Plinio Corrêa de Oliveira

Parte XIII

Organização social e econômica medieval

A D V E R T Ê N C I A

O presente texto é cópia ipsis litteris das apostilas para o curso de "História da Civilização". Portanto, os erros de ortografia, falta de palavras, eventuais acréscimos ou omissões são da responsabilidade de quem taquigrafou e datilografou ditas apostilas. Texto não revisto pelo Prof. Plinio.

Fatores da civilização medieval

Três foram os mais importantes fatores que concorreram para a formação da civilização medieval: 1) os bárbaros; 2) os resquícios de civilização romana; 3) a Igreja Católica.

Os bárbaros - Quanto aos bárbaros, já vimos quais os hábitos, as crenças e as leis desses povos. Não é necessário que voltemos ao assunto.

A civilização greco-romana - Quanto à civilização greco-romana, também ela já nos mereceu um detalhado estudo. Eu mostrei minuciosamente aos senhores que o Império Romano, especialmente o do Ocidente, era como um imenso corpo gangrenado, incapaz de resistir aos seus inimigos externos, porque sua civilização se encontrava em franca decadência. Como já tive ocasião de lhes dizer, a crise moral minava inteiramente o Império, ameaçando de ruína os principais esteios de seu poder.

O exército, principal fator da grandeza romana, recrutado entre escravos e gladiadores, dispunha do trono imperial a seu bel prazer, dando assim à monarquia uma instabilidade, e submetendo-a a um desprestígio imensamente nocivo aos seus interesses. A aristocracia, que poderia remediar tal estado de coisas, profundamente depravada como estava, só cuidava dos seus prazeres, e não se sentia capaz de empreender a política com P maiúsculo, que deveria desenvolver para reerguer o Império. As finanças públicas estavam anarquizadas. A economia privada estava profundamente perturbada pelas incessantes extorsões do fisco imperial. O poderio de Roma tinha realmente atingido o seu fim.

Isto explica o tremendo eclipse de civilização que a Europa sofreu no início da Idade Média. Se a civilização romana tivesse ainda sua primitiva vitalidade, ela se teria imposto aos bárbaros que invadiram o Império, e, em lugar de a Europa cair ao nível baixíssimo em que estavam os bárbaros, estes é que teriam sido elevados ao nível cultural e social em que viviam os romanos. Por toda parte a civilização caía aos pedaços, ao contato com eles.

A conduta dos funcionários imperiais, quando das invasões bárbaras, foi simplesmente deplorável. Muitos fugiam, ou se esforçavam por aproveitar a oportunidade para se declararem soberanos das províncias a cuja testa tinham sido colocados pelos imperadores, e rompiam com estes e outros. Finalmente se entregavam ao adversário, depois de fraca resistência. Chamados insistentemente pelas populações inermes, a intervir nos territórios ameaçados, os imperadores cruzavam os braços, num misto de indolência e pânico. Todo o formidável aparelhamento administrativo e político do Império Romano ruía como edifício velho, cujas pedras caem ao impulso das tempestades. Como veremos adiante, nenhuma proteção teriam tido as populações das províncias romanas invadidas, se a Igreja não lhes viesse em auxílio. 

Quando as invasões atingiram a capital do Império do Ocidente, a Europa inteira se encontrou como que submersa em um mar de barbárie. Do antigo Império já não restava nem sequer o nome, pois que Rômulo Augústulo havia sido deposto e aprisionado por Odoacro, rei dos Hérulos, em 476. Por toda parte surgiam pequenos reinos bárbaros, alguns dos quais se proclamavam independentes, enquanto outros se afirmavam nominalmente dependentes do imperador romano do Oriente, embora nunca permitissem que essa dependência teórica se traduzisse na realidade, por qualquer forma de obediência política.

Com tudo isto, desaparecia inteiramente do mapa político da Europa o Império do Ocidente. Não foi apenas politicamente que o Império desapareceu. A própria civilização romana começou a desmoronar nas províncias onde ela outrora florescera com maior esplendor, como por exemplo na Gália. Todos os grandes monumentos romanos, pela incúria e pelo desprezo dos bárbaros, começavam a cair em ruínas. Os teatros, as termas, os aquedutos, as estradas imperiais, os palácios, tudo desaparecia pela ação implacável do tempo, sem que os chefes bárbaros, que desprezavam ou ignoravam as vantagens de tais obras, tentassem conservá-las.

A cultura romana também desapareceu. As invasões bárbaras foram verdadeiras invasões de analfabetismo o mais crasso, nas províncias cultíssimas do Império Romano. Ninguém mais estudava, e os clássicos greco-latinos começaram a cair no esquecimento. Cultura e civilização romana não eram mais, para a Europa, senão longínquas recordações, que ninguém mais sabia admirar nem prezar. Foi sob o peso inexorável de tão dolorosas e inevitáveis circunstâncias que se inaugurou para a Europa a Idade Média.

O fator romano pouca influência teve na elaboração da civilização medieval. Quando, porém, esta civilização se desenvolveu e saiu da fase de elaboração para a do aperfeiçoamento, novamente a influência romana se fez sentir. Realmente, nas grandes universidades estudava-se com afinco a cultura greco-latina, que se refugiara nos conventos na época da barbárie. E essa cultura, como veremos, teve sobre o pensamento medieval, e principalmente sobre o humanismo e a Renascença, a mais pronunciada e profunda influência.

A Igreja Católica - O terceiro grande fator que contribuiu para a elaboração e desenvolvimento da civilização medieval foi a Igreja. A bem dizer, foi ela a alma da civilização medieval, que deve precisamente à Igreja os seus traços mais característicos, quer no domínio da política, quer no da economia, quer no das ciências e das letras.

Não se deve supor, por isto, que a Idade Média foi uma civilização estrita e completamente católica. Examinaremos oportunamente este assunto.

Como não é possível compreender a Idade Média sem conhecer a atuação que teve a Igreja durante os mil anos que ela durou, e como não é possível conhecer devidamente, e principalmente compreender a atuação da Igreja sem conhecer a sua doutrina, quero lembrar aos senhores alguns aspectos fundamentais do pensamento político e social da Igreja.

Como os senhores já viram, a característica de todas as civilizações anteriores a Nosso Senhor Jesus Cristo foi o egoísmo. Se bem que, de quando em quando, todos os povos tenham podido contar com grandes heróis em seu seio, que sacrificavam seus interesses individuais ao maior, da pátria, antes de Nosso Senhor Jesus Cristo era o egoísmo que inspirava a organização política e social dos povos e as relações internacionais que entre si eles mantinham.

O poder despótico dos reis, a crueldade com que eles o exerciam, a depravação, o excesso de riquezas, o ócio e o brutal desprezo professado pelas aristocracias em relação à plebe; o espírito de revolta furioso da plebe, que explodiu em Roma, na Grécia e na Fenícia em sanguinolentas revoluções populares, o horror ao trabalho, a indisciplina agressiva e o insopitável ódio das classes pobres contra toda e qualquer autoridade; a crueldade inenarrável com que aristocratas e plebeus tratavam os escravos, aos quais era dada uma sorte que nem aos animais era reservada; tudo isto, que se nota em todas as civilizações anteriores a Nosso Senhor Jesus Cristo, é em última análise fruto do egoísmo.

Nosso Senhor Jesus Cristo, pelo contrário, pregou no mundo o amor do próximo. Sobre esta base inteiramente nova Ele renovou o mundo, a tal ponto que Ele divide a História em dois grandes períodos ou eras — a era Cristã e a era anterior ao Seu nascimento.

Qual foi a doutrina política e social de Nosso Senhor Jesus Cristo? Costumam certos escritores, que não compreendem o Cristianismo, chamar Nosso Senhor Jesus Cristo de revolucionário. Ora, a revolução é, por definição, uma insurreição de súditos contra a autoridade, uma luta entre inferiores e superiores, na qual saem vencedores os primeiros ou os segundos. A transformação que Nosso Senhor Jesus Cristo veio trazer ao mundo não foi uma revolução, porque não implicou em revolta contra qualquer autoridade, nem levantou os oprimidos contra os opressores. O Cristianismo não trouxe uma revolução, mas uma renovação.

Em lugar de tomar partido pela autoridade contra a anarquia, ou pelo despotismo contra os oprimidos, o Cristianismo transformou uns e outros, oprimidos e opressores, fazendo cair de suas mãos as armas com que se feriam reciprocamente, e unindo-os num afetuoso abraço de irmãos. Essa transformação moral e essa reconciliação entre classes ou interesses, que pareciam irremediavelmente desunidos, foi na realidade a base da grande transformação política e social que Nosso Senhor Jesus Cristo trouxe ao mundo.

