Hotel Palácio do Estoril - Lisboa, 1º de novembro de 1994

Plinio Corrêa de Oliveira

[Mensagem gravada]

Senhoras, senhores, é com muita satisfação ── e ao mesmo tempo com muito pesar ── que vos apresento as minhas atenciosas e cordiais saudações, e neste ato de lançamento do livro "Nobreza e Elites Análogas segundo as alocuções de Pio XII", a que dais a honra de assistir, nesse ato vos digo algumas palavras a respeito da obra que no momento concentra as vossas atenções.

Lamento sinceramente que as circunstâncias peculiares de minhas atividades no Brasil no momento torne impossível a minha presença pessoal entre vós essa noite. Nada pode substituir a presença pessoal. Quanto seria agradável se me fosse dado ver-vos diretamente, falar-vos e depois trocar convosco idéias, impressões e reflexões. Quanto seria enriquecedor ouvir de elementos da nobreza e das próprias elites análogas existentes em Portugal ponderações, considerações, observações, esperanças, apreensões e conselhos que poderiam ilustrar ainda mais uma matéria que o gênio do grande Papa Pio XII de tal maneira iluminou.

Nas suas quatorze alocuções, o grande Pontífice abriu em favor da nobreza e das elites análogas, abriu em favor delas uma exceção verdadeiramente ── tanto quanto conheço ── única na história das alocuções pontifícias. Não conheço um tema a respeito do qual um papa tenha consagrado consecutivamente quatorze alocuções. Isto sem falar das numerosas referências que tem a esse tema outros Pontífices, referências que não deixei de acolher e de registrar no meu livro, que mostram que essa atitude individual de Pio XII não é apenas a atitude de quem exprime seu pensamento enquanto ex-cardeal Eugênio Pacelli, Papa Pio XII, mas que exprime o pensamento geral do pontificado romano diante do tema de que devemos tratar essa noite.

Esta circunstância se faz notar sobretudo numa alocução do Papa Paulo VI citada no ponto oportuno do livro, em que o Papa faz entender, ou por outra, diz claramente que se enganam os que afirmam que o Concílio Vaticano II, que introduziu na Igreja tantas inovações, tornou sem eficácia as alocuções à nobreza romana, destinadas evidentemente às elites e às nobrezas análogas do mundo inteiro. Pelo contrário, continuam elas em perfeita vigência dentro do regime do Concílio.

Assim, lembrando essa circunstância que vos fará sentir bem a atualidade plena do tema que nós tratamos, eu passo a abordá-lo, tão rapidamente quanto possível, nesses instantes que precedem o lançamento do livro.

* * *

O tema "Nobreza e Elites Análogas" é um tema rico em aspectos. Esses aspectos que mudam de tonalidade e matiz, conforme as circunstâncias pelas quais vão passando sucessivamente os povos, e, portanto, as elites que são conduzidas pelos povos ou conduzem os povos alternativamente de acordo com os vaivéns da História, esse tema é um tema sobre o qual a TFP se debruçou muito atentamente e ao qual consagrou grande parte de seu tempo e de seus esforços. Persuadida como está de que uma focalização exata da questão da nobreza e das elites análogas deflui, de um modo natural, a solução da maior parte dos problemas de nossos dias.

Nós não nos devemos esquecer que Pio XII, o mesmo Pio XII cujas alocuções aqui comentamos, no "Katholikentag" de Viena (é uma comemoração que se faz no mundo de língua germânica anualmente, é uma reunião de católicos de fala alemã da Europa central para estudar os problemas da religião católica naquela parte da Europa) declarou formalmente que o estudo da questão social ── e por aí ele entendia a questão operária ── já tinha sido levado tão fundo, que tinham sido encontrados para ela, nos lugares onde havia boa-vontade para aplicar os princípios da Igreja, tinha sido depositado sobre esse estudo tanto esforço da Igreja, tanta atenção, tanto êxito, que se poderia dizer que a questão operária era uma questão resolvida.

Se se entende por aí que é uma questão cuja solução foi encontrada e resta aplicá-la, e é sem dúvida o que o pontífice entendia, a questão operária já está esclarecida. A questão da nobreza ainda pede esclarecimentos, além dos que Pio XII deu.

Por quê? Por causa da complexidade desta questão.

Qual é a raiz desta complexidade? A raiz está no âmago da história contemporânea.

