Legionário, 4 de março de 1945

7 DIAS EM REVISTA

Plinio Corrêa de Oliveira

Em recente discurso no Parlamento britânico, dando conta aos seus pares dos resultados da conferência de Yalta, declarou o Sr. Winston Churchill que "é sobre as grandes potências que recairá o peso principal de manter a paz e a segurança".

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E em tom tranquilizador acrescenta mais adiante:

"Ao mesmo tempo, a organização mundial não deve se basear na ditadura das grandes potências. É dever destas servir ao mundo e não governá-lo".

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A antiga Sociedade das Nações "que se mostrou inadequada para as tarefas que tentou realizar" será substituída por um organismo muito mais poderoso. Terá muitas das características de sua predecessora, mas "o novo organismo diferirá dela no ponto essencial de que não se escusará de estabelecer sua vontade contra quem faça o mal ou se proponha fazê-lo, no momento oportuno e pela força das armas".

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Ocorre-nos perguntar: nesta altura da confusão das relações internacionais, que sentido darão as "grandes potências" à palavra "mal"? Estarão de acordo sobre o que julgam nocivo a um determinado povo?

Houve tempo em que as relações internacionais tinham na Igreja e no Cristianismo uma intérprete e uma regra seguras.

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E posto que a Igreja não possuísse poderosos exércitos, se bem que sua autoridade fosse toda moral, era entretanto o apoio de todos os oprimidos e o terror de todos os opressores, pois segundo o direito feudal, o suserano devia empregar todos seus esforços para defender um vassalo injustamente atacado. Era portanto natural que os países fracos, especialmente os ameaçados por potências vizinhas, procurassem abrigo e defesa sob o manto da Santa Sé, que a um simples sinal lançaria contra o agressor todas os seus vassalos.

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Hoje em dia os pequenos Estados se colocam sob a proteção das "grandes potências". São protegidos na realidade pela rivalidade e pela desconfiança mútua dos grandes Estados. Mas na hora do perigo ou da repartição dos despojos, bem sabemos o que lhe acontece.

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E a este propósito será instrutivo citar o exemplo da Polônia. Dando explicações na Câmara dos Comuns sobre as pretensões na Polônia da Rússia soviética, disse no correr da semana o Sr. Anthony Eden, ministro do Exterior da Grã Bretanha, referindo-se à sugestão do major Petheric, de que a acordo anglo-polonês de 1939 havia sido de certa forma violado:

"Durante as negociações que resultaram na assinatura do acordo, ficou estabelecido entre o governo polonês e o governo britânico que o acordo abrangeria o caso de agressão pela Alemanha. Não se tratou da questão de estabelecer qualquer compromisso acerca das fronteiras orientais da Polônia.

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Isto com relação à integridade do território de um país aliado. Vejamos agora a questão da soberania. Diz o mesmo Sr. Anthony Eden no citado discurso:

"Estamos procurando estabelecer para a Polônia o direito absoluto de escolher seu governo, livre de influências de qualquer potência ou outras potências. Não posso dizer se teremos êxito ou não".

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Por este trecho o Sr. Anthony Eden insinua, com toda a autoridade de seu cargo, que o governo soviético está exercendo pressão sobre a Polônia quanto à escolha de seu governo. Que valor atribui, diante disto, às promessas de "livre determinação dos povos" e de que valeu a "extinção" da Terceira Internacional?

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Diante desta infeliz estréia constituída pelos casos da Grécia e da Polônia, que devemos esperar do organismo delineado em Dumbarton Oaks e objeto de estudo na conferência da Criméia?

Basear-se-á ele sobre o princípio do equilíbrio das "grande potências" que tão desastrosos resultados trouxe ao mundo através da finada Liga das Nações?

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O tremendo esforço que está sendo feito pelo exércitos Aliados para varrer da face da terra os últimos resquícios de arbítrio totalitário está a chamar bases mais sólidas para a implantação da paz no mundo. E essas bases serão sempre precárias e inseguras enquanto não estiverem assentadas sobre os verdadeiros princípios do Direito Internacional, oriundos da civilização católica. A não ser assim, retrogradaremos para os tempos em que nas relações internacionais prevalecia o direito do mais forte e a moral da rapina.