Mas essa transformação não foi o objetivo da missão de Nosso Senhor Jesus Cristo, que era essencialmente religioso. A transformação política e social que o cumprimento dessa obra acarretou não foi senão uma consequência da doutrina religiosa de Nosso Senhor.

O mundo antigo parecia vacilar entre excessos igualmente reprováveis: de um lado o despotismo excessivo, de outro a anarquia demolidora; de um lado a exagerada concentração de riquezas, de outro a sua consequência indireta — uma plebe paupérrima e revoltada; de um lado impérios poderosíssimos, que viviam na opulência a mais completa, e de outro lado povos paupérrimos, que gemiam na miséria, sob o jugo de sua opressão. A todos esses excessos, o Cristianismo veio trazer uma solução que representou o equilíbrio.

No terreno político o Cristianismo afirmou a autoridade, mas condenou o despotismo. No terreno econômico afirmou a propriedade, mas condenou a excessiva concentração de haveres nas mãos de poucos proprietários. No terreno familiar afirmou a monogamia contra a poligamia, e, sujeitando a mulher e os filhos ao marido, proclamou a eminente dignidade daquela e destes, proibindo ao chefe da família que os tratasse como escravos ou criados.

Vejamos o fundamento doutrinário de todos estes pontos de vista.

O problema da autoridade

Os homens têm a tendência da sociabilidade, que os leva a viverem em sociedade, isto é, em grupos humanos. Só excepcionalmente o homem se isola de seus semelhantes, para viver como anacoreta no deserto, ou como Robinson na sua ilha. Vivendo em grupo, os homens precisam de uma autoridade que os governe, porque não é possível a coexistência de diversos homens, seja lá em que tempo ou em que lugar for, sem que uma autoridade os governe. As associações, por exemplo, por mais insignificantes que sejam, precisam de uma autoridade. Poder-se-ia conceber uma sociedade filatélica, recreativa, musical, literária, esportiva, política, beneficente, científica, religiosa, ou qualquer outra, sem uma diretoria ou ao menos um diretor? Evidentemente, não. No dia em que a sociedade se encontrasse privada de uma autoridade diretora, estaria morta.

Qual a razão da necessidade dessa autoridade? Primeiramente, as opiniões podem variar a respeito do modo pelo qual se devam proteger os interesses sociais. Em uma sociedade esportiva, por exemplo, os sócios podem ter opiniões muito diferentes a respeito do modo pelo qual a sociedade deve ser dirigida. Convirá tomar parte neste ou naquele campeonato? Convirá constituir uma hipoteca para construir uma piscina? Convirá vender uma parte do terreno para pagar dívidas? Convirá elevar a taxa social? A respeito de todas estas questões as opiniões podem variar imensamente.

À vista disto, quem decide? É preciso que alguém tenha uma autoridade soberana para impor sua vontade, do contrário a sociedade se dissolverá. Depois de tomada a decisão, será preciso executá-la. Quem vai vender o terreno? Quem vai contratar o engenheiro para construir a piscina? Quem vai cobrar as taxas que se resolveu impor? Tanto para uma coisa quanto para outra, isto é, tanto para decidir quanto para executar uma decisão, é preciso que haja uma autoridade.

Se isto é assim para sociedades meramente particulares, como as que enumerei acima, o que dizer-se do Estado? Quem vai resolver os grandes problemas da coletividade? Quem vai pôr em execução as resoluções tomadas? Evidentemente, é indispensável que haja uma autoridade que o faça. Esta autoridade pode variar de forma, de país para país, de século para século, mas continua sempre indispensável. Um povo pode substituir um rei por um presidente de república, por um parlamento democrático, por uma câmara de aristocratas, por uma câmara corporativa ou por um ditador, sem por isto morrer. Mas se esse povo, em lugar de substituir as autoridades ou de reformar o sistema de governo, destituir as autoridades e abolir todo e qualquer governo, perecerá inevitavelmente.

Como vimos, ainda que todos os homens fossem de uma modelar retidão de caráter, seria necessária a existência de governos, porque os homens, ainda que sejam muito bons, podem ter opiniões diferentes. Considere-se, além disto, que muitos e muitos homens são ruins e até péssimos, e que podem querer impor aos seus concidadãos atitudes errôneas ou imorais, exclusivamente para atender ao seu interesse individual; que podem lesar o direito do próximo para exclusiva vantagem própria; que podem chegar neste caminho até à supressão da vida alheia; compreender-se-á então até que ponto é indispensável a existência de uma autoridade em todos os países.

Por que necessita o homem de uma autoridade? Em virtude das circunstâncias próprias à natureza humana. Mas por que é assim a natureza humana? Porque Deus a quis assim. Onipotente como Ele é, poderia ter dado à natureza humana outro feitio. Porém Ele a quis assim.

Se o homem necessita de uma autoridade em virtude de sua natureza, e sua natureza tem essa necessidade porque Deus assim o quis, o homem necessita de uma autoridade porque Deus assim o quis. A autoridade, portanto, existe por vontade de Deus, e obedecendo à autoridade o homem obedece, não a outro homem, mas ao próprio Deus.

Não é necessário, para isto, que a autoridade seja monárquica. Pode ela ser de um rei, imperador, presidente, congresso, ditador, etc. Mas, seja ela qual for, ela existe porque Deus quis que o homem precisasse de uma autoridade qualquer. E ela deve, pois, ser obedecida com o máximo respeito.

Firmando com tanto vigor o princípio da autoridade, a doutrina católica nem por isto justifica o abuso e o despotismo.

Por que existe a autoridade? Porque o homem precisa dela. Logo, ela existe para o bem do homem, porque se existisse para o seu mal ela não seria necessária; não sendo necessária, não seria querida por Deus; não sendo querida por Deus, não teria o direito de ser obedecida.

Se, portanto, a pessoa que exerce a autoridade e que ocupa um posto de mando, se serve dessa autoridade em proveito próprio, e não em proveito do país, está exorbitando de suas funções e praticando um ato que não tem o direito de praticar. É um abuso de autoridade. É uma traição ao próprio Deus, que quis a autoridade para um fim inteiramente diverso. E os Evangelhos estão cheios de ameaças aos ricos e poderosos que abusam de sua influência e poder, contra os interesses coletivos. Os ricos e poderosos que usarem mal de seu poder serão entregues, no outro mundo, a penas eternas, se não se emendarem e expiarem, neste mundo mesmo, o mal que tiverem feito.

Vemos que essa doutrina introduz no Estado uma harmonia admirável, afastando a desordem, monstro de duas cabeças, das quais uma é o despotismo e a outra a anarquia. Realmente, tomemos um Estado em que governantes e governados sejam obedientes à doutrina de Nosso Senhor Jesus Cristo, e teremos o Estado ideal, com os súditos idealmente dóceis e os governantes idealmente desinteressados.

O problema da propriedade

Deus criou o mundo com todas as plantas, animais e outras riquezas que ele contém, e por outro lado o gênero humano. Evidentemente: 1) sua intenção foi de que todas essas riquezas vegetais, animais e minerais fossem utilizadas pelo gênero humano para a satisfação de suas necessidades; 2) o direito de se utilizarem dessas riquezas, os homens não o receberam senão de Deus, que é seu autor, e não do Estado, que nos primeiros períodos da vida da humanidade não existia; 3) esse direito, cabendo ao gênero humano, cabe a todos os homens em geral, e a cada homem em particular.

Como consequência, foi com pleno direito que os homens começaram a se apoderar das coisas que encontraram, para saciar as suas necessidades. Mas como as necessidades humanas se renovam periodicamente (fome, frio, etc.), o homem tem o direito de se apropriar, não apenas dos frutos, mas da fonte da produção. Porque, se suas necessidades se renovam permanentemente, é justo que ele tenha um meio de assegurar para si, permanentemente, o necessário para satisfazê-las. Assim, pois, o homem pode ser proprietário, não apenas da fruta, mas da árvore. Não apenas dos animais, mas dos filhos deste etc.

Acresce a isto que, em geral, estas riquezas só são plenamente aproveitáveis quando o homem as adapta, por meio do trabalho, às suas próprias necessidades. Um alimento vegetal precisa, muitas vezes, ser obtido e preparado por meio do trabalho humano, para poder ser ingerido. Assim, por exemplo, certas frutas são colhidas às vezes com trabalho, e até com perigo; certos peixes são pescados com trabalho e perigo; certos animais são caçados com trabalho e perigo. Quando, por meio do risco e do esforço, o homem consegue apropriar-se de algo, é claro que ele adquire sobre o objeto de seu esforço, que ainda não tem proprietário, um direito próprio, personalíssimo, e ninguém poderá privá-lo daquilo sem grave injustiça.

