Plinio Corrêa de Oliveira

 

 

Propriedade privada e função social

Coletânea de documentos

 

 

 

 

 

 

 

 

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* 1960 - Reforma Agrária - Questão de Consciência, Secção I, Título II, Capítulo II - A doutrina socialista é incompatível com a propriedade e a família

* Idem, Secção II - Opiniões socializantes que preparam o ambiente para a "Reforma Agrária": exposição e análise / A igualdade sonhada pelos socialistas é antinatural: Doutrina ensinada pelos Papas

* Ibidem, Secção III - A Questão de Consciência / Textos Pontifícios: Procedimento dos juízes católicos em face de leis injustas

* 1962-06-09 - A Reforma Agrária e o caráter sagrado do Direito de Propriedade - Carta ao Presidente da República, Dr. João Goulart

* 1963-08-19 - Conferência em Bragança Paulista / ...para que o instituto da propriedade privada realize sua função social, cumpre fortalecê-lo e prestigiá-lo, nunca debilitá-lo.

* 1964-11-07 - Em pleno regime militar, a TFP publica manifesto em que analisa "O direito de propriedade e a livre iniciativa no projeto de emenda constitucional no. 5/64 e no projeto de Estatuto da Terra", nos quais aponta graves falhas, provenientes também de má interpretação da "função social" do direito de propriedade.

* 1965-12-05 - A Cruz (Rio de Janeiro), Plinio Corrêa de Oliveira fala na AMAN (Academia Militar das Agulhas Negras) sobre nova tática comunista / Reconhecendo que a propriedade privada desempenha uma função social preciosíssima, afirmou que qualquer órgão, para desempenhar bem sua função, deve ser um órgão pujante. A defesa da propriedade privada, pois, é a defesa do bem comum.

* 1968-05-06 - Conferência sobre "O importante papel das elites a serviço da sociedade" / Nessa época em que se fala tanto da função social da propriedade, muitas vezes meritoriamente, muitas vezes também com uma exageração suspeita, há, para os membros da elite, a necessidade de estudar a propriedade privada e de fazer dela uma grande justificação.

* 1968-10-02 - Folha de S. Paulo, Liberdade, trabalho ou propriedade

* 1970 - Oração a Nossa Senhora de Fátima / Ajudai-nos a ter sempre presente que: (...) 3°) O Decálogo manda “não furtar” e “não cobiçar as coisas alheias”. O comunismo nega a propriedade privada e sua tão importante função social;

* 1971-05-30 - Folha de S. Paulo, Propriedade privada

* 1971-06-06 - Folha de S. Paulo, Papas e propriedade privada

* 1972-09-30 - O Jornal (Rio de Janeiro), Função Social  / Por que toda a miséria dos regimes socialistas? Porque ali não estão a propriedade e a livre iniciativa a cumprir sua função social máxima, que é produzir.

* 1974-01-06 - Função social da propriedade (título original: O leitor já ouviu?) 

* 1984-06-04 - Folha de S. Paulo, "Povoai toda a Terra" / ...bramem, com a metálica insistência de arapongas, alguns chavões sobre função social da propriedade...

* 1988-05 - Reforma Agrária — Reforma Urbana – Reforma Empresarial / O Brasil em jogo - Mensagem da TFP aos Srs. Constituintes e ao público em geral

* 1988-05-19 - A Reforma  Agrária socialista e confiscatória, uma guerra perdida pelos proprietários, pelos trabalhadores do campo, pela agricultura nacional... e pelo Brasil, tópico 6. O arbítrio estatal definirá no que consiste a função social da propriedade / A "função social" do direito de propriedade vem sendo principalmente propugnada, em nossos dias, pelo Supremo Magistério da Igreja. Não constitui ela uma novidade, no firmamento da Doutrina Católica. Pois nestes ou em outros termos, está ela presente, explícita ou implicitamente, em numerosos pronunciamentos e em incontáveis atitudes da Igreja de todos os séculos. Isso não obstante, o tema da "função social da propriedade" começou a ser mais especialmente focalizado por Pio XI (Encíclica Quadragesimo Anno), embora ainda sem usar a expressão. E tanto bastou para que os corifeus da esquerda católica dela fizessem tema predileto da cartilha de suas agitadas e biliosas reivindicações. Com isto deram-lhe muitas vezes interpretações a um tempo confusas e exageradas.

1988-09 - Projeto de Constituição angustia o País, Capítulo VI – As divagações sócio-sentimentais que estão na raiz de uma mal-compreendida função social da propriedade / 1. Função social, “slogan” muito difundido e conceito pouco definido... 2. Um pressuposto mais sentimental que doutrinário: a desigualdade faz sofrer; 3. Conseqüência necessária dessas divagações sentimentais: cumpre atuar para que desapareçam todas as desigualdades; 4. Ao sopro mortífero do marxismo, esse anelo deixa de se basear na caridade cristã e começa a apelar para a “justiça” marxista; 5. Na difusão dessa melopéia, socialismo utópico e socialismo científico desempenham papéis diferentes; 6. Os problemas efetivamente criados pela Revolução Industrial foram pouco a pouco se atenuando; 7. Ação benéfica da Igreja, rejeitando simultaneamente o egoísmo capitalista e o igualitarismo revolucionário; 8. A “esquerda católica”, renascida das cinzas da heresia modernista, volta a aquecer a agitação ideológica, filosófica e sócio-econômica; 9. A “função social da propriedade” no ensino tradicional da Igreja; 10. Limites e sutilezas da função social da propriedade, segundo os moralistas católicos; 11. Como a “esquerda católica” envenena o problema; 12. Todo o corpo social tem funções a cumprir em favor do bem comum; 13. “Jesus se fez pobre para enobrecer a pobreza” (São Pio X).


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