Catolicismo, N° 534, Junho 1995 (www.catolicismo.com.br)

 

TFP entrega 30.310 petições ao Ministro da Reforma Agrária

 

No dia 17 de maio uma comissão, composta por dois sacerdotes, fazendei­ros e trabalhadores rurais, liderada pela TFP, entregou ao Ministro Andrade Viei­ra 30.310 petições de brasileiros incon­formes com a Reforma Agrária como vem sendo aplicada no País.

A audiência para as cerca de 40 pes­soas da comissão realizou-se no salão da II secretaria do Congresso Nacional, às 10,00 hs da manhã. As petições, apre­sentadas em 152 volumes encadernados, pesavam 115 quilos.

A principal solicitação é que o gover­no suspenda as desapropriações e apre­sente um levantamento detalhado de quais os resultados efetivos obtidos, até o presente momento, nos mais de 7 mi­lhões de hectares de terra que já foram desapropriados desde a aplicação do Es­tatuto da Terra, em 1964.

O Dr. Plinio Vidigal Xavier da Silvei­ra, Diretor da TFP, porta-voz da delega­ção e coordenador do SOS Fazendeiro, enalteceu a luta que o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, Presidente do Conselho Nacional da TFP, vem travando desde 1960 contra a Reforma Agrária e reiterou o apelo contido na petição.

O Sr. Ministro respondeu que tem sido vítima de pressões de vários lados.

Afirmou que o INCRA tem cometido muitos abusos, escondido dados, não dando voz aos proprietários como manda a lei. Asseverou ele que, em conseqüên­cia, tem enfrentado muitos problemas. Concluiu, contudo, afirmando que a lei de Reforma Agrária é boa, bastando apli­cá-la.

Um dos sacerdotes presentes, o Cô­nego José Luis M. Villac, proprietário rural no norte do Paraná, pediu vênia ao Ministro para discordar, e com argumen­tos convincentes mostrou ser impossível cumprir com os índices de utilização e aproveitamento da terra, estabelecidos pelo INCRA.

O deputado federal Lael Varella (PFL-MG), por sua vez, insistiu com o Ministro na necessidade de ouvir o apelo daqueles 30.000 brasileiros, para que não se repita o mesmo fracasso da Reforma Agrária efetuada além da antiga Cortina de Ferro. Um dos fazendeiros acrescen­tou que os assentamentos de seu co­nhecimento redundaram em fracasso e converteram-se em favelas rurais.

O Sr. Miguel Coimbra Rinaldi, de São José do Rio Preto (SP), em 1988 teve sua fazenda invadida, depois desapro­priada e até agora não recebeu nenhum centavo de indenização. Ele apelou, en­tão, ao Sr. Andrade Vieira para que con­siderasse sua triste situação e a de tantos outros também injustamente desapro­priados.

O Presidente do Sindicato de Mirace­ma e um dos Vice-Presidentes da Fede­ração da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, engenheiro agrônomo José An­tonio Moreira Pinto, reiterou que a lei de Reforma Agrária precisa ser reformulada especialmente no tocante ao GUT (Grau de Utilização da Terra) e ao GEE (Grau de Eficiência e Exploração).

O Ministro ouviu, sorriu, mas foi pouco sensível ao pedido de publicação dos resultados da Reforma Agrária até hoje, bem como à argumentação apresen­tada pelos delegados de SOS Fazendeiro.