Assim passo a tratar do ponto essencial de nossa exposição desta noite, que é a relação do problema da nobreza e das elites análogas com a sociedade contemporânea.

Se nós tomarmos em consideração o problema das origens da crise contemporânea nesta fase histórica, nós não poderemos deixar de reconhecer que essas origens ou estão todas ou em muito larga parte, estão nos fatos que determinaram, circunscreveram e caracterizaram a Revolução Francesa.

A trilogia Liberdade, Igualdade e Fraternidade, acentuando especialmente como acentuou o vocábulo igualdade, difundiu pelo mundo inteiro através de processos de difusão de opinião pública muito eficazes, mas que continuam misteriosos nesta nossa época, em que não se compreende como uma idéia pode-se difundir tanto quando, em última análise, não havia mídia ainda antes da Revolução.

O que fez com que essas idéias se difundissem de tal maneira? Apenas livros? É sabido que não foi. É sabido que haviam organizações que difundiam essas idéias na vida dos salões, na vida social, na vida universitária organizadamente.

O fato concreto é que pouco antes de arrebentar a Revolução Francesa na França, a Europa inteira estava embebida dos princípios da Revolução, nos quais ── na trilogia como eu disse ── na trilogia famosa a igualdade ocupava o lugar central.

Por que todos os homens são e devem ser iguais? Por causa deste princípio afirmado pela Revolução Francesa.

Daí decorria a idéia de que a liberdade, mas uma liberdade total, uma liberdade infrene, uma liberdade que se respira como o ar fresco que entra pelos pulmões, deveria ser a conseqüência necessária. Se todos são iguais, ninguém deve mandar em outrem. E se não manda em outrem, a autoridade fica reduzida a nada. Quando muito se pode conceder que para efeitos práticos, puramente administrativos por assim dizer, se tolere a preeminência do patrão sobre o operário, do professor sobre o aluno, do pai sobre o filho. Se tolere uma preeminência assim para uma finalidade puramente operativa, na tendência de encontrar fórmulas novas, modos de ser novos que cheguem a proporcionar uma existência ordenada num ambiente onde a autoridade absolutamente não existe.

Quantos são os movimentos modernos, mesmo nessa Europa, mesmo nesse Ocidente que se reputa post-comunista, quantos são os movimentos modernos que tendem para a liberdade absoluta, para a anarquia, portanto, a partir do princípio mais profundo de que toda a superioridade é um mal, de que toda a superioridade é uma lesão de direitos humanos e que só a igualdade realiza inteiramente o ideal da justiça latente no coração do homem?

Fraternidade: Se todos os homens são iguais, o único modo de realizar entre eles essa igualdade é um ânimo fraterno que estabelece entre os homens a igualdade que nas famílias modernas existe, igualdade absoluta entre irmão e irmão. Qualquer que seja a diferença de idade, de cultura, de situação, de realizações que eles têm levado mais avante uns, menos avante outros, conforme a energia com que lutam na grande batalha da vida; pois bem, essa fraternidade é entendida hoje igualitariamente. Irmão e irmão são absolutamente iguais.

Fraternidade repete a palavra igualdade, apenas procurando introduzir nesta palavra, cuja acidez tem o trago amargo das reivindicações sociais, uma nota de suavidade destinada a narcotizar o ouvinte ou o leitor e fazê-lo aceitar melhor as cambiâncias desta trilogia.

Igualdade. Focalizemos agora o que é que vem a ser este conceito de igualdade.

O conceito é este: todos os homens sendo iguais por sua natureza, fere-os qualquer desigualdade. Todo o homem que vê num outro uma superioridade sofre com isso. Ele sofre com isso porque isto lhe agride o senso da própria honra, o senso da própria dignidade, porque salienta inferioridades que ele quisera que não existissem, acentua preeminências que o chocam. Se é verdade que é conforme a natureza humana que o homem se sinta contundido em todo o ponto em que ele nota que o outro lhe é superior, então se deve reconhecer que a igualdade é a lei suprema da justiça e que em todo o lugar onde não exista implantada rigorosamente a igualdade, está implantada a injustiça.

De onde decorre que mesmo do ponto de vista cristão-católico se se toma em consideração o relacionamento entre os homens, se chega à conclusão de que a fraternidade verdadeira só existe nos lugares onde a desigualdade tenha sido abolida completamente.

