Plinio Corrêa de Oliveira

Legionário, 14 de abril de 1946, N. 714, pag. 2

Graças a Deus, a indissolubilidade matrimonial está garantida, segundo tudo indica, no Brasil, e será consagrada no texto constitucional que se elabora. E não só o espectro do divórcio será afastado mais uma vez dos lares brasileiros, como também serão explicitamente vedadas certas artimanhas que corroíam, quanto possível, o instituto da família indissolúvel. Ninguém ignora que o veneno do divórcio vinha sendo instilado paulatinamente, através de medidas jurídicas e sociais que, sob aspecto de humanitarismo, brechavam e desonravam profundamente a família brasileira. Chocava intensamente a consciência católica nacional esta orientação seguida pelo último governo, que sob tantos outros aspectos se mostrava tão cordial com a Igreja Católica. Mas não se pode negar que o direito de reconhecimento de filhos de desquitados, a instituição da figura jurídica da “companheira”, e outras medidas semelhantes, constituíam constantes motivos de escândalo para o povo católico, que via o laço sacrossanto do matrimônio negado, senão teoricamente, ao menos na prática. A sacralidade do matrimônio é a pedra angular da sociedade cristã e é um destes pontos que mais ardentemente incitam o zelo dos católicos.

Felizmente, a nova Constituição irá vedar, expressamente tais subterfúgios. A indissolubilidade matrimonial será garantida em toda a sua plenitude, com todas as consequências lógicas que dela decorrem quanto a filiação e as uniões ilegítimas. Estas consequências serão por vezes dolorosas? Culpem-se os verdadeiros culpados, tratemos com piedade as suas vítimas, mas não profanemos o que é sagrado, não deitemos ao chão o que é elevado, para baixá-lo ao nível das misérias humanas. Com isto, os homens só teriam a perder, pois com esta conspurcação dos valores nobres, não mais encontrariam ponto de apoio sobre os quais se erguerem novamente; a humanidade jazeria perpetuamente por terra.

Só mesmo os que não são capazes de ver nas delicadas relações familiares senão o lado puramente material acham que a família, na acepção espiritual e cristã da palavra, não passa de uma invenção arbitrária e artificial. E, portanto, o que distingue as uniões legítimas das ilegítimas são apenas os rótulos impostos artificialmente pelos homens. Para eles, não há qualquer diferença essencial entre a promiscuidade e o matrimônio indissolúvel: tudo é mera convenção. Porém, para os que veem na indissolubilidade matrimonial uma realidade cravada no mais profundo da natureza humana, não só uma realidade constituída pelo próprio Deus, haverá sempre uma distinção indelével entre filiação e união legítimas ou ilegítimas, queiram ou não queiram os homens dar-lhes tais nomes. A coisa será assim, independente do conceito que delas se tenha. E a qualidade de filho ilegítimo será uma infelicidade tão irreparável como a cegueira de nascimento. Nada adianta que digamos ao cego de nascença que ele vê, se ele de fato não enxerga. Nada adianta que digamos ao ilegítimo que ele é legítimo: isto não o tornará tal. A nossa piedade será uma piedade de mentira.

Contudo, os que amam a mentira e vivem na mentira, se enfurecem no momento, porque veem mais uma vez frustrados seus esforços criminosos. Na sua impotência, se enraivecem, perdem a cabeça e começam a proferir insultos. E, como ao prestígio incontrastável da Igreja Católica é que se deve a manutenção da indissolubilidade em toda a extensão no Brasil, contra a Igreja é que estes mesquinhos insultos se dirigem de preferência.

É o caso do sr. Maurício de Medeiros. Há muito deixamos de levar em consideração os seus escritos, meros amontoados de preconceitos e pseudo-ciência. Porém, agora este infeliz teve a audácia inaudita de vomitar contra a Igreja a sua bílis envenenada. Não vamos discutir suas razões de palha, nada mais do que um rosário de inverdades clamorosas. Não iremos discutir com insensatos, cuja insensatez chega ao sumo ridículo de opor a crueldade da Igreja ao catolicismo do ex-ministro do trabalho, o qual seria mais humano, mais cristão, mais católico do que a própria Igreja por ter posto em vigor medidas tendentes a amenizar o rigor da indissolubilidade matrimonial, com suas inexoráveis consequências.

O sr. Maurício de Medeiros precisa de se convencer de que anda dando murros em faca de ponta. Certo despeitado já afirmou que neste país, quem quiser ir adiante deve “beijar o anelão da Santa Madre”. Graças a Deus isto é assim, e há de continuar a sê-lo. E este prestígio não é gratuito. O nosso povo se acostumou secularmente a ver a Igreja de seu lado ensinando a sua ignorância, sarando de seus males, consolando-o nas suas dores, levantando-o de suas misérias. O nosso povo sabe que o que se faz no Brasil para socorrer suas necessidades, o é quase exclusivamente pela Igreja. Contra isso nada valem as objurgatórias de uns poucos, bem instalados nas Capitais, cuja piedade pelos homens não passa de pretexto para a explosão de seus ressentimentos.