV surge principalmente na Itália o pré-renascimento, onde culminam os vultos de Dante, Petrarca e Boccaccio.

A atividade artística não foi menor. O estilo romano, com que os artistas passaram a construir as igrejas, substituiu a arte ogival, maravilhosa criação da Idade Média. As catedrais foram decoradas com estátuas e baixos-relevos. No fim do século XIII a pintura tem um impulso notável, e datam desta época, na Itália, os trabalhos de Giotto. Porém, nesta civilização e nestas obras primas encontra-se a cultura cristã. Aliás, esta é a sua característica essencial, é a marca que a distingue das outras. A instrução das universidades estava nas mãos dos monges e padres. A arte se exprimia principalmente nas catedrais, onde todos os artistas, sem exceção, davam o melhor de suas inspirações.

Estudos na Idade Média - Várias foram as tentativas realizadas na Idade Média a fim de levantar o nível cultural das populações. Bastaria o exemplo da obra de Carlos Magno, que procurou reunir em suas escolas os maiores sábios da época. Porém, nem todas as tentativas frutificaram. Dando resultado no início, eram vencidas pelos combates do meio. Outra tinha que ser a política, havia necessidade de se começar profundamente a transformação da sociedade total. E foi esta a política da Igreja, semeando por toda a Europa inúmeras escolas. Assim, combatendo o analfabetismo que imperava, preparou e cultivou o campo para a grande cultura do século XIII.

Estado da cultura no século XIII - As escolas, durante o século XIII, são em grande número. Ao lado dos conventos há sempre um núcleo de ensino, onde muitas vezes lecionam grandes intelectuais. Porém os órgãos de ensino de maior importância na época são as universidades, dentre as quais se destaca a de Paris.

Universidades - Surgem do espírito da época, isto é, das tendências para as corporações. Foram organizadas como verdadeiras corporações, sendo que mestres e alunos estavam submetidos a leis e regulamentos. Tratava-se ao mesmo tempo de uma corporação de trabalhos e auxílios, eram as "Universas Magistrorum et discipulorum". Pedagogicamente, as universidades se dividiam em 4 faculdades: Teologia, Direito canônico, Medicina e Artes Liberais.

As faculdades de artes liberais eram as mais importantes numericamente, e só se podia entrar numa faculdade de Medicina, Teologia e Direito depois de ter passado por ela. Era uma escola de cultura geral, e também a que preparava os mestres de ensino. Seus alunos e mestres se dividiam em grupos.

As faculdades de Teologia, Direito e Medicina tinham seu decano. O da faculdade de Artes Liberais era chamado Reitor. Era quem dirigia a universidade sob o ponto de vista administrativo. Era ele, geralmente, grande personagem aristocrática, porém é preciso dizer que as universidades não eram sustentadas pelos governos.

Houve por esta época um grande interesse dos estudantes, e fala-se que um dos professores da época, o filósofo Abelardo, teve que dar aula nas fazendas, para poder conter todos que o queriam ouvir. Os estudos eram feitos em latim, sendo que os professores liam os livros, e depois os alunos os decoravam e comentavam. Havia também debates entre estudantes, presididos pelos mestres. Na faculdade de artes liberais o estudo se dividia em duas partes: 1) trivium, em que se estudava gramática, retórica e dialética; 2) quadrivium, em que se estudava aritmética, geometria, astronomia e música.

Na Universidade se obtinha o título de licenciado, que dava a seus portadores o direito do magistério.

Foram muitas as universidades fundadas, principalmente no século XIII. Dentre elas algumas se tornaram célebres, quer pelo número de alunos quer pela influência que exerceram. A mais notável foi a de Paris, que chegou a reunir 20.000 alunos e constituiu força notável, sendo mesmo uma organização à parte. Estava, por privilégio, resguardada de ataques do governo. Ainda em França citam-se Montpellier, Sorbonne e outras. Na Inglaterra já existiam as célebres universidades de Cambridge e Oxford. Na Itália havia a de Bolonha. Pouco mais tarde, na Espanha, surge a Universidade de Salamanca. Existiam também inúmeras universidades na Alemanha.