Para levar a cabo todas estas tarefas, o homem frequentemente precisa ter instrumentos de trabalho. Esses instrumentos, considerada apenas a matéria de que eles se compõem, podem não ter nenhum valor. Às vezes é uma pedra bruta, outras vezes um simples pedaço de madeira. Mas, com seu esforço e seu engenho, o homem transforma aquele objeto em um instrumento de trabalho utilíssimo, e portanto valioso. O homem que transformou a pedra bruta em machado excelente tem, sobre este, um direito que ninguém mais tem, uma vez que o machado é fruto de seu trabalho personalíssimo, e a pedra não pertencia a ninguém.

Vemos, assim, que o homem tem direito de se apropriar das coisas que são necessárias à sua subsistência, e que não têm dono; que ele tem direito de se apropriar não só dessas coisas, mas da fonte de produção e do instrumento do trabalho. Com isto, temos justificado o regime da plena propriedade individual, baseado na vontade de Deus. Deus é que deu ao homem necessidades. Deus é que criou os objetos com que o homem poderia satisfazer tais necessidades. Deus deu, portanto, ao homem o direito de se apropriar de tais objetos.

No entanto, é preciso notar que, como já dissemos, Deus quis que todas as coisas bastassem a todo o gênero humano. Se, portanto, a distribuição da propriedade é tal que alguns nadam em riquezas, enquanto outros estão necessitados do indispensável para sua subsistência e proteção à sua saúde, a repartição das riquezas se processou de modo oposto à vontade de Deus, e os que têm demais estão na obrigação de restituir aos que estão na indigência o necessário para que eles vivam. Não se trata de uma esmola, que alguém pode fazer ou deixar de fazer. Trata-se de uma imperiosa obrigação. O indigente tem o direito de não ser indigente, e o rico só tem o direito de ser rico na medida em que seus bens não são adquiridos com prejuízo para a vida e a saúde do pobre, por ele ameaçada quando se apoderou de uma soma de haveres tão imoderada, que alguns homens morrem de fome.

Por aí os senhores veem que, se tivéssemos um Estado profundamente católico, o problema social não existiria. Os pobres respeitariam a riqueza dos ricos, e os ricos respeitariam e remediariam a pobreza dos pobres. Mais uma vez se evidencia aí a admirável harmonia própria à doutrina social da Igreja.

A família

Quis Deus que os homens perpetuassem o gênero humano por meio do exercício de uma função fisiológica. Neste ato — diretamente querido por Deus, de quem procede a ordem "crescei e multiplicai-vos" — não há imoralidade. Mas Deus quis que essa função tivesse por fim a procriação, e que, portanto, ela só se exercesse em condições convenientes para que a procriação se desse, e depois os pais pudessem educar convenientemente seus filhos. Exercer a função sexual evitando a procriação é violar o desejo do Criador, que instituiu para isto, e só para isto, a mencionada função.

Mas a procriação de filhos implica obrigações evidentes para ambos os progenitores. Essas obrigações só podem ser convenientemente exercidas dentro da família. Se houvesse o chamado "amor livre", a mulher se tornaria depositária de numerosos filhos, cujos pais desertariam talvez antes do nascimento. Daí, educação imperfeitíssima ou até impossível dos filhos; daí também a fuga do pai, do encargo de alimentar o filho; daí ainda o desejo da mulher de evitar a natalidade; daí, finalmente, o ato sexual sem procriação, o que é profundamente imoral e conduziria ao final desaparecimento do gênero humano.

Para que os senhores não suponham que este perigo é quimérico, basta que eu lhes diga que na França, onde o divórcio com novo casamento dos cônjuges chegou atualmente às raias do amor livre, o número de pessoas que nascem é inferior ao das pessoas que morrem, de sorte que a França, de acordo com estatísticas oficiais do próprio governo francês, está fadada a desaparecer, se não for remediado esse mal.

Resulta claramente daí que é vontade do Criador que o homem e a mulher só exerçam sua função sexual dentro do casamento, pois que fora do casamento essa função não teria as consequências desejadas pelo Criador, que são a perpetuação do gênero humano e a educação da prole.

A função sexual não tem repercussões confinadas exclusivamente ao campo da procriação. Também no campo psicológico e afetivo ela tem suas ligações. Homem e mulher se completam reciprocamente, e as inclinações de ambos exigem um afeto durável e uma solidariedade recíproca, durante a vida inteira. Essa cooperação, essa recíproca confiança, essa estabilidade da família, não seriam possíveis se o homem pudesse ter várias mulheres ao mesmo tempo (poligamia), ou se ele (ou ela) tivesse vários cônjuges sucessivamente (divórcio a vínculo, ou seja, poligamia a prestações). Basta que um dos cônjuges tenha a ideia de que o outro pode romper o casamento para contrair núpcias com outra pessoa, para que a prole seja menos numerosa, e basta que haja a possibilidade de uma ruptura, para que a confiança não seja completa. A perfeição da união do homem com a mulher está no casamento para a vida inteira, monogâmico e indissolúvel. E é evidente que, com isto, os filhos só têm a lucrar.

A paz

Finalmente, convém acentuar a grande consequência que decorre de todos estes princípios. É a introdução da paz entre os homens, entre os membros da família, entre os governantes e os governados, entre os patrões e os operários, entre os ricos e os pobres.

São Tomás de Aquino define a paz como sendo a tranquilidade produzida pela ordem. A definição é perfeita. Imagine-se um Estado onde todos obedecessem aos princípios acima. Reinaria nele uma ordem perfeita, e essa ordem produziria uma tranquilidade, que seria a paz. Examinem agora os senhores este atormentadíssimo mundo contemporâneo, no qual vivemos. Está cheio de lutas e discórdias. Pesquisem as causas disso, e verão que residem na violação dos princípios que enumerei. Tomem qualquer luta, em qualquer setor, subam de reflexão em reflexão, e encontrarão na raiz dessa luta a violação de um destes princípios.

Por exemplo, pergunto eu aos senhores como é possível manter-se feliz a família, quando a falsa moral que existe por aí permite o amor livre ao homem, até mesmo depois do casamento, e obriga a mulher à fidelidade, como se o homem não devesse ser, dentro do lar, o modelo da pureza. Dessa moral, que declara que o homem pode dilapidar o patrimônio da mulher com outras, e que a mulher pode iludir seu marido com os mais próximos amigos deste... Neste mundo assim não pode haver paz, porque não há ordem.

A vida dos senhores feudais

Vimos anteriormente que o senhor feudal era, em geral, descendente de algum funcionário imperial que tinha conseguido tornar hereditária a sua autoridade sobre as províncias que administrava, ou de algum grande proprietário territorial que, em troca da proteção dispensada aos indivíduos sem recursos, contra as invasões inimigas, tinha adquirido sobre eles a superioridade político-social própria ao senhor. Quando não descendia de algum alto funcionário imperial ou de algum grande proprietário rural, descendia de algum indivíduo que tinha recebido como feudo, de um grande senhor, as terras em que estava instalado. Na realidade, quando o regime feudal atingiu seu pleno desenvolvimento, o feudo era quase um pequeno reino, e como tal o senhor feudal era um pequeno rei.

Os castelos - A sede do senhor feudal, e portanto o coração do feudo, era o castelo. O castelo era, ao mesmo tempo, uma fortaleza e a residência senhorial. No decurso da Idade Média, os castelos foram sofrendo uma transformação gradual, que os tornou cada vez mais aptos à realização de sua dupla finalidade.

No início da Idade Média, a arquitetura dos castelos era muito simples, oferecia uma garantia relativamente frágil contra os adversários. Em substância, o primitivo castelo se compunha de um campo fortificado, circundado por um valo. Para penetrar no campo, o adversário teria de transpor, portanto, dois os obstáculos: a) o valo com água; b) o parapeito de madeira, atrás do qual se encontravam guerreiros munidos de flecha ou arma branca. A situação do atacante era, pois, muito pior que a dos defensores, pois que, enquanto estes combatiam abrigados pelo parapeito, aqueles tinham de combater sem qualquer espécie de anteparo.

Em geral, construíam-se tais fortificações no alto de elevações do terreno, e um caminho sinuoso conduzia até à porta. A vantagem destas disposições era evidente. Sendo colocado em lugar alto, era fácil divisar de longe o adversário que se aproximava, e o castelo estava ao abrigo dos ataques de surpresa. Sendo sinuoso o caminho através da montanha, o inimigo era obrigado a andar durante bastante tempo, a descoberto, para chegar ao parapeito atrás do qual se abrigavam os defensores da praça. Com isto podia ele ser mais facilmente atacado por estes.

