Plinio Corrêa de Oliveira

Legionário, nº 340, 19 de março de 1939

Opus justitiae pax

(brasão do Papa Pio XII)

Em matéria política, não há hoje melhor tema de meditação do que as palavras que o Santo Padre Pio XII tem inscritas em seu brasão. Elas definem de modo perfeito o verdadeiro pensamento católico a respeito da paz, e mostram o abismo existente entre esse conceito e o pacifismo "à outrance", que supõe ser justo e proveitoso o sacrifício de todas as vítimas à voracidade de um insaciável agressor. Para a formação do senso católico nesse assunto, é excelente o desdobramento dos profundos conceitos que a divisa de Pio XII contém.

Diz o Santo Padre Pio XII que "a paz é fruto da justiça". Para compreendermos devidamente a definição, examinemos detidamente cada um de seus termos.

Comecemos pela palavra "paz". São Tomás de Aquino define a paz como sendo a tranqüilidade da ordem. O Doutor Angélico distingue, pois, duas espécies de tranqüilidade, é evidente. Quando um homem, física e psiquicamente bem disposto dorme, apresenta ele evidentemente um aspecto de tranqüilidade. Essa tranqüilidade resulta da ordem que reina nele. Se alguma desordem orgânica - uma dor aguda, por exemplo - viesse a se manifestar nele, perderia ele seu aspecto de tranqüilidade. O mesmo se daria se algum grave pesadelo viesse a lhe ocasionar qualquer perturbação psíquica: imediatamente seu semblante deixaria de refletir tranqüilidade. É que a tranqüilidade que nele se notava era resultante de uma profunda ordem orgânica e psíquica, e, suprimida a causa, imediatamente deixaria de se manifestar o efeito.

Um homem desmaiado também pode dar a impressão de tranqüilidade. Evidentemente, entretanto, essa tranqüilidade que ele apresenta é muito diversa da que apresenta um homem saudável. A inércia do desmaio resulta de uma profunda desordem física ou psíquica. Ela é realmente uma tranqüilidade. Porém o desmaio não pode ser chamado de um estado de "paz", no sentido especial que lhe dá São Tomás. A paz é a tranqüilidade resultante da ordem. O desmaio resulta da desordem. É um estado de tranqüilidade, porém não é "paz".

Quando, pois, em linguagem tomista, se fala em paz internacional, não se designa com essa expressão toda e qualquer situação de tranqüilidade internacional, mas a um estado de tranqüilidade que resulte da boa ordem nas relações entre os povos.

Por isto mesmo, uma política que vise acima de tudo e a custo das maiores imoralidades manter a tranqüilidade, evitando a guerra, não é uma política de paz no sentido tomista da palavra. Sendo a paz a tranqüilidade da ordem, e resultando a famosa "paz a todo custo" de violências e de atos de despotismo e de prepotência internacional de todo gênero, a conseqüência é que essa paz é resultante da desordem, pelo que não é senão uma falsa paz, uma paz com a qual um coração católico não se pode regozijar.

Melhor se poderia, talvez, compreender o que acima ficou dito, por meio de uma análise da palavra "ordem".

Diz-se de uma coisa que ela está em ordem, quando disposta convenientemente segundo o seu fim. Um relógio, por exemplo, tem por fim marcar as horas. Se todas as suas peças estão dispostas e constituídas convenientemente segundo esse fim, elas estão em ordem. Se alguma dessas peças foi fabricada ou disposta de modo a não promover o andamento do relógio, esse estará em desordem.

O mesmo se dá com o corpo humano. Quando todos os órgãos estão anatômica e fisiologicamente adequados ao seu fim, o corpo humano está em ordem. Se um órgão qualquer trabalha de modo contrário ao seu fim, o fígado, por exemplo, não segrega os sucos convenientes para a digestão, mas produz apenas um dos sucos, o organismo está em desordem. A ordem orgânica produz no corpo uma sensação de paz e bem-estar que Carrel chama o "silêncio orgânico", e que em linguagem vulgar chamamos saúde. A desordem orgânica produz uma perturbação que é o contrário da paz, e que chamamos doença.

Expondo, pois, em outros termos, a definição de São Tomás, podemos dizer que a paz é a tranqüilidade produzida pela fato de estarem as coisas dispostas segundo seu fim.

A essa definição, aplique-se o conceito do Santo Padre, e a verdadeira doutrina católica jorrará daí com evidência.

Diz o Papa que essa "tranqüilidade produzida pelo fato de estarem as coisas em ordem" é fruto da justiça.

Efetivamente, sem justiça não pode haver ordem, e sem ordem não há paz, como vimos.

Um exemplo concreto poderá facilmente provar que, sem justiça, pode haver uma certa tranqüilidade, mas não haverá ordem. Imagine-se uma família na qual os filhos tenham reduzido a revoltante servidão seus pais idosos. Nessa família se introduziu uma gravíssima injustiça, que constitui, em si mesma, uma desordem jurídica e moral. Violada a justiça, foi implicitamente violada a ordem. E só com a reintegração dos pais nos seus direitos, isto é, com a restauração da justiça, terá sido realmente restaurada a ordem moral e legal. Sem justiça, pois, não há ordem. Ora, como sem ordem não há paz, sem justiça não pode haver paz. A paz é, pois, um fruto da justiça. É esse o lema do Santo Padre Pio XII.

Por aí se compreende que a paz que o Santo Padre deseja instaurar no mundo, fruto da ordem e da justiça, a paz, portanto, que todos os católicos dignos desse nome devem ardentemente pedir ao Senhor, não pode ser qualquer, confundida erroneamente com a tranqüilidade decorrente da desordem, da prepotência brutal que se impõe diante de vítimas que não podem reagir. Não é paz a tranqüilidade estabelecida à custa da independência de nações que têm, em seu benefício, as mais sagradas garantias, como sejam:

1) tratados internacionais solenes, cuja violação é um escândalo abominável;

2) uma língua própria;

3) uma raça própria;

4) tradições históricas e culturais absolutamente peculiares e perfeitamente consolidadas e definidas.

Se a santidade dos tratados internacionais, a honra dos estadistas e das nações indistintamente são violadas para que se mantenha a tranqüilidade, essa tranqüilidade foi comprada a preço da iniqüidade e da imoralidade. Ela constitui, pois, uma violação profunda da justiça internacional, à qual todos os povos se devem submeter. E, sendo resultante dessa violação, não pode ser a paz do Papa, que a quer como fruto da justiça. Essa paz a todo o custo não pode ser abençoada por Cristo, essa paz não é a "paz de Cristo no Reino de Cristo". Essa paz não é a tranqüilidade da ordem. Essa paz é a tranqüilidade criminosa da cobra que, tendo devorado um carneiro, digere pesadamente sua vítima, enquanto os demais animais da floresta, momentaneamente tranqüilos por se verem livres da serpente, folgam com a ruína de uma vítima inofensiva.

Não, essa tranqüilidade do agressor e das suas vítimas de amanhã, essa paz não é a paz que decorre da justiça, não é uma paz autêntica, abençoada pelas mãos de Deus, e tem toda a precariedade das obras abortadas do pecado e da iniqüidade.