Plinio Corrêa de Oliveira

Legionário, 10 de agosto de 1947, N. 783, pag. 2

O Cel. Lima Figueiredo, diretor da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, de propriedade do Governo Federal, disse coisas muito sensatas e justas, em artigo que escreveu a respeito da empresa que dirige, e que a imprensa publicou na semana passada. É realmente pena que não sejam muitas, que sejam mesmo raras, em nossos dias, as pessoas incumbidas de postos de responsabilidade na administração pública, que tenham tais idéias. Pelo contrário, a mentalidade dominante hoje em dia, nas esferas administrativas, está no polo oposto ao do diretor da Noroeste.

Analisando com proficiência e clareza a situação técnica e econômica da Noroeste, o Cel. Lima Figueiredo mostra o seguinte quadro: esta importante estrada de ferro se divide em dois segmentos precisamente delimitados, a saber: o paulista e o mato-grossense. O segmento paulista dá saldos e tem boas condições técnicas; o mato-grossense, ao invés, dá déficits, e está em condições técnicas bastante precárias, a ponto de estar longe de satisfazer às necessidades de transporte do vizinho Estado. Esta grande diversidade dos dois segmentos que compõem a estrada, causa, como era de esperar, grandes dificuldades à sua administração, que está sempre em angústias financeiras. Sendo a Noroeste uma autarquia, isto é, tendo caixa própria e vivendo como se fosse uma empresa particular, não há o recurso para os cofres públicos para resolver os apertos momentâneos de numerário. E assim, estando assoberbada com a simples existência quotidiana da empresa, a direção nem pode pensar nos melhoramentos indispensáveis e urgentes, que o segmento mato-grossense está a exigir. Para isto o Cel. Lima Figueiredo propôs uma solução de largas vistas: extinção da autarquia, arrendamento do trecho paulista à Sorocabana ou à Paulista, assumindo o Governo da União, diretamente, a responsabilidade do trecho mato-grossense.

Dir-se-á: mas isto é deixar os ossos para o Governo. Evidentemente; e isto é que está certo. Em matéria de atividade social, o que compete ao Governo é ficar com os ossos. Se é para o Estado entrar na vida econômica e social como se fosse um particular, mas trazendo toda a força da Soberania, é preferível que se confine à sua atividade jurisdicional. Seja o Estado-gendarme dos liberais, mas não seja o Estado-bandido dos totalitários. O que diferencia particulares do Estado é que o Estado vive essencialmente para os outros. Assim, quando o Estado conseguiu promover o interesse público, ainda que com prejuízos financeiros, lucrou. Mas se o Estado tiver lucros financeiros à custa do interesse público, na realidade teve prejuízo.

Infelizmente no Brasil são poucos os que compreendem esta verdade, sendo frequente que o Estado intervenha com a sua força, soberana, para beneficiar empresas de sua propriedade, contra o bem comum.