No interior do castelo havia uma torre fortificada, circundada também por um valo com água, e que era o último reduto ao qual recorriam os defensores da praça, caso os sitiantes conseguissem transpor o parapeito de madeira. Esta torre, também de madeira, servia em geral de habitação para o senhor feudal e para a sua família. Em tempo de cerco, para evitar que as flechas incendiárias pusessem em combustão a torre, era ela revestida de peles de animais recentemente mortos.

Com o correr do tempo, a arquitetura do castelo tornou-se mais complicada. O parapeito de madeira foi substituído por um espesso muro de pedra, que, além de muito mais sólido, tinha a vantagem de não ser combustível. Os muros foram encimados por ameias, que tornavam mais segura a posição dos defensores. Na porta do castelo foi colocada uma ponte levadiça, que podia com facilidade ser abaixada ou erguida, conforme as necessidades, por meio de dispositivos mecânicos aperfeiçoados. Numerosas torres, colocadas de quando em quando na muralha, facilitavam a defesa da praça.

Finalmente, a porta do castelo era defendida às vezes por um verdadeiro conjunto de torres, que chegavam a constituir por si só uma pequena fortaleza. Caso os assaltantes conseguissem fazer baixar a ponte levadiça, teriam de arrombar uma fortíssima porta. Caso conseguissem arrombá-la, do alto de uma galeria que ligava as duas torres laterais da porta desceria uma fortíssima grade de ferro, capaz de conter os sitiantes. Enquanto isto, das torres lançava-se sobre eles água fervendo, óleo em ebulição, chumbo derretido, objetos inflamados, etc. Assim, pois, era extraordinariamente difícil penetrar em um castelo como este.

Comparando o complicadíssimo, sólido e majestoso conjunto de torres, torreões, muralhas, etc, de um castelo de pedra do fim da Idade Média, com um dos campos de madeira, pobremente e imperfeitamente fortificados do início da Idade Média, pode-se ter uma idéia bem nítida do que foi o progresso da arquitetura e da arte militar nesse período.

Residência

A princípio, a residência senhorial era extremamente simples, como era simples a vida dos primeiros senhores, descendentes ainda próximos daqueles bárbaros que se sentiam mal à vontade nas cidades e preferiam habitar nos campos. Posteriormente, porém, quando a civilização se desenvolveu e o gosto pelo conforto e pelo luxo começou a se acentuar, a habitação senhorial se transformou.

Por um lado, a torre central do castelo deixou de ser uma torre de madeira, para ser substituída por uma formidável torre de pedra. Uma destas torres, a do castelo de Coucy (século XIII), media 64 metros de altura, e suas paredes tinham 7 metros de espessura. O diâmetro da torre era de 30 metros, e o valo que a circundava tinha 20 metros de largura.

Nesta torre se encontrava, como na anterior de madeira, uma série de salas superpostas, ligadas por escadas. Mas estas, nas torres de pedra, eram dissimuladas na espessura da parede. No subsolo da torre estava instalada a prisão.

Mas a torre já não era a habitação do senhor. Ele se tinha transferido, por maior comodidade, a um edifício vizinho, com salas amplas e janelas largas, em lugar das estreitas seteiras que, por necessidade estratégica, substituíam as janelas na torre central do castelo. Nestas salas, dotadas de grandes fogões que serviam, ao mesmo tempo, para aquecimento dos habitantes e preparação dos alimentos, o mobiliário se foi tornando gradualmente mais suntuoso. Ricas tapeçarias começaram a cobrir os muros. Mobílias de madeiras de valor, finamente trabalhadas, decoravam a peça. Em lugar das antigas placas opacas que recobriam as janelas, utilizava-se o vidro, que frequentemente formava os lindos desenhos dos vitrais. Em suma, a habitação feudal contrastava principalmente com a pobreza e rudeza das habitações senhoriais dos mais antigos castelos medievais.

Às vezes os castelos mais bem construídos se compunham de dois recantos concêntricos, traçados em torno da torre central, e que colocavam os agressores na obrigação de vencer três sítios, antes de se apoderarem dos habitantes da praça: 1) transpor o primeiro muro; 2) transpor o segundo muro; 3) penetrar na torre. No primeiro recinto habitavam os domésticos, e aí estavam situados os depósitos com as mercadorias pertencentes ao senhor, necessárias à subsistência sua e dos seus, em caso de sítio. No segundo recinto se encontravam a capela, a casa do senhor, etc.

Sendo muito numeroso o pessoal que servia ao senhor feudal, e os soldados que residiam no castelo, este passou a abrigar no seu recinto, não apenas o senhor e sua família, mas uma verdadeira aldeia. A população do castelo se acrescia, em tempo de guerra, com todos os habitantes do feudo, vindos para se refugiar atrás de seus muros contra o adversário, à sombra do senhor.

Educação

Toda a educação de um senhor feudal tendia a estimular nele, além da piedade e da fé, a energia, a combatividade e as qualidades de chefe. Por isto sua formação religiosa era muito esmerada pelo capelão do castelo, e suas qualidades físicas muito desenvolvidas pela vida agitada e ativa que se lhe dava.

Aos 15 anos um rapaz da nobreza deveria ser perito na equitação, no manejo do arco, na caça, na criação e no adestramento dos falcões e cães etc. Com estes conhecimentos, estava ele apto a servir de escudeiro ou valete a um senhor feudal. Mandavam-no com 15 anos junto a algum senhor amigo de seu pai, e em geral pertencente a uma mais alta categoria na nobreza. Nesse castelo, longe dos seus, colocado exclusivamente no meio de estranhos, servia como escudeiro ou valete, preenchendo ao mesmo tempo funções de doméstico e de ajudante de ordens. Durante as refeições, era ele que recortava a carne. Auxiliava o senhor a vestir-se ou despir-se. Mantinha suas armas em perfeito estado de conservação. Nas horas vagas, aprendia a combater no pátio do castelo, esgrimindo com manequins. Em tempo de guerra a sua vida se transformava: o escudeiro partia para o combate com o seu senhor, cavalgando atrás deste e carregando o seu escudo.

Aos 18 ou 20 anos, sua formação estava completa. Então, em cerimônia solene, era armado cavaleiro, e seu padrinho colocava uma espora no seu pé direito, cingia-lhe a espada e lhe dava com a mão, por detrás, um pequeno tapa no pescoço, que indicava o fim da cerimônia. Só os ricos podiam ser cavaleiros. Os gentis-homens pobres não podiam arcar com as despesas da cerimônia e com os gastos sociais da vida de cavaleiro.

Vida de um cavaleiro

A guerra - Mercê do temperamento irrequieto e turbulento herdado de seus próximos antepassados, quase todos bárbaros ou semi-bárbaros, os senhores feudais eram em extremo combativos e violentos. Esse defeito foi sendo mitigado com o correr do tempo, pela influência da Igreja e da civilização por esta criada, mas até o fim da Idade Média não chegou a desaparecer inteiramente.

Em virtude das disposições de seu temperamento, os senhores feudais eram muito afeitos à guerra, que faziam não só com estrangeiros, mas com os seus próprios vizinhos e patrícios. Além de apreciável fonte de lucro, pois que na guerra o senhor feudal não raramente confiscava o patrimônio do vencido, a guerra era, para a nobreza medieval, uma grande distração.

À vista dos evidentes inconvenientes que produziam as inúmeras guerras constantemente existentes entre senhores feudais ou monarcas, a Igreja se esforçou por torná-las mais raras e menos funestas. Na realização desse desígnio, foi muito feliz, pois conseguiu o apoio da generalidade dos soberanos europeus. Estes, mais uma vez, de bom grado escolhiam o Papa como árbitro em suas contendas, de sorte a dirimir pela paz uma questão que, sem a intervenção pontifícia, teria sido inevitavelmente uma ocasião de conflito.

Por outro lado, reconhecendo os gravíssimos prejuízos decorrentes das guerras entre os senhores feudais, para os seus Estados, os monarcas se esforçaram por dificultar o mais possível a guerra entre os senhores. A "paz de Deus" e a "trégua de Deus" foram os meios de que se serviu a Igreja para mitigar os horrores da guerra. A paz de Deus foi uma regulamentação da guerra, em que eram proscritos e proibidos determinados atos, que tornavam as desgraças da guerra particularmente penosas para a população. Em virtude da "paz de Deus" era proibido, durante a guerra: assaltar os edifícios dedicados ao culto divino e as pessoas consagradas a Deus pela ordenação sacerdotal ou pelos votos religiosos; a destruição do gado do adversário; a detenção de pessoas da plebe que nada tivessem que ver com a guerra, como camponeses, mercadores, etc; o incêndio das habitações da população pacífica; a destruição das plantações, etc.

