Algo de muitíssimo singular está ocorrendo nos
bastidores de nossa vida parlamentar. Já temos tratado, aqui, do problema do
inquilinato. Já denunciamos toda a iniquidade do projeto de lei semi-comunista, apresentado pelo deputado espírita Campos Vergal, projeto este que a bem dizer confisca os prédios urbanos
em favor dos inquilinos. Numa Câmara anticomunista, que cogita neste momento de
cassar os mandatos dos parlamentares vermelhos; numa Câmara em que a maioria
deveria ter todo o interesse em impedir que o Sr. Campos Vergal
apresentasse demagogicamente o triunfo de seu projeto de lei como um título de
futura propaganda eleitoral, entretanto a lei de confisco vai passando
sorrateiramente.
Primeiramente, na comissão competente, houve
confusão, discussão, e, de modo inesperado, o projeto entrou em plenário.
Parece que qualquer escamoteação houve nisto, já que alguns membros da Comissão
quiseram exigir que o projeto voltasse do plenário. Mas de repente, depois de
um longo silêncio, o público soube que o projeto foi aprovado em 1ª
discussão... e agora entrou em 2ª discussão! Mais ainda: não é o próprio
projeto do Sr. Vergal, mas um substitutivo. E este
substitutivo... ninguém o conhece!
Como explicar estes mistérios? Como explicar esta
conjuração de silêncio da imprensa diária? Algo de muito equívoco se prepara
aí. Veremos depois o que é.
* * *
Em notas anteriores, temos falado sobre a divisão
do mundo em dois grandes blocos, um americano e outro russo, e temos acentuado
que não [erro tipográfico] se estes blocos estão constituídos, mas que a paz
existente entre eles não passa de um intermezzo, aliás, não muito breve, entre a última guerra e
a próxima.
Prova disto é que, diariamente, os dois blocos
entram em luta em alguma parte do mundo. São pequenos princípios de incêndio,
logo abafados aqui e lá, mas que indicam uma oposição tão funda de interesses,
uma tal exacerbação de espíritos, que verdadeiramente se pode ter a surpresa de
uma guerra internacional quando menos se esperar.
Tivemos ontem o caso da Grécia. Hoje temos o da Indonésia. Todos os comunistas simpatizam com os nativos. Os
anticomunistas simpatizam com os holandeses. Rússia e EE. UU. provavelmente
fornecem armas aos dois lados. A ONU, pomposa, impotente, lenta, delibera sobre o assunto. No
dia talvez muito próximo ou talvez muito remoto em que o resolver, outro caso
virá. Será talvez a pressão comunista na Áustria que recrudescerá.
* * *
Note-se que tudo isto tem uma conseqüência
concreta. Não prejudica nem a URSS nem os EE.UU. Prejudica tão somente os povos
menos fortes que, nesta atmosfera de guerra, vão cada vez mais sendo obrigados
a sacrificar sua soberania, colocando-se sob a proteção de um dos dois
gigantes.
* * *
A respeito da cassação dos mandatos dos deputados
comunistas pode-se discutir a oportunidade da medida. Não entramos neste
assunto. Mas o princípio precisa ficar salvo.
E o princípio, para nós católicos, consiste em que,
segundo a lei natural, os comunistas não tem o direito, nem de professar suas
opiniões, nem de as propagar. A liberdade de opinião, para a Igreja, tem
limites e o comunismo está todo inteiro fora destes limites. Como conseqüência,
todo o católico, considerada a questão só do ponto de vista doutrinário, deve
ser favorável à cassação.