Nós ficamos, portanto, diante desta posição: se isto é assim, a nobreza e as elites sociais análogas são um mal social, são uma praga social, porque beneficiam uns em detrimento de outros, fazem os menores sofrer todo o peso da grandeza dos maiores. Com isto levam à conseqüência de que toda a desigualdade devendo desaparecer, a nobreza é por excelência uma instituição que a História tem que ir matando, ora com as violências da guilhotina, ora com as perseguições das legislações socialistas e comunistas ou comunistizantes, ora com a difamação e a invectivação constante do ensino universitário contra ela, ora por outros mil modos, cinema, teatro, televisão, em que se apresenta um quadro da vida no qual a nobreza não existe, ou se existe, existe como algo de pesado, algo de injusto, algo de decrépito e que está caminhando para seu fim.

A idéia de uma elite social que guia de maneira benfazeja os homens, que é um benefício, portanto, para a própria Humanidade; elite com a qual cada membro da sociedade deve travar o relacionamento que existe entre pai e filho, nesta grande família humana que deve ser cada país, esta idéia é negada rotundamente, é negada completamente e é contra esta idéia da igualdade social que a TFP tem agido constantemente.

Para sustentar que tese?

A tese é esta: de que os homens são, por sua natureza, iguais entre si e que, portanto, eles têm todos os direitos que lhes cabem enquanto homens. Nesses direitos, são todos iguais.

Por exemplo, o direito à vida. O direito à vida é inerente à natureza humana. Seja qual for o homem que esteja em jogo, o seu direito à vida é igual ao direito à vida de um terceiro. De maneira que procurar sacrificar a vida de alguém em benefício da vida de outrem, sem se tratar de um homicídio ou de uma punição, mas apenas sacrificar pelo gosto que um tem de oprimir e de liquidar o outro, é selvageria, é barbárie.

Nesse ponto a doutrina católica é muito categórica e tem afirmações que deixam até às vezes surpresas as pessoas que tomam conhecimento delas sem a devida preparação de espírito.

Por exemplo, se um homem sem culpa própria, sem que na sua situação de pobreza intervenha como causa o fato de não ter trabalhado por ócio, por vício ou por qualquer outra razão, este homem se encontra em estado de indigência a tal ponto que não consegue adquirir o necessário para a sua manutenção ou de sua família, ele pode recorrer ao pedido da caridade para auxiliá-lo. Mas se a caridade não auxilia, ele tem o direito de lançar mão por iniciativa própria do que é do próximo para matar a sua fome e dos seus.

O direito de propriedade é um direito sagrado, mas não é o mais sagrado dos direitos. Mais do que a propriedade do homem vale a vida do homem, e não se tem o direito de negar a alguém o pão de que precisa sob o pretexto de que somos os proprietários desse pão e que, portanto, não lhes devemos dar esse pão.

Se ele precisa do pão para viver, nós temos obrigação de dar esse pão. Se nós não dermos, ele tem o direito de se apoderar desse pão. Tal é a energia da doutrina católica no reivindicar esses direitos básicos do homem.

Ao mesmo tempo que a Igreja com sua sabedoria sobrenatural define esse princípio, do qual eu dou apenas uma aplicação – tem outras, mas o pouco tempo de que dispomos nos leva a nos limitarmos a esse exemplo –, então se essa situação se define desta maneira, também é verdade que os homens iguais por sua natureza Deus os fez desiguais a vários títulos. Deu a uns mais saúde, a outros menos; uns mais inteligência, a outros menos; a uns mais capacidade para coisas técnicas, a outros mais utilidade de espírito para coisas filosóficas, metafísicas ou teológicas, e assim por diante.

As variedades que Deus pôs de homem a homem, as desigualdades que Deus santamente estabeleceu entre os homens, são desigualdades legítimas que é preciso respeitar, como todas as desigualdades que constituem o universo que Deus criou.

Olhemos para as estrelas. Como são desiguais.

Podemos imaginar que monstruosidade haveria em que essas estrelas desiguais fossem reduzidas a pequenas ou grandes esferas, todas rigorosamente do mesmo tamanho? A monotonia do céu se nós olhássemos para as estrelas e tivéssemos a impressão de que todas têm o mesmo tamanho, emitem a mesma luz, percorrem cursos idênticos?

A desigualdade dos corpos celestes não é exatamente o pináculo da ordem?

É pela colaboração desses corpos desiguais em torno de um princípio de equilíbrio que rege todo o universo, é por essa colaboração que a ordem universal se estabelece.