Além disso, quis a Igreja tornar mais difíceis as guerras. Por isto, começou por proibir que elas se realizassem no Domingo, uma vez que este dia deve ser consagrado pelos cristãos à oração e ao repouso, e nunca à matança de seus irmãos. Depois a Igreja tornou mais longo este prazo, determinando que as guerras deveriam ser proibidas desde a tarde de quarta-feira até a manhã de segunda-feira, em memória do Redentor, cuja Paixão e Morte na Cruz se tinham verificado nesses dias. Finalmente, quando se generalizaram essas tréguas numerosas e obrigatórias chamadas "tréguas de Deus", foi decretada a proibição de toda e qualquer guerra entre senhores feudais. Na França, essa proibição foi levada a cabo pelos reis São Luís e Filipe o Belo.

Assim, pois, vemos que a guerra, fruto da influência bárbara, foi sendo gradualmente limitada e mitigada pela influência da Igreja, secundada pelos reis.

Os torneios - Em tempo de paz os senhores feudais se distraíam com torneios, que eram simulacros de combates. Primitivamente, eles eram verdadeiros combates entre dois numerosos grupos de contendores. No tempo de Filipe Augusto de França (1165-1223), por exemplo, houve um torneio de que participaram três mil cavaleiros. Quando um dos partidos se sentia derrotado, fugia, e seus adversários continuavam a perseguição, já não mais na arena do torneio, mas através dos campos e dos vinhedos. Como nas modernas corridas de automóvel, os acidentes e as mortes eram muito numerosos em tais exercícios. Ainda como nas modernas corridas, os lucros eram grandes para os vencedores, que, além de se tornarem proprietários de toda a armadura do adversário, tinham o direito de aprisioná-lo, até que recebessem por sua liberdade uma apreciável soma, como resgate.

Com o correr do tempo, e a influência civilizadora da Igreja, os torneios se foram tornando cada vez mais brandos, ficando finalmente reduzidos a um simulacro de combate, em que lutavam apenas dois homens em campo fechado, um contra o outro. Assim como há hoje campeões profissionais, havia naquele tempo fidalgos que viviam exclusivamente dos proventos obtidos nos torneios.

A caçada - Além de ser para os turbulentos e combativos senhores feudais um excelente "esporte", a caça era para eles um meio de vida, porque, sendo muito grande o número de animais nas florestas européias, então muito mais densas e extensas do que hoje, a caçada era feita sem qualquer "controle" ou limitação oficial, e podia constituir excelente fonte de renda quando era grande a quantidade de animais abatidos.

Os festins - Os festins eram, em geral, o complemento das grandes cerimônias (casamentos etc.) ou dos grandes torneios. Em geral, quando um senhor feudal convidava os amigos da redondeza para assistir a um torneio, a um casamento ou a qualquer outro ato religioso, o convite não era apenas para um dia, mas para diversos dias, porque os convidados, vindos frequentemente de muito longe, evidentemente não estariam dispostos a comparecer para se divertirem exclusivamente um dia. Tanto mais que, naquela época, as estradas eram muito mal conservadas, e os viajantes se expunham a muitos riscos, como acidentes, assaltos, intempéries em plena floresta, etc. Para compensar os incômodos e fadigas de tais viagens, os festins eram longos. Ninguém se lembraria de acrescentar economicamente, a um convite para casamento segundo o estilo moderno, que "os noivos se despedem na sacristia".

Comia-se assombrosamente em tais festins, onde os convidados eram muito numerosos. Parece que, por ser semi-bárbaro e de compleição física hercúlea, o homem medieval tinha um apetite digno de causar inveja aos estômagos dispépticos de nossa época. Em geral, os alimentos eram conduzidos à mesa nos ombros de lacaios, que levavam um boi inteiro ou grandes travessas contendo cisnes, pavões, faisões, etc. As aves dotadas de plumagens formosas eram conduzidas à mesa com as respectivas penas. Naquela época não se conheciam garfos nem facas, comia-se com as mãos.

Durante as refeições apareciam trovadores, tocadores de harpa e de outros instrumentos, menestréis etc., que distraíam os convivas. Cantavam as longas e famosas proezas dos heróis medievais, como Carlos Magno e seus pares. Às vezes havia surpresas, que eram muito variadas. Consistiam, por exemplo, em levar à sala uma quantidade de empadas contendo passarinhos vivos; quando se abria a empada o pássaro escapava, e os senhores presentes, de arco em punho, os caçavam na própria sala do castelo. Reputava-se muito recreativa esta incômoda interrupção.

Era hábito que o convidado e seus hóspedes permutassem ricos presentes durante os festins, que eram extremamente dispendiosos.

A Cavalaria

Como já tive ocasião de dizer aos senhores, os Estados medievais eram, primitivamente, muito desorganizados, em virtude do tremendo colapso que a Europa sofreu com as invasões bárbaras, que destruíram até às bases o edifício político-social romano. Por isto, todos os poderes públicos funcionavam de modo precário. Envolvidos em frequentes guerras, os senhores não tinham tempo ou meios, muitas vezes, para manter a ordem dentro dos respectivos feudos, castigando os crimes e defendendo a inocência dos fracos contra a prepotência dos fortes. Principalmente as pequenas aldeias que se encontravam em pontos distantes dos castelos senhoriais, ou os plebeus que habitavam no mato, isolados por dever de ofício em pequenas choupanas, estavam inteiramente desabrigados contra qualquer ataque ou agressão de salteadores.

À vista das grandes desgraças que esta situação gerava, e que os monarcas não podiam remediar, porque faltava para isto o necessário aparelhamento administrativo e policial, a Igreja se empenhou em constituir a cavalaria andante. O cavaleiro andante era um fidalgo que fazia voto de percorrer as estradas, à procura de viúvas e de órfãos a defender, de injustiças a punir e de prêmios a conferir aos bons. Esse nobilíssimo mister, ele o desempenhava contra as pessoas a quem deveria punir. A cavalaria andante foi um meio admirável de proteção às classes pobres, sempre tão amadas pela Igreja. Ao mesmo tempo, a Igreja com isto consolidava a ordem social, tornando o nobre simpático ao plebeu a quem ele protegia, e finalmente ela dava um derivativo à combatividade dos senhores feudais, fazendo com que eles empregassem para o bem as sobras de energia de seu exuberante temperamento.

Nem todos os cavaleiros, porém, eram andantes. A Igreja conferia o título de cavaleiro a todo fidalgo que, terminado o seu curso de formação no castelo de algum senhor feudal, se dispunha a ingressar para a carreira das armas, carreira esta que era então seguida pela aristocracia em geral. Na cerimônia que já descrevi, em que o fidalgo era armado cavaleiro, assumia ele o compromisso de só se servir de sua autoridade, de suas armas e de seu prestígio para o bem, e nunca para o mal. Com esta cerimônia a Igreja tornava bem claro aos olhos dos novos cavaleiros que, longe de serem bárbaros opressores do povo, como haviam sido seus avós, deveriam pelo contrário ser pacíficos, ordeiros e disciplinados, transformando sua virilidade e sua energia, não em fonte de anarquia, mas em atividade construtora e civilizadora.

Todos os historiadores reconhecem os admiráveis frutos que a intervenção da Igreja na cerimônia da conferição do título de cavaleiro produziu (século XII). Não quer isto dizer que os costumes imediatamente se transformaram, de todo em todo. As transformações políticas e sociais são lentas quando são profundas. Gradualmente os costumes se mitigaram, e no fim da Idade Média a mentalidade dos cavaleiros era inteiramente outra do que fora 300 anos antes.

Os camponeses

Depois de termos estudado a situação dos nobres, verifiquemos em que condições viviam os camponeses. Os senhores devem estar lembrados de que, na antiguidade, os escravos eram considerados seres totalmente privados de direitos, para os quais só havia deveres. O direito à vida, à propriedade, à constituição de uma família estável cuja união ninguém pudesse perturbar, enfim os mais elementares direitos, eram negados aos escravos. No dizer expressivo do Direito Romano, eram considerados "res", isto é, coisas, e não pessoas.

A Idade Média conheceu também, por muito tempo, a escravidão. Mas a sorte dos escravos foi sendo mitigada aos poucos. De modo que, em plena Idade Média — período que se supõe ter sido absolutamente contrário a todos os sentimentos de comiseração para com as classes pobres — pôde-se chegar finalmente a um acontecimento inteiramente inédito na História: a supressão da escravidão, não apenas em um país ou outro, mas em um continente inteiro, pacificamente, de comum acordo entre senhores e escravos, como gloriosa conquista da civilização.

