"Catolicismo", n 418, outubro de 1985 (www.catolicismo.com.br)

Constituinte comentada pelo Presidente do CN da TFP

O PROF. PLINIO Corrêa de Oliveira concedeu entrevista sobre o tema da futura Constituinte à revista "Manchete", tendo esta publicado parcialmente a matéria, em sua edição de 19 do corrente.

Estampamos abaixo o texto integral da mencionada entrevista.

Poderia o Sr. enumerar alguns pontos mais importantes a serem incluídos ou mudados na nova Constituição?

PCO - A grande maioria de nossos meios de comunicação social sopra ventos que rumam continuamente para a esquerda. A CNBB, ainda mais influente do que todos eles juntos, faz o mesmo. Por isso, as circunstâncias são muito pouco propícias para se acrescentar ou se tirar algo de verdadeiramente sensato e profícuo e é necessário que alguns setores da opinião se preocupem sobretudo em conservar.

Na sua opinião, qual seria a melhor forma de compor a Assembléia Constituinte?

PCO - Não compreendo outra forma senão a eleição direta dos representantes, pelo voto universal e secreto, para uma Constituinte que, elaborada a Lei Magna, automaticamente se dissolva. Pois na presente conjuntura qualquer votação indireta deixaria o País a mercê de panelas de demagogos, tecnocratas, capitalistas de esquerda, ou sacerdotes também de esquerda: seria um desastre.

O Sr. tendo sido constituinte em 1934, poderia avaliar a influência da Comissão então presidida pelo ministro Afrânio de Melo Franco, no texto final aprovado pela Constituinte?

PCO - São Paulo sangrava ainda com as feridas de 32. Eu fazia parte da chapa única, muitíssimo unida. Todas as nossas deliberações eram tomadas em reuniões da bancada. O líder desta, o Prof. Alcântara Machado, era nosso representante natural nas conversações com outras celebridades do País. Entre essas, estava Afrânio de Melo Franco, cuja influência foi naturalmente muito grande.

Fizemos uma pesquisa no Arquivo Nacional do Congresso e tomamos conhecimento de várias cartas de populares, escritas em 1932 e 1933, com sugestões para os constituintes incluírem na futura Constituição. Até que ponto aquelas cartas influenciaram na elaboração final da Constituição?

PCO - Dava-se, então, muito menos importância do que hoje às cartas de simples particulares, pois nosso povo não tinha, como hoje, o hábito de enviar missivas aos detentores dos poderes públicos e órgãos de imprensa. E por isso os populares que escreviam eram pouco representativos do pensamento de qualquer setor da opinião pública. Nunca tive indícios de que estas cartas tivessem tido mais especial influência na elaboração da Constituição.

Está havendo uma grande mobilização popular em termos de debates, seminários, encontros sobre a Constituição. Acredita que desta vez o povo, a sociedade terá real participação no projeto da Constituição?

PCO - Esta "grande mobilização popular" parece estar despertando por ora interesse bem reduzido. Nosso povo é cético quanto à representatividade ideológica dos que foram escolhidos. Quase todas as chapas são compostas de dirigentes partidários. E aqui os políticos, em lugar de representarem as diversas classes, são o mais das vezes representantes da classe política. Nosso povo não gosta de fazer o papel do homem reduzido a comer de um menu que não escolheu. Permita-se a cada qual o direito de escolher - nas chapas dos partidos ou fora delas - os nomes que prefira. E reflorescerá o interesse pelas eleições.

A TFP pretenderia ter algum representante ou porta-voz ou algum canal de comunicação para defender as reivindicações que a entidade considera importantes para a futura Constituição?

PCO - No panorama ideológico-político dos brasileiros a TFP ocupa lugar - pró ou contra - muito definido. Esta sua ação de presença é mais considerável do que mediante a escolha de um ou alguns porta-vozes dela na Constituinte. Porém entre tal tipo de influência e a eleição de alguns porta-vozes próprios, não há incompatibilidade. De qualquer modo, é cedo para pensar nisto.