As letras no século XIII - As letras no século XIII tomaram uma feição especial. Na poesia aparecem as célebres canções, entre as quais citam-se três livros célebres: Canções de Gesta, Cancioneiro de D. Dinis e o Romanceiro em Espanha. Eram estas canções, principalmente, glorificações de heróis. Na prosa, temos historiadores e alguns filósofos. Na História temos: Villecharvain, Gilberto de Nogent, Roberto de Vandovert, Joinville. A filosofia da época é a escolástica, isto é, fundamentada em Aristóteles, e por esta época aparecem notáveis pensadores, como São Tomás de Aquino, Bacon e outros. O Direito Romano fez seu reaparecimento, porque o direito germânico se apresenta insuficiente. Pode-se filiar também ao século XIII, sem que cronologicamente seja verdade, o pré-nascimento italiano. Entretanto, a grande dificuldade da época, no terreno intelectual, era o emprego do latim. Porém, começou-se logo a escrever em línguas neo-latinas.

As instituições inglesas na Idade Média

As principais instituições observadas na Inglaterra medieval são: realeza, nobreza, Magna Carta, o Parlamento e o Júri.

Realeza - Na Inglaterra o rei era possuidor de poder absoluto. Graças à organização dada por Guilherme o Conquistador, a política era centralizada na pessoa do rei, que era o chefe supremo, política, militar ou judicialmente. No governo o rei era ajudado por conselheiros, que se dividiam em dois grupos: Conselheiros de Justiça e Conselheiros de Conta. Os conselheiros da justiça funcionavam sempre que, no julgamento, havia interesses do rei. O país estava dividido em condados, dirigidos pelos "shills" (condes), porém o rei mantinha nobres "sheep" (viscondes), encarregados de comunicar-lhe todas as irregularidades.

Vida econômica - Também os impostos eram regulados por um recenseamento perfeito, mandado levantar por Guilherme o Conquistador. Os "sheep" e também os conselheiros eram nomeados e destituídos à vontade do rei, porém, enquanto desempenhavam as funções, eram representantes do rei, podendo pois julgar e condenar os grandes senhores. Eram eles que se encarregavam da "paz do rei", isto é, de impedir as lutas entre os senhores feudais. Na Inglaterra os senhores feudais não podiam entrar em luta, como nos demais países. A ninguém era lícito fazer justiça por suas próprias mãos.

Nobreza - A nobreza inglesa era toda constituída e baseada na propriedade. Possuíam os nobres os chamados "manoir", mas em quantidade variável. Os cavaleiros (knight) possuíam de modo geral um, ao passo que os barões (lords) possuíam até seis. Entretanto, na Inglaterra não se preocupavam tanto com os títulos. De modo geral contentavam-se com o de "escudeiro", porém esta nobreza se distinguia das demais por muitos motivos.

O rei impunha a paz e, portanto, não era uma nobreza belicosa. Por outro lado, quando o nobre possuía grande quantidade de terras, eram estas espalhadas por todo o país. Não havia feudo poderoso nem senhor feudal de uma província. Desta maneira, só uma coligação dos senhores feudais poderia contestar a autoridade do rei. Esta paz contínua determinou a indiferença pelo militarismo, e a posição de cavaleiro, tão disputada na França, era para os ingleses um aborrecimento. Sempre que o rei permitia ser substituído um serviço militar por impostos, a maioria da nobreza pagava-os.

Por outro lado, havia como distinção entre nobres e burgueses apenas a propriedade. Portanto, quanto mais rico, mais considerado. Há assim diferença entre o nobre francês e o "gentleman". Enquanto que o francês descende de uma família nobre e possui esmerada educação, o inglês era apenas um homem rico. Portanto não era fechada a nobreza, e isto permitia que ela não se colocasse contra as demais classes, ao contrário do que aconteceu em outros países. As distinções entre "gentry" e "yeomen" (pequenos proprietários) era apenas na quantidade das posses.