Os escravos, na Idade Média, gozavam de uma situação incomparavelmente melhor que a dos seus colegas de infortúnio na antiguidade. O escravo tinha numerosos direitos. O primeiro deles era o direito à vida. O segundo, à família. O escravo não podia ser morto livremente e sem causa por seu senhor, e tinha o direito de constituir uma família, reconhecida e garantida pela lei contra qualquer prepotência. Além do mais, o escravo medieval não podia, como o escravo anterior ao Cristianismo, ser vendido para terras longínquas, pois que o servo da gleba — assim se chamava o escravo medieval — estava por assim dizer fixado na gleba de território que cultivava. Quem vendesse a terra, vendia com ela os escravos da gleba. Mas não era possível vender tão somente o escravo, conservando a gleba, de sorte que o escravo estava garantido contra o perigo imensamente temível de ser expatriado para regiões longínquas, em que perdesse todo e qualquer contato com sua família e com os entes que lhe eram caros. Finalmente, o escravo podia ser proprietário de uma parte do produto de seu trabalho e deixar essas economias a seus filhos, quando morresse.

Não quer isto dizer, entretanto, que um escravo fosse igual a um homem livre. O homem livre tinha o direito de abandonar quando quisesse as terras que cultivava, de se casar livremente, de transmitir todos os seus bens aos filhos etc. O escravo, pelo contrário, ao morrer deixava ao seu senhor uma certa parte do que possuía, para ter o direito de legar o resto aos seus filhos (o que, aliás, não é muito diferente dos modernos e extorsivos impostos de transmissão de propriedade). Além disto, o escravo nunca podia deixar o seu senhor para ir em busca de outro patrão. Finalmente, ele tinha a obrigação de pagar anualmente um certo imposto ao senhor, cobrado sobre o produto do que ele tinha plantado e colhido nas terras deste. Tinha a obrigação de cultivar gratuitamente, para o senhor, certas terras cujo produto revertia integralmente para este; e além disto pagava outro imposto, que os franceses chamavam "taille", e que o senhor cobrava individualmente de cada escravo.

Como os senhores podem perceber, algumas dessas imposições se justificam. Outras são absolutamente injustas. É razoável que, habitando o escravo nas terras do senhor feudal, e vivendo do produto delas, pagasse ao legítimo proprietário um aluguel fixo pela terra cujos frutos colheu. É razoável ainda que ele pagasse um imposto ao senhor, para que este pudesse fazer os serviços de defesa e manutenção da ordem no feudo, serviços estes que beneficiavam o escravo. Mas dificilmente se justificaria que o escravo fosse trabalhar gratuitamente nas terras do senhor, que este interviesse na escolha de sua mulher, e que ao escravo fosse negado o direito inalienável de cada homem, de alugar seus trabalhos a quem quisesse.

Em suma, a situação do escravo era mais benigna do que a de um escravo na antiguidade, porém bastante inferior à de um homem livre. Por esta razão a Igreja trabalhou com todas as suas forças para libertar os escravos, demonstrando a todos os fiéis que poucas obras seriam tão gratas a Deus quanto a libertação desses infelizes, explicando que eles mereciam ter a liberdade completa, e preparando de tal maneira os espíritos que, finalmente, a escravidão foi abolida em toda a Europa, com exceção da Rússia cismática. Na França a abolição dos escravos foi feita por Luís X, no século XIV.

Dada a diferença entre a situação dos escravos na antiguidade e na Idade Média, costuma-se muito adequadamente não dar aos escravos medievais o nome de escravos, mas de servos da gleba, para indicar que essa servidão e a escravidão eram coisas diversas.

Também os homens livres tinham obrigações que, em substância, não diferem muito das de hoje. Como nós hoje em dia, os camponeses livres da Idade Média eram sujeitos à obrigação de atender à convocação dos senhores para a guerra. Além disto, deveriam prestar certos serviços públicos, como por exemplo conservar devidamente o fosso de água que circundava o castelo, pois da segurança das fortificações dependia não apenas a tranquilidade do senhor, mas também a deles.

Para as demais despesas acarretadas pela administração do feudo, os camponeses livres pagavam impostos, às vezes em dinheiro, às vezes em gêneros. Mas também estavam sujeitos a algumas obrigações dificilmente justificáveis. Deviam eles, como os servos, trabalhar para o senhor, nos campos pertencentes a este e em exclusivo benefício deste; além disto estavam proibidos, muito frequentemente, de se utilizar dos serviços de outrem, que não o senhor, para certos fins. Assim é que frequentemente lhes era vedado moer seu trigo, ou cozer seu pão, em moinho ou forno que não pertencesse ao senhor. Este, portanto, impunha o preço do serviço prestado no forno ou moinho, e com isto podia cobrar quantias verdadeiramente extorsivas. Além disto, era frequentemente proibido aos camponeses livres vender suas colheitas ou comprar mantimento, a não ser quando o senhor já tivesse feito suas compras e vendido seus produtos agrícolas. Evidentemente, decorria daí grande vantagem para o senhor.

Como os senhores veem, não somos só nós que temos grandes razões para nos queixarmos dos impostos formidáveis, e frequentemente desviados para fins estranhos aos interesses públicos, que afligem a maior parte dos povos contemporâneos. Onde há o homem, há o abuso. E este abuso, conheceram-no tanto a administração feudal quanto os Estados contemporâneos, conquanto, muito provavelmente, estes mais do que aquela.

Costumes dos camponeses

Já descrevi aos senhores a simplicidade rústica e quase bárbara com que viviam os senhores feudais, nos primeiros séculos do feudalismo, ocupando uma sala única que lhes servia para tudo, desde dormitório até cozinha. Se era esta a vida dos senhores, não é difícil imaginar qual seria a dos servidores. Em geral os camponeses habitavam uma casa com um só quarto, que servia para tudo. Neste quarto, além de um grande fogão destinado à preparação dos alimentos e ao aquecimento da família durante o inverno, havia apenas camas paupérrimas; à guisa de colchão, sacos com palha miúda; um cofre de madeira utilizado para guardar as roupas, e montes de palha, serviam de assento, em vez das cadeiras inexistentes. Em geral, comia-se em pratos de madeira. Não havia vidro nas janelas, porque custava muito caro. O chão era de terra batida.

Com o curso do tempo, à medida que a civilização progredia, também a vida dos camponeses foi melhorando, de sorte que no século XIV ela já se tinha tornado muito favorável. Casas espaçosas e confortáveis, munidas de um mobiliário simples mas sólido, confortável e não raramente artístico, alimentação abundante, roupagens amplas, e às vezes até ricas joias de valor, tudo isto se encontrava não raramente nas habitações dos camponeses.

As cidades

Primitivamente a situação jurídica das cidades, na Idade Média, não era diferente da de um feudo rural. As cidades eram por assim dizer imensas fortalezas, à testa das quais havia um senhor feudal ao qual os habitantes da cidade estavam presos por deveres e direitos análogos aos dos habitantes do campo. Não raramente a cidade tinha dois senhores ao mesmo tempo, como por exemplo um bispo e um conde. Uma reminiscência desses governos semi-eclesiásticos e semi-civis se encontra ainda hoje na minúscula República de Andorra, situada entre a França e a Espanha, que tem dois soberanos chamados co-príncipes: o bispo de Urgel (Espanha) e o presidente da república francesa.

Os habitantes da cidade eram nobres ou plebeus. Os nobres, evidentemente, gozavam de muitas vantagens, além da preeminência social que sua fidalguia lhes conferia. Os plebeus, que exerciam as mais variadas profissões, eram às vezes comerciantes ou industriais mais ricos do que o próprio senhor feudal que governava a cidade. Desde que começou a se constituir uma classe de plebeus ricos dentro da cidade medieval, procurou ela libertar-se dos senhores, ou ao menos reduzir ao mínimo possível os seus direitos sobre os habitantes da "burg". Para isto os burgueses, associados em corporações poderosas, faziam face aos senhores feudais, que em via de regra foram inteiramente derrotados.

No fim do século XI e durante o século XII, os burgueses em muitas cidades, depois de terem formado um pacto de reciprocamente se apoiarem na luta contra a autoridade feudal, procuravam obter do senhor que este determinasse, de modo invariável, que obrigações pecuniárias eles tinham, de modo a estarem livres dos aumentos imprevistos, irregulares, e às vezes excessivos, dos impostos. Depois de terem forçado o senhor a se explicar clara e positivamente a este respeito, punham por escrito quanto havia sido estipulado, e o senhor, bem como os representantes dos burgueses, assinavam o documento, ao qual se dava o nome de "carta", e que era uma verdadeira limitação aos poderes dos senhores feudais. Incontestavelmente, se os contribuintes de hoje fossem igualmente enérgicos, teríamos impostos muito menores a pagar.

As garantias que as cidades conseguiam contra os senhores se chamavam franquias ou liberdades. É preciso acentuar que, frequentemente, tais franquias eram espontaneamente concedidas pelos senhores feudais ou pelos reis. Assim é que Luís VII da França, em 1155, concedeu aos habitantes de Lorris uma "carta", que depois foi tornada extensiva a cerca de 300 aldeias francesas.