É também por esta forma que os homens ── mais desiguais entre si do que são os astros no céu ── colaboram entre si fazendo com que cada qual preze as qualidades que Deus lhe deu e procure elevá-las, polí-las, lustrá-las ao máximo, para a glória de Deus, para o bem do país, para o bem da família, para o bem próprio.

É igualmente verdade que nesta variedade há uma hierarquia.

Um conceito está contido no outro. Se a variedade é tão indispensável, é preciso aceitar que essa variedade tenha uma ordem. A ordem na variedade é a hierarquia, por onde um é mais, outro é menos, mas todos são à maneira das estrelas que Deus criou para brilhar no céu.

Vós vedes bem assim que existir uma classe social que seja a classe princeps de uma nação e essa classe social se chame a nobreza, está de acordo com os princípios mais entranhados na ordem do universo e mais radicados na doutrina católica.

* * *

Esta consideração nos leva a uma objeção ainda que se costuma levantar contra a nobreza.

Foi compreensível outrora que tal guerreiro valente tenha sido feito conde, duque ou marquês, lutou para o bem da pátria, e a pátria paga ao guerreiro qualificando-o ── por mãos do rei ── de conde, duque ou marquês. Mas como justificar essa desigualdade no que diz respeito aos descendentes? Descendentes que nem lutaram na guerra, descendentes dos quais algum talvez tenha nascido cego, tenha nascido paralítico, incapaz, portanto, de qualquer luta e de qualquer ação eficaz para a coletividade?

Como justificar que este homem fique às vezes, não por uma enfermidade, na qual sua alma aceitando a cruz, o sacrifício, pode dignificar-se, mas por preguiça, por falta de vontade de agir, por indolência criminosa, fique se enfeitando durante toda a vida daquilo que fez não só seu pai, mas seu avô, seu quinto avô em episódios históricos cujo ruído se amorteceu com os séculos, e fica apenas daquele fato luminoso o descendente às vezes apagado, às vezes desbotado, às vezes dando a impressão de um fogo de noite de festividades de São João em que os fogos em estado de congruência caem no chão e ficam longamente, longamente se apagando, até que desapareçam completamente?

Este seria então o fim de uma família nobre. Não valia a pena acabar com isso de uma vez? Era a pergunta que o igualitário não deixa de fazer.

* * *

O limitado da hora de que dispomos nos leva naturalmente a uma consideração só a respeito de um tema que comportaria muitas considerações. Mas eu me limito simplesmente ao seguinte: o pai está para seu filho como a causa está em relação ao efeito.

O filho é a carne da carne e o sangue do sangue de seus pais. Se nós queremos retribuir a um benfeitor nosso o bem que ele nos fez, nós nos consideramos por isso obrigados, não só enquanto esse benfeitor está vivo a fazer todo o bem de que ele possa precisar, mas também a favorecer a carreira, favorecer a vida, favorecer a situação dos seus filhos. Porque nenhum pai concebe sua felicidade pessoal egoisticamente com a sua própria desligada da situação dos filhos.

O pai quer ter ── quando fecha os olhos para a terra e os abre para a eternidade ── diante de si a idéia de uma prole forte, elevada, trazendo consigo todas as glórias do passado nos nomes dos avós de que provém, ele quer saber que a gratidão pública para ele, enquanto benfeitor público, se prolongue nas famílias dos seus descendentes, como nas relações privadas o bem feito por um benfeitor leva o beneficiado a fazer bem aos filhos do benfeitor.

Por que? Porque o melhor jeito, o melhor modo de agradecer ao pai, é de benfazer os seus filhos. O melhor capital que o pai quer retirar como aplicação de seu trabalho e de sua dedicação é esse: a segurança e o futuro dos seus filhos.

A pátria deve dar o exemplo da gratidão. E não é senão muito glorioso da própria pátria que saiba tomar uma estirpe que começou a servir a pátria há cem anos, duzentos, quinhentos, oitocentos, mil anos atrás, e manter essa estirpe, procurando cercá-la da consideração, da admiração, do respeito geral, e procurando com isso estimulá-la a dar cada vez mais, a ser cada vez mais, a servir cada vez mais, a dar à pátria cada vez mais heróis.

* * *

Eu me lembro da emoção que tive quando o ano passado tendo que tratar com um alto intelectual ── que não quero aqui mencionar ── a respeito de assuntos históricos ele me disse despretenciosamente, falava-se a respeito de ancestralidade e ele me disse despretenciosamente:

── A minha ancestralidade é apagada, mas eu me glorio dela.

