Plinio Corrêa de Oliveira

Santo do Dia – 3 de janeiro de 1976, sábado

A D V E R T Ê N C I A

O presente texto é adaptação de transcrição de gravação de conferência do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira a sócios e cooperadores da TFP, mantendo portanto o estilo verbal, e não foi revisto pelo autor.

Le Déjeuner d'huîtres (o almoço de ostras), Jean-François de Troy (1735), Museu Condé, Chantilly (França)

(Sr.: O senhor podia comentar o trecho da RCR  sobre as três profundidades da Revolução: nas tendências, nas idéias e nos fatos? - Parte I, Capítulo V, N°s. 1, 2 e 3 - Aí vem afirmado que as profundidades da Revolução não se identificam com etapas cronológicas. Essas profundidades são de algum modo escalonadas. Mas uma análise atenta evidencia que as operações que a Revolução nela realiza de tal modo se interpenetram no tempo que essas diversas profundidades não podem ser vistas como outras tantas unidades cronológicas distintas)

Os senhores querem que eu exemplifique com a Revolução Protestante, Revolução Francesa ou Revolução Comunista?

(Revolução Francesa.)

Acho que escolheram bem, porque o espírito revolucionário não é propriamente mais forte na Revolução Francesa, mas porque todo fato passado na França é mais claro do que em outros lugares. Onde entra o gênio luminoso do francês, o mal e o bem tomam uma clareza incomparável. E por causa disso o fenômeno Revolução, como aliás também o da Contra-Revolução, toma uma clareza extraordinária nos fatos da Revolução Francesa. Então, vejamos como nela se põe as três profundidades. 

Quais foram as tendências que antecederam a Revolução Francesa? 

Para não fazermos uma história muito remota, pois seria longo narrar – dado que as tendências da Revolução Francesa derivam da Protestante – vamos dar as tendências mais ou menos próximas que precederam a Revolução Francesa.

Os senhores têm visto objetos que datam do "Ancien Régime" (Antigo Regime) francês: fachadas de prédios, interiores de salas, carruagens, quadros, esculturas, gravuras representando personagens, etc. Todas essas coisas nos dão uma mesma impressão:  de um lado, de grande gosto, de grande finura, de grande esplendor. Mas ao mesmo tempo, de outro lado, de um otimismo invariável. 

Quadro que se encontrava na Sede do Conselho Nacional da TFP brasileira, abaixo referido 

Os senhores tomem, por exemplo, o quadro de Luis XVI existente na Sede do Reino de Maria. Não sei quanto dos senhores prestaram atenção nele. Os senhores vêem que se trata de uma gravura feita quando a Revolução Francesa já tinha começado. Luis XVI é apresentado com uma capa magnífica, do tempo antigo ainda, medieval, com uma espada que pertenceu a Carlos Magno, que era um rei triunfador. Ele está de pé, com a perna direita para frente em atitude de dominação, de quem anda e com um ar solene.

O corpo é de herói, a cara de um bonachão, que não entende grande coisa do que vê, completamente despreocupada, completamente desanuviada.

A atitude é de um monarca que está reinando sobre um reino pacífico e que não tem nada no que pensar, otimista, mostrando sua grandeza e mais nada.

Os senhores tomem, por exemplo, aquelas carruagens todas douradas, com cristais, com plumas: é a idéia otimista da vida, toda orientada no sentido de que ela foi feita para o prazer. O defeito preponderante do Ancien Régime em matéria de tendências é isto. É uma tendência para a vida fácil, despreocupada, uma diversão contínua, para a qual o Ancien Régime tinha, aliás, uma montagem magnífica. 

A tendência para o prazer no "Ancien Régime" gerava uma aversão ao sacrifício e oposição à lei e à autoridade, produzindo as idéias liberais da Revolução Francesa 

Acontece que esta tendência contínua para o prazer tem que trazer necessariamente uma aversão ao sacrifício, porque quem está só querendo divertir-se não pode fazer uma coisa séria que custe esforço. É impossível. Porque não é divertido. Algo que exija previsão, trabalho, reação e luta, uma pessoa que quer viver em meio a diversões não pode absolutamente gostar de fazer isto.

Ora, uma pessoa que não gosta de fazer aquilo que é difícil não pode gostar de cumprir a lei, porque toda lei manda fazer o que é difícil. Não há lei que mande fazer coisas fáceis. A lei, de si, só manda o que é difícil.

Resultado: o sujeito que só vive em meio ao prazer fica com birra da lei que manda coisas difíceis, bem como da autoridade que cumpre a lei e impõe – por meio de castigos – que a pessoa faça coisas difíceis que não quer fazer. Essa tendência produz, portanto, uma oposição à lei.

Os senhores vão analisar as idéias da Revolução Francesa, elas são liberais. O que os agentes da Revolução Francesa queriam era reduzir o poder público e o número de leis o mais possível, permitindo todo mundo fazer absolutamente o que quisesse. Isso está na essência da Revolução Francesa. Suas reformas se inspiram nesta idéia: a lei é um mal necessário e, portanto, é preciso reduzi-la ao máximo. E de tal maneira que para muitas coisas que deveria haver lei, eles as eliminaram. O resultado é que prejudicaram enormemente todo o corpo social.

Um exemplo: antes da Revolução Francesa havia, proveniente da Idade Média, as corporações, que eram organizações que tinham uma legislação do trabalho muito bem feita, protegendo os trabalhadores em relação aos patrões e estes em relação aos trabalhadores. Era uma lei de harmonia social. Hoje os sociólogos em geral estão de acordo em reconhecer que essas corporações eram excelentes.

Vem a Revolução Francesa. Para estabelecer a liberdade, ela elimina as corporações e todas as leis de trabalho. Qual é o resultado? De um lado – nós vamos ver isso no século XIX, nascido da Revolução Francesa –, um número enorme de greves. De outro, um número enorme de look out, que é a greve do patrão, quando ele fecha a fábrica e manda os operários irem "plantar batatas", porque não querem fazer o que deseja. Conseqüência: caem na fome. Então, o século XIX é, em grande parte, prejudicado por isso, até que se fez a legislação do trabalho.

Houve, portanto, um hiato enorme sem leis do trabalho. Qual é a razão disto? Como eram contra qualquer lei, eles tomaram um campo importante de atividade humana – o trabalho – e dele eliminaram as leis.

Não sei se os senhores estão notando que da tendência vem uma idéia, que é o princípio: leis, o menos possível. Daí vem um fato: abolição das leis do trabalho, como a abolição de um número enorme de outras leis na França. Leis, por exemplo, de alfândega interna de uma parte para outra da França, que para aquele tempo, com o modo de organizar aquela economia, eram necessárias e hoje não o são mais. Eles suprimiram, deu em ruínas econômicas! O que causou também a abolição da nobreza, porque os nobres tinham uma certa autoridade sobre os plebeus em suas terras. Elimina-se a nobreza e o rei fica reduzido quase a uma figura de proa, como é a Rainha da Inglaterra.

Então a tendência é fazer o que é gostoso. A idéia nascida da tendência é acabar com a autoridade. O fato: uma série de reformas que debilitam enormemente a autoridade na França.