Evidentemente, as cartas das diversas cidades eram muito diferentes entre si, concedendo aos senhores poderes, ora maiores ora menores, conforme o lugar e as circunstâncias. Às vezes, porém, as cidades, em lugar de limitarem o poder senhorial, suprimiam inteiramente os direitos dos senhores, de tal forma que eram verdadeiras repúblicas, em que os burgueses elegiam os magistrados encarregados da administração da cidade, e em que os senhores feudais não tinham o menor poder.

Estas cidades, que na Alemanha, nos Países Baixos e na Itália chegaram a um alto grau de prosperidade e de poderio político, também existiam na França. Porém aí o absolutismo real, com o tempo, dominou de modo completo os seus pruridos de independência. Houve casos em que as cidades livres, ou comunas — era este o nome dado às cidades que se tinham libertado inteiramente do jugo senhorial — compraram a senhores feudais alguns dos feudos de que dispunham, de sorte que essas cidades se constituíram como feudos, às vezes não pequenos. Constitui isto um indício muito expressivo do alto grau de poder e de influência que atingiram.

A agricultura

Na Idade Média não se conheciam os modernos processos da agricultura, de sorte que a produção da terra era muito menor do que hoje. Não obstante isto, a obra realizada pela Idade Média, sob o ponto de vista do cultivo da terra, foi notável. Basta considerar que, depois do colapso de civilização ocasionado pelas invasões bárbaras, começaram a ser cultivadas gradual e metodicamente todas as regiões da Europa, desde Portugal até os Urais, desde a Suécia até a Hungria, sendo que a maior parte destas regiões ainda era totalmente bárbara quando a Idade Média teve início e se findou o mundo romano.

A indústria

A indústria atingiu, na Idade Média, um desenvolvimento muito grande, porque foram introduzidas na Europa diversas indústrias novas, e muito aperfeiçoadas as já existentes. A Idade Média não conheceu a grande indústria, pois que ela não podia dispor do vapor, da eletricidade e dos recursos da mecânica moderna.

Em geral, cada industrial trabalhava em sua própria casa, com um pequeno grupo de auxiliares. Entre operários e patrões não havia a formidável diferença de nível social que hoje existe. Viviam todos como que em família, num contato muito estreito, que cimentava entre patrões e operários a mais sólida amizade.

As corporações foram uma das grandes características da vida industrial na Idade Média. A corporação era uma associação compreendendo patrões e operários de um mesmo ramo. As finalidades das corporações eram múltiplas:

1) Em primeiro lugar, adquiriam elas a matéria prima necessária para a indústria, conseguindo preços mais baratos e defendendo os industriais contra a exploração dos produtores;

2) Em segundo lugar, as corporações mantinham casas de socorro mútuo, sendo, neste terreno como em outros, bastante análogas a algumas das atuais associações patronais ou operárias. Com estas caixas era possível manter as viúvas e órfãos dos membros da corporação ao abrigo da miséria.

3) Em terceiro lugar, as corporações resolviam as contendas aparecidas entre patrões e operários, ou entre patrões apenas, de acordo com as leis internas feitas pelas próprias corporações;

4) Em quarto lugar, as corporações regulavam as condições de trabalho, proibindo, por exemplo, que ele se tornasse excessivo, e determinando que, depois do pôr-do-sol até a aurora do dia seguinte, ninguém podia trabalhar. Quantos operários contemporâneos invejariam essa determinação!

5) Em quinto lugar, as corporações fiscalizavam a produção industrial, proibindo a concorrência desleal entre comerciantes, e proibindo por isto a especulação ou a venda de produtos inferiores, mas de boa aparência, capazes de iludir o público e de fazer encalhar a mercadoria realmente boa, dos comerciantes honestos.

6) Em sexto lugar, as corporações costumavam examinar as pessoas que queriam montar uma "oficina" ou estabelecimento industrial, de modo a evitar que houvesse um número exagerado de profissionais, e com isto a profissão passasse a não ser lucrativa. Seria magnífico se os modernos advogados pudessem gozar de vantagens iguais a esta.

Para selecionar os elementos que queriam trabalhar na profissão, e para dar aos realmente talentosos oportunidade para adquirirem conhecimentos e habilidades, as corporações pagavam, às vezes, os estudos e as viagens de pessoas que percorriam diversas cidades, examinando o que, sob o ponto de vista de sua futura indústria, elas apresentavam de mais notável. Só depois de apresentar uma produção chamada na época "obra-prima" — esta era o que o candidato podia fazer de melhor na profissão — é que se lhe dava autorização para montar um estabelecimento industrial, ter operários próprios, etc. Havia ainda outros serviços prestados pela corporação aos seus membros, que me dispenso de enumerar, para a brevidade da exposição.

Modernamente, há uma verdadeira febre de estudos corporativos, e são inúmeros os sociólogos que desejam a restauração das corporações. No ano passado, o Prof. François Perroux fez, a convite da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo, um magnífico estudo sobre as corporações, que foi divulgado por ele nesta Faculdade, em diversas conferências sucessivas, realizadas sob os auspícios de nossa Universidade.

O comércio

Os meios de comunicação na Idade Média eram, como na antiguidade, evidentemente inferiores aos de hoje. Por esta razão o comércio era muito menos intenso. Em todo o caso, fez o comércio grandes progressos durante a Idade Média. No início desse período histórico o comércio romano estava, a bem dizer, inteiramente destruído. Com o correr do tempo a situação se alterou, grandes estradas começaram a cortar a Europa em todas as direções, facilitando o percurso através de regiões que os romanos nunca haviam conhecido. Nestas estradas, cada vez menos infestadas de salteadores, o comércio se desenvolvia com tanta facilidade quanto permitiam as condições da época.

A Idade Média era caracterizada por um espírito eminentemente organizador e corporativo. Por isto, os comerciantes se reuniram em poderosos grupos ou associações, as hansas, que proporcionavam aos comerciantes toda sorte de vantagens, e que, muito particularmente, asseguravam eficazmente o transporte de mercadorias por via fluvial ou marítima. Dessas hansas, a mais famosa foi a Liga Hanseática da Alemanha, que abrangia comerciantes de diversas cidades, e que assegurava eficientemente o transporte de mercadorias através do mar, para os mais diferentes pontos da Europa.

As feiras eram o meio mais comum de se obter uma grande circulação de mercadorias. Em épocas fixas, já sabiam os comerciantes que nesta ou naquela cidade haveria uma grande afluência de povo, à procura de produtos que lhe eram necessários. Por isto, os comerciantes das mais variadas regiões e dos mais diferentes produtos se reuniam na cidade, e atraíam assim uma massa popular imensa, procedente também ela de diversas províncias dos arredores, e às vezes mesmo de países distantes.

As letras e as artes

O esforço intelectual realizado pela Idade Média foi imenso. Para que se possa avaliar o que, em matéria intelectual, a Europa realizou durante a Idade Média, basta comparar a situação cultural em que ela se encontrava no início com a que resultou no fim desse período histórico.

É necessário voltar sempre à mesma consideração, que é fundamental no estudo da Idade Média. Por isso, lembro novamente aos senhores a situação em que as invasões bárbaras e o fragoroso desabamento do Império Romano do Ocidente deixaram a Europa. Já tive ocasião de dizer aos senhores que os bárbaros eram totalmente analfabetos, e que, na generalidade, nem sequer seus reis sabiam ler e escrever. Além de analfabetos, eram de tal maneira estranhos a qualquer idéia de civilização, que não eram capazes de compreender e de velar pelos tesouros artísticos e intelectuais que a civilização greco-romana acumulara. As invasões bárbaras foram grandes irrupções de analfabetismo na Europa.

Depois de uma longa e penosa ascensão artística e intelectual, a Europa, nos últimos séculos da Idade Média, se apresenta em situação diametralmente oposta a esta. Numerosas e magníficas universidades se encontravam disseminadas por quase todos os países da Europa. Bastará citar as de Paris, Oxford, Cambridge, Salamanca, Heidelberg e Praga, para que os senhores possam ter uma idéia do desenvolvimento intelectual dos estudos superiores na Idade Média. Grande parte, senão a quase totalidade destas universidades, ainda subsiste na Europa, e as antigas universidades medievais que ainda existem continuam a ser das mais famosas do mundo inteiro.

Deu-se com as universidades, pouco mais ou menos, o que se deu com as corporações. Depois de abandonadas em muitos países, que as consideravam como pouco práticas, começaram novamente a ser restauradas. No Brasil, a fundação das recentes universidades, entre as quais as nossas, é um índice bem expressivo de como vai conquistando terreno a idéia da formação dos grandes centros de cultura superior.

