Plinio Corrêa de Oliveira

Legionário, 16 de dezembro de 1945, N. 697, pag. 5

Querem os comunistas brasileiros fazer crer que as massas populares lhes devem a “conquista” da convocação da futura Assembleia Constituinte.

Para edificação de nossos leitores, vamos provar não ser original esse processo demagógico com que os líderes da “revolução proletária” procuram captar as simpatias do povo ingênuo. Demonstraremos, ademais, como a história recente denuncia a insinceridade de tal manobra, simples engodo e artifício para a escalada do poder. Luiz Carlos Prestes, com isto, procura apenas ser o nosso Lenine caricato, como veremos a seguir.

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É interessante destacar que, antes do golpe de estado e durante todo o ano de 1917, os bolchevistas, em discursos, proclamações e periódicos, se mostravam como depositários e defensores da democracia e seus princípios. De maneira que, até 7 de novembro, defenderam a república democrática, exigiram a convocação da Constituinte, eleita por sufrágio universal direto e secreto e sustentaram as liberdades políticas e a igualdade de direitos.

Em 20 de outubro de 1917, Trotzky leu no Parlamento a seguinte declaração: “As classes burguesas que dirigem a política do governo provisório propuseram-se escamotear a Constituinte”. O diário bolchevista “Rabotchy Put”, no número de 13 de outubro do mesmo ano, escreveu: “A Constituinte apenas poderá ser convocada contra a vontade do governo de coalisão atual”. Os dirigentes bolchevistas chegaram a afirmar que o golpe de estado se realizou “para garantir a convocação imediata da Constituinte”. O êxito da revolução de novembro e a adesão que esperavam encontrar na totalidade do país, deu-lhes uma impressão exagerada de força democrática que, na realidade, não possuíam. Tinham a certeza de contar com a maioria.

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No segundo congresso dos sovietes, celebrado em novembro de 1917, que sancionou o golpe de estado, o próprio Lenine narrou esta apologia dos processos democráticos de governo:

“Como governo democrático não podemos deixar de respeitar uma decisão das massas populares, ainda que no caso de não a crermos racional. No calor da ação, quando chegar o momento de pô-la em prática, de realizá-la em ato, verão os camponeses por si mesmos, de que lado está a verdade. E se os camponeses insistem em seguir aos socialistas-revolucionários e dão ao referido partido a maioria da assembleia constituinte, diremos: assim seja! As realidades da vida são o melhor dos mestres, e elas decidirão quem tem razão. Enquanto os camponeses buscam a solução por um lado, nós buscá-la-emos por outro. A vida impelir-nos-á a uma mútua aproximação na torrente da obra revolucionária, na criação de novas formas de estado. Devemos marchar com a vida, devemos deixar às massas populares uma inteira liberdade de ação criadora” (de “Os Arquivos da revolução”).

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Pouco tempo depois deles se acharem no exercício do poder, compreenderam os bolchevistas que dificilmente lhes responderia a assembleia. Pelo “Pravda”, sistematicamente renderam importância a essa reunião e sustentaram que até sua convocação, e durante seu funcionamento, o poder devia continuar inteiramente nas mãos do comitê de comissários do povo.

Realizadas as eleições, o povo não lhes outorgou sua confiança, apesar das fraudes e abusos cometidos em sua preparação.

Os membros do partido dos cadetes (partido constitucional-democrata) começaram a ser perseguidos e encarcerados como inimigos do povo. Nenhum deles pôde tomar parte na assembleia. Apesar disso, os bolchevistas se achavam em evidente minoria.

Em 18 de janeiro de 1918, a Constituinte foi instalada no Palácio Travichesky, não obstante as rigorosas medidas de intimidação a que havia recorrido o governo.

“Já que cometemos a tolice - expressou Lenine - de prometer a todos que convocaríamos esta bagatela, não há outro remédio senão inaugurá-la hoje. Agora que a história nada disse ainda a respeito da data em que tenhamos de encerrar o que inauguramos - acrescentou rindo-se”.

Assim o descreve textualmente, Vladimiro Bonch-Bruevich, em seu livro “Os postos de combate da revolução”, no capítulo denominado “A Assembleia Constituinte”.

Convém notar que o autor, além de ser entusiasta panegirista de Lenine, foi o secretário geral do Comitê provisório, a raiz do golpe de estado de novembro.

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Enquanto o presidente da assembleia, Chernof, pronunciava repetidas arengas, o marinheiro Selesnikof, encarregado da vigilância e manutenção da ordem da casa, não ocultava sua irritação.

Durou a sessão dezessete horas. Como só obtivessem cento e cinquenta e três votos contra duzentos e quatro ao votar-se a declaração dos direitos do povo trabalhador e explorado, decidiram os bolchevistas apelar para a força. Os tablados e passeios estavam repletos de marinheiros e soldados armados. Às três e meia da manhã o aludido marinheiro, aproximando-se da mesa presidencial e descarregando sobre ela um murro, manifestou com firmeza: “Dê você, de uma vez, por finda a sessão. Estamos cansados. É tarde e é tempo de ir dormir”.

A assembleia, sem força para resistir, dispersa-se. O marinheiro revista seus soldados e fecha as portas do palácio.

As prisões que, imediatamente, se efetuaram por ordem de Lenine destruíram esse órgão representativo do povo. Dois dias depois, foi declarada dissolvida a Assembleia Constituinte“ (“O Império Soviético”, Mons. Dionisio Napal, edição de 1934).