Plinio Corrêa de Oliveira

Legionário, 11 de março de 1945, N. 657, pag. 2

Certa corrente política lançou um manifesto, apresentando o programa de suas reivindicações democráticas. Entre algumas coisas boas, outras sofríveis, outras condenáveis, existe esta coisa péssima: a instituição do divórcio a vínculo no Brasil. Prevendo as repercussões politicas deste ponto do programa, a referida corrente procurou dourar a pílula, abrindo o seguinte alçapão para “salvar” a consciência dos católicos: os filhos da Santa Igreja que aderissem ao programa não desejariam jamais, para si nem para os seus irmãos de crença, a dissolubilidade do vínculo conjugal, mas reconheceriam aos não católicos o direito de rompe-lo como lhes aprouvesse.

Isto vem demonstrar, antes de mais nada, o peso respeitabilíssimo da opinião católica nas pugnas eleitorais. Os partidários do divórcio o que desejam, pura e simplesmente, no seu íntimo é a solvabilidade absoluta dos casamentos. Tanto é assim que não duvidam em ridicularizar o célebre mandamento de Jesus Cristo: “O que Deus uniu, não separe o homem”. Quer dizer que nos seus ataques à estabilidade do matrimonio não relutam ir até ao princípio desta estabilidade, e atacam o próprio fundador do Cristianismo. Entretanto, perante a perspectiva das urnas, adoçam agora esta sua atitude, e abrem escapatórias para pequenos arranjos de consciência.

Ora, nós só lhes temos a dizer uma coisa: não se iludam. Não se iludam principalmente com as manifestações de simpatia e apoio que receberem por parte de pessoas que se dizem católicas, por numerosas que sejam. A grande massa católica jamais, mas jamais levará o seu voto a quem quer que tenha o intuito declarado de servir-se do poder político para instaurar o divórcio a vínculo no Brasil, quaisquer que sejam as vantagens oferecidas em troca. E se há ponto sobre o qual não tenhamos dúvidas nem inquietações é este. Os católicos não mercadejarão com a santidade do matrimônio; é inútil.

E isto por duas razões. Em primeiro lugar porque os católicos pertencem a um corpo social perfeitamente definido, organizado e disciplinado, que é a Santa Igreja Católica, Apostólica, Romana, infalível e indefectível. Ora, foi esta Igreja que deu estabilidade e santidade ao matrimonio e é esta mesma Igreja que, pelos seus órgãos autorizados, tem condenado o divórcio sob qualquer modalidade. E, nestes últimos tempos, o Santo Padre Pio XII não tem cessado de profligar ardentemente esta chaga social. Portanto, querer que um católico pactue com o divórcio é querer que ele deixe de ser católico. É toda a estrutura da Igreja que está solidária com a indissolubilidade do vínculo matrimonial.

Em segundo lugar querer que os católicos se satisfaçam apenas com uma indissolubilidade particular, deixando aos outros a liberdade de dissolver os casamentos, é ignorar fundamentalmente a missão própria da Igreja, sem a qual ela não teria razão de ser. Por um lado, a indissolubilidade do vínculo é assunto que interessa toda a ordem pública. Por outro, a Igreja não é apenas uma entidade privada, com influência tão somente no íntimo das consciências. A Igreja tem uma jurisdição própria que lhe foi dada por Deus, pela qual lhe compete o direito de “instaurar todas as coisas em Cristo”. A Igreja é a suprema guardiã da ordem natural e dos direitos divinos, e onde quer que sejam violados, a Igreja também está sendo ofendida naquilo que ela tem de mais substancial.

Todos os homens, sem qualquer distinção, têm obrigação estrita de ouvir e acatar os ensinamentos da Igreja, porque, para isto, ela recebeu mandato do próprio Deus. Por causa disto, ela tem sofrido mil perseguições, mas nada fará que ela abandone a missão que lhe foi confiada.