Não será ocioso que, em duas palavras, eu lhes lembre o que significa, sob o ponto de vista cultural e didático, uma universidade. Antes da fundação da Universidade de São Paulo, tínhamos aqui diversas escolas superiores, entre as quais a nossa Faculdade de Direito, a Escola de Medicina e a Escola Politécnica. Esses estabelecimentos de ensino superior não tinham entre si qualquer vínculo de união, vivendo cada qual sua vida própria e autônoma, sob a direção até de poderes públicos diversos, pois que nossa Faculdade de Direito era federal, e as duas demais escolas eram estaduais.

Com a criação da Universidade de São Paulo a situação se transformou. A Faculdade de Direito foi "estadualizada", isto é, deixou de ser um órgão de ensino federal para passar a estadual. E tanto a Faculdade de Direito quanto a Escola de Medicina e a Escola Politécnica passaram a fazer parte de um mesmo conjunto cultural, submetidas, sem prejuízo de sua autonomia, a uma alta direção comum, que é a Reitoria da Universidade.

No fundo dessa organização há a ideia de que todos os estabelecimentos de ensino devem ter uma certa unidade de pensamento e de orientação, para que a cultura elaborada pelas escolas superiores seja homogênea nos mais diversos setores do saber humano. Essa homogeneidade é dada à universidade pelo estudo da filosofia. Ora, esta concepção é, na sua essência, genuinamente medieval e escolástica. As grandes universidades medievais eram grandes centros de ensino superior onde, à sombra da filosofia escolástica, e superentendidas por ela, todas as ciências progrediam.

Como os senhores veem, não apenas as corporações, mas também as universidades, entram novamente em voga. E isto atesta mais uma vez que a Idade Média não foi a época de obscurantismo e atraso que se costuma dizer. A criação das universidades medievais foi poderosamente estimulada pelos papas e pelos reis. Especialmente os papas trabalharam com afinco nessa obra, e grande número de universidades ainda hoje existentes foram fundadas por decretos pontifícios.

As universidades deram à cultura medieval a magnífica unidade que a caracterizou. Em lugar de uma cultura fragmentária como temos hoje, em que muitos juristas elaboram suas concepções com bases filosóficas que eles repudiam no terreno de suas convicções íntimas ou pessoais, em lugar de princípios reputados verídicos em Direito e falsos em Medicina, poderíamos ter uma cultura única e uniforme se uma filosofia comum reunisse os esforços de todas as inteligências, como na Idade Média a filosofia escolástica reuniu os espíritos.

Abster-me-ei de dar aos senhores noções sobre a filosofia escolástica, obra do grande Santo Tomás de Aquino, como também sobre as obras de São Boaventura, Santo Anselmo e outros, porque os senhores verão isto mais a fundo no estudo que farão no próximo ano, de História da Filosofia.

Quanto ao ensino primário, também estava largamente difundido. Em muitas regiões da Europa havia escolas primárias gratuitas, funcionando ao lado de cada igreja paroquial, de forma a ministrar a instrução elementar a todos os indivíduos de todas as classes sociais.

As escolas primárias, como as superiores, estavam na Idade Média sob a alta orientação do Clero e da Igreja, que mantinha a unidade de pensamento do mundo cristão, e portanto sua unidade política e a unidade de sua cultura, por meio da autoridade espiritual que cabe à Igreja Católica.

Os últimos séculos da Idade Média se caracterizaram por um extraordinário florescimento das letras e das artes. Apareceram então artistas e intelectuais que podem ombrear com os maiores que a humanidade tenha conhecido em qualquer tempo.

Escritores

Sem me referir novamente a S. Tomás de Aquino, o maior filósofo de todos os tempos, nem a São Boaventura, Santo Anselmo, Alberto Magno, Duns Scott e muitos outros, cujos nomes convém que retenham desde já, vamos ao terreno literário. Neste terreno, os três principais nomes são italianos. Dante (1265-1321), autor da Divina Comédia, que faz dele um dos maiores poetas de todos os tempos; Petrarca (1304-1374), cujas canções e sonetos lhe valeram merecidamente a imortalidade; e Boccaccio, autor do Decâmeron, célebre coleção de histórias. São três escritores em nada inferiores aos maiores que o mundo tenha produzido. Froissard, Joinville, Velle Hardouin, Pérez del Pulgar e outros, também foram escritores medievais de valor.

Artistas

Os nomes de muitos dos artistas medievais não nos são conhecidos. As maravilhosas catedrais da Idade Média, entre as quais se destacam especialmente a de Reims (destruída pelos alemães na grande guerra, e recentemente reconstruída), Chartres, Paris, Colônia, Westminster etc., estão cheias de obras de arte do maior valor, principalmente de estátuas dignas de figurar entre as mais famosas do mundo. Infelizmente, porém, eles não deixaram seu nome à posteridade, porque trabalhavam sem a preocupação de granjear a celebridade.

As obras de arquitetura da Idade Média são dignas de figurar entre as mais famosas do mundo, e suas proporções excederam de muito às dos grandes monumentos gregos ou romanos. Assim, a famosa catedral de Notre Dame de Paris, obra de Maurice de Sully, tem dimensões incomparavelmente maiores que as do Pártenon de Atenas.

Entre os nomes mais famosos nas artes na Idade Média, pode ser mencionado Claus Sluter, de origem alemã ou holandesa, que trabalhou na corte dos duques de Borgonha (1389-1405), onde, entre outras coisas famosas, esculpiu o célebre "Poço de Moisés".

Progresso técnico

A Idade Média conheceu invenções verdadeiramente notáveis. Três dentre elas merecem especial menção: a bússola, a pólvora e a imprensa. Não há muita certeza a respeito do modo pelo qual a Europa medieval chegou ao conhecimento desses importantes fatores de civilização. É certo que os chineses os conheceram desde muito cedo. Em todo caso, se não se afirmar que os europeus os descobriram sem se servirem para isto do conhecimento do que se fazia na China — o que se poderia ter dado por meio dos árabes — é certo ao menos que os Europeus aperfeiçoaram notavelmente tanto a bússola quanto a pólvora e a imprensa, de sorte a lhes darem uma utilidade extraordinária, desconhecida aos chineses.

Foram os medievais os primeiros a tirar todo o proveito, para a navegação, das agulhas imantadas que se dirigem sempre para o Norte. Com pleno aproveitamento dessa propriedade, nasceu a bússola.

Foram os medievais que conseguiram — e infelizmente não trouxeram com isto grande vantagem à civilização — utilizar a pólvora, não apenas como fogo de artifício à moda dos chineses, mas como eficientíssimo meio de combate. Discute-se se é a Alberto Magno, a Rogério Bacon ou a Bertoldo Schwartz que cabe a glória de ter inventado ou introduzido na Europa a pólvora de canhão, não se sabendo também, ao certo, se foi somente durante a guerra dos cem anos, ou já antes disto, que a pólvora começou a ser utilizada durante os combates.

Foram ainda os medievais que conseguiram inventar a imprensa. A imprensa em madeira, a xilografia, já era conhecida na Europa desde o século XII, mas seu desenvolvimento maior datou do Século XV, quando Gutenberg, natural de Mogúncia, inventou os caracteres móveis de metal. Também foi na Idade Média, no século X, que começou a ser utilizado o papel na Europa, em lugar do pergaminho.

É conveniente que os senhores notem uma característica importante destas invenções: por si, elas pouco significam. O que elas têm de interessante é que tornaram possíveis imensos progressos, dos quais elas eram instrumentos quase indispensáveis.

Veja-se, por exemplo, a bússola. As grandes navegações, de que resultaram o descobrimento da América e o contato com a Ásia, não teriam sido possíveis se não existisse a bússola. O mesmo se deu com o papel e a imprensa: a geral divulgação das letras não seria tão fácil se não tivessem sido inventadas de antemão a imprensa e o papel. O mesmo ainda se deu com a pólvora. Toda a formidável evolução da estratégia militar, que veio substituir os antiquados e imensos castelos da Idade Média pelas moderníssimas e subterrâneas "linhas Maginot" de nossos dias, não seria possível sem a invenção da pólvora, que na realidade preparou todas as transformações que as artes bélicas têm sofrido. Isto, sem falar nos grandes proveitos industriais que a utilização da pólvora permite.

Essas invenções são bem características da Idade Média, que no terreno do progresso foi sobretudo um período de elaboração e preparação fecundas. Sem essa elaboração e as invenções preliminares, que tiveram lugar durante a própria Idade Média, o progresso material do mundo não teria sido nem tão magnífico nem tão rápido, e certamente não teria atingido o esplendor a que chegou.

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