── Como?

── Há mil anos ininterruptos, que eu provo por documentação historicamente válida, que os de minha família servem na modesta qualidade de soldados ou de suboficiais ao meu país. Para mim isto é glorioso, não é glorioso apenas descender de generais e descender de heróis. Descender daqueles que durante mil anos servem, servem, servem, e não cessam de servir, isto é uma das maravilhas da História.

Eu tive vontade de me levantar e abraçar esse homem. Por que? Porque estava marcada ali a preeminência e toda a gratidão que uma pátria deve a uma estirpe que vive há mil anos, que vive há mil anos vivendo para morrer, e morrendo para que viva a pátria.

Dizer que isto não merece um realce, que não merece uma proteção, que não merece uma simpatia especial, é ignorar todas as regras da justiça, é ignorar todas as regras da verdade, em última análise, é fazer a Revolução. Revolução tipo Revolução Francesa, tipo Revolução Comunista russa, tipo esta grande Revolução universal que, metamorfoseada embora hoje, a Revolução Comunista continua a se espalhar por todo o universo.

Aqui estão, minhas senhoras e meus senhores, em traços excessivamente rápidos pela angústia do tempo, aqui estão algumas reflexões que vós encontrareis desenvolvidas e, sobretudo, iluminadas pelos magníficos textos de Pio XII no livro que hoje se lança no Estoril, em Lisboa.

Meus cumprimentos e meus agradecimentos pela atenção que deram à presente.

* * *

Antonio Carlos de Azeredo

Especial para Catolicismo

LISBOA - A TFP lusa promoveu recentemente no Hotel Palácio do Estoril, a poucos quilómetros desta capital, um colóquio sobre o livro do ilustre Presidente da TFP brasileira, "Nobreza e Elites Tradicionais análogas nas alocuções de Pio XII ao Patriciado e à Nobreza romana".

O referido hotel é um dos mais tradicionais do país. A sessão realizou-se em seu amplo e majestoso salão imperial, reunindo mais de uma centena de personalidades, muitas delas pertencentes tanto à nobreza de Portugal quanto à da Espanha.

Estiveram presentes o Duque de Maqueda e a Condessa de San Isidro, da Espanha. De Portugal compareceram os Marqueses de Valença e de Praia e Montfort, o Conde de Proença Velha, que discorreu sobre a obra do insigne pensador católico brasileiro, bem como os Condes de Azambuja e de São Martinho.

Em sua substanciosa exposição, o Conde de Proença Velha ressaltou a importância e atualidade da obra do Presidente da TFP brasileira, analisando-a, de forma brilhante, sob diversos ângulos. Ao finalizar, comentou que o livro o fez sentir a presença de Deus, tendo ele "como que uma respiração divina". E acrescentou que a obra "responsabiliza-nos de tal maneira, não só por aquilo que somos, mas por aquilo que devemos ser e fazer que eu arrisco a chamar-lhe o Evangelho dos Nobres".

Em seguida, falou o Conde de Cartaxo, acentuando que o autor conclama os nobres a "participar ativamente com todos os seus talentos e valores próprios, tradições, experiências, contribuindo desta forma para o bem comum".

A seguir, usou da palavra o jovem advogado Augusto de Athayde, neto e herdeiro dos Condes de Albuquerque. Desenvolveu dois temas abordados no livro: 1) as elites tradicionais como grupos propulsores do verdadeiro progresso e guardiãs da tradição; 2) a importância das instituições aristocráticas nas democracias modernas.

Em nome da TFP brasileira, discursou o Sr. Nelson Fragelli.

Na qualidade de Presidente da TFP lusa, o autor destas linhas teve a honra de ler o admirável discurso que o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira enviou para o colóquio. A peça oratória, cuja leitura despertou grande interesse, foi muito aplaudida pelo público presente.

No coquetel que se seguiu à sessão, o tema dominante nas conversas foi o livro analisado no Colóquio, o qual arejou e revitalizou as autênticas elites, explorando toda uma fundamentação doutrinária de sua missão na sociedade, segundo o ensinamento pontifício.

A presença de cinco estudantes da célebre Universidade de Coimbra, com as respectivas capas negras e batinas, marcou muito o ambiente.

Causou viva impressão em todos os participantes do Colóquio, a capacidade da TFP lusa de aglutinar jovens atuantes e capazes de efetivamente influírem nos rumos do futuro da Nação.