Magna Carta - A realeza possuía na Inglaterra poder absoluto. Este poder muitas vezes era arbitrário, e os nobres, assim como as classes inferiores, viam-se obrigados a grandes impostos para satisfazer as grandes necessidades das guerras que os reis promoviam. Daí, pois, começar a surgir um espírito de reação que, fraco no começo, foi aos poucos congregando todos os poderosos senhores. Aproveitando-se das derrotas de João-Sem-Terra, os barões impuseram a este monarca condições de governo. Abandonado pela nação, este rei teve que aceitar estas imposições em 1215. Foram as vontades dos nobres na chamada Magna Carta, que então poderia ser considerada como fundamento da "Constituição Inglesa". A Magna Carta tem notáveis vantagens sobre as concessões reais anteriores, e não se trata das concessões do rei, mas de uma imposição da nobreza. O rei era, portanto, submetido. Tem também muito maior alcance, retirando grande parte do poder do rei para colocá-lo na nobreza.

A Magna Carta é justamente considerada como o fundamento das liberdades inglesas. Consta de 63 artigos, que procuram garantir os seis princípios seguintes:

1) Direitos da Igreja: Na Magna Carta a Igreja tem os seus direitos e prerrogativas cobertos. O rei não pode atentar contra ela sem quebrar o estabelecido. É mister dizer que entre os revoltados estavam muitos prelados, onde havia uns bastante poderosos;

2) Garantias individuais: Cessava a arbitrariedade do rei e subordinados;

3) Liberdade de comércio: Estabelecia a livre concorrência, fazendo desaparecer os monopólios na vida econômica inglesa;

4) Regulamento de impostos: Punha fim aos abusos do rei, limitando o seu direito de pedir impostos e submetendo-o ao grande conselho.

5) O grande conselho: Era estabelecido pelos nobres notáveis do reino, e só com sua autorização poderia o rei lançar impostos. Este grande conselho, ampliando suas funções, passou logo a dar informes e fazer propostas ao rei, e para ele se deslocou grande parte do poder real.

6) Direito de resistência: A Magna Carta também estabeleceu o direito de protestar, sempre que as decisões não fossem de acordo com o estabelecido.

Como se percebe, caminhava muito a Inglaterra na evolução para o liberalismo. A Magna Carta foi pouco depois (1258) ampliada pelos estatutos de Oxford, impostos ao rei por Simão de Montfort. Por estes estatutos, o Parlamento, ou seja, o grande conselho ampliado no número de seus componentes, vinha a desempenhar funções mais amplas.

Parlamento - O Parlamento inglês tem origem no grande conselho nobre estabelecido na Magna Carta, mas ampliado pelos estatutos de Oxford. De fato, em 1257 Simão de Montfort, tendo aprisionado o rei, convocou o grande conselho, mas lhe ajuntara representantes dos condados, ainda que sem votos. Este grande conselho teve o nome de Parlamento. E foi depois praxe que todos os reis convocassem todos os anos o Parlamento.

Suas funções foram se ampliando, de modo que se pode dizer que aos poucos o Parlamento foi-se tornando senhor do poder na Inglaterra. O grande conselho tinha funções apenas referentes aos impostos, mas o Parlamento tornou-se verdadeira assembléia legislativa, ainda que o poder real fosse acima dele na Idade Média. Durante as idades média e moderna o conflito entre o poder real e o do parlamento foi constante, havendo épocas em que o rei foi completamente dominado, e em outras dominador. Porém é importante observar que, durante Eduardo I, II e III, todas as classes sociais foram sendo convocadas para o Parlamento, e se deu a divisão em duas grandes câmaras: Lordes e Comuns.

