Plinio Corrêa de Oliveira

Legionário, 14 de novembro de 1943, N. 588, 1ª. pagina

Causou geral indignação a atitude do Congresso Jurídico Nacional pleiteando a implantação do divórcio no Brasil. Contra ele se levantou toda a opinião católica do país.

Hoje, publicamos na íntegra um importante documento apresentado ao Ex.mo Sr. Dr. Getúlio Vargas, Presidente da República, pelo Ex.mo Sr. Dr. Marcondes Filho, Ministro da Justiça. Neste documento, aprovado pelo chefe do Estado, vemos que resultou inútil mais esta investida de uma maioria puramente ocasional de juristas, contra a indissolubilidade do vínculo conjugal.

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Supérfluo é dizer quanto a opinião católica está empenhada no assunto. A indissolubilidade do vínculo conjugal decorre do direito natural, e se torna particularmente cara aos católicos por motivo da dignidade sacramental a que Nosso Senhor Jesus Cristo elevou o matrimonio. Enquanto a Igreja existir - e portanto sempre - Ela lutará pela indissolubilidade do vínculo conjugal. Razões naturais e teológicas superiores a quaisquer contingências do tempo e de lugar, a tornam inimiga irredutível do divórcio, para todos os lugares, até a consumação dos séculos. Jamais, transigirá ela neste assunto. Assim, é de se compreender a atitude de apreensão que reinava em torno do assunto, e o desafogo que lhe veio trazer o relatório do Ex.mo Sr. Ministro da Justiça.

Mas a opinião divorcista é solerte, empreendedora, combativa. Precisamos estar sempre de atalaia e combater incessantemente o divórcio. Este continua a ser, para nós, o grande dever, por excelência.

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E já que falamos em casamento, destaquemos da recente mensagem do Santo Padre aos católicos do Peru [1° de novembro de 1953, por ocasião do Encerramento do Congresso Eucarístico naquele país, cfr. LEGIONÁRIO, 7 de novembro de 1943, 1ª. página], o seguinte texto de ouro:

“Não se pode viver sem o Espírito de Deus. E quando o pobre peregrino não suportar sobre seus ombros anêmicos, se lhe falta o alimento espiritual, a carga da própria vida; quando se dobra na fraqueza como uma folha de feno e sente a angústia no coração, por haver esquecido de comer o seu pão, como nos havemos de admirar da debilidade do indivíduo – Pai, Filho, Esposo ou Esposa – que converta em dor da família, célula fundamental da sociedade, a ameaça de desfazer-se ou pulverizar-se como um bloco de cimento mal curtido, precisamente porque lhe falta a Santidade? Sem Deus Eucarístico nem sequer é possível a coordenação mútua dos diversos elementos, nem é realizável a harmonia da paz. E todo o edifício da família, todo o complexo social, longe de ser fonte de vida, não tardará a dar sinais de dissolução, como um corpo morto, em que cada elemento parece pugnar por voltar à sua anorgânica independência”.