O Júri - Uma outra notável instituição foi a do júri, cuja origem se assenta nas chamadas (assiser), tribunais de justiça. Querendo os reis ingleses dar maior distribuição de justiça, enviaram para as diversas regiões dos seus domínios juízes seus representantes, que iam presidir a julgamentos. De início estes homens só dirigiam julgamentos civis, porém depois também julgavam os crimes. Assim se fugia à ditadura dos juízes, com os julgadores convocados. O instituto dos juízes espalhou-se logo por toda a Europa, tão importante era a sua organização.

O Islamismo

Os árabes, primitivamente, não formavam propriamente uma nacionalidade. Constituíam tribos esparsas pelas regiões, em geral áridas, que se estendem entre o Mar Vermelho e o Golfo Pérsico. Formando várias tribos, tinham também religiões várias. A organização política dos árabes, agrupando tribos esparsas em uma única nacionalidade, coube a Maomé, que para tal usou de um forte laço: a religião.

Maomé - Era descendente de família pobre, e começou a vida conduzindo caravanas através dos desertos. Mais tarde casou-se com uma viúva rica, Cadija, e entregou-se então à meditação. Conhecedor de várias religiões, inteligente e bom conhecedor do povo e dos costumes árabes, concebeu a organização política das várias tribos árabes com base numa única religião. Uma vez concebido tal plano, dispôs-se a realizá-lo, começando a pregar em Meca. Porém, como pregasse a destruição dos ídolos, foi mal acolhido pelos religiosos de Meca, sendo obrigado a fugir para Medina. Tal fuga, chamada "hégira", deu-se no ano 611, adotado depois como o início do calendário muçulmano.

Em Medina Maomé foi bem acolhido, pois havia rivalidade comercial entre as duas cidades. Assim, em pouco tempo Maomé conseguiu implantar a sua doutrina em Medina. Atraindo grande número de adeptos, tomou Meca, fazendo com que todos os árabes adotassem uma única religião. Estavam desta maneira os árabes unidos pela religião, formando uma única nacionalidade.

A doutrina de Maomé - O islamismo nada tem de original. Ao contrário, é um misto de várias doutrinas, onde se fazem notar o Cristianismo e o judaísmo. Maomé pregava a existência de um único deus, Alá, que traça o destino das pessoas. Era, pois, uma doutrina fatalista.

O islamismo justificava e consentia a poligamia, concebendo um paraíso onde houvesse prazeres materiais. Pregava a imortalidade da alma, o jejum, a peregrinação ao menos uma vez na vida a Meca, e proibia o uso da carne de porco e do vinho.

Prescrevia aos fiéis orar 5 vezes por dia, voltados para Meca, e dentro de um relativo estado de higiene das mãos, do rosto e dos pés. Na falta de água para se lavar, deveriam fazê-lo com areia.

A doutrina de Maomé está contida num livro ao qual dá-se o nome de Alcorão, livro santo dos maometanos. Os árabes, formando uma única nacionalidade e unidos pelo forte laço da religião, em pouco tempo expandiram os seus domínios, conquistando sucessivamente a Síria, Palestina, Pérsia, Egito, Norte da África e Espanha. Muito além teriam ido, se não fossem derrotados em Poitiers por Carlos Martelo.

Predestinação - Sempre que alguém nasce, Alá anota num livro o seu nascimento, e o seu destino bom ou mau. Se os crentes se sacrificassem pela religião, a sua absolvição seria realizada; do contrário, iriam para o inferno.

Notas:

1) Ismael, filho de Abraão, e sua mãe Agar receberam de Deus a Caaba (pedra preta), para descansar a cabeça, no deserto que por eles foi povoado.

2) Maomé - Recebeu o anjo Gabriel, que o incitou à pregação do Islã.

3) Islã - Submissão à vontade divina.

4) Domas - Esmola - 10% de tudo aquilo que foi justamente obtido, e 20% quando obtido injustamente.

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