Catolicismo Nº 247 - Julho de 1971 - O Papas e a propriedade privada

Propriedade privada

Cumpro hoje uma antiga promessa. Com efeito asseverei aos leitores da "Folha de S. Paulo" que lhes daria oportunamente uma coleção de textos pontifícios referentes à propriedade privada. O torvelinho dos dias em que vivemos conduziu-me, logo em seguida, a outros temas. Mas hoje tenho a satisfação de fazer rebrilhar, expondo-os à luz da publicidade, estes ensinamentos áureos... aliás tão omitidos em certas publicações católicas.

A propriedade privada vai sendo apresentada, cada vez mais — nestes tempos de hipertrofia do social — como um privilégio antipático e anacrônico, ao qual só se aferraram alguns egoístas, insensíveis à miséria que em torno deles existe.

— É este o pensamento da Igreja? — Pergunta de capital importância para nosso público, constituído de uma esmagadora maioria de católicos.

É para responder a tais perguntas pela própria voz dos Romanos Pontífices, que aqui dou a público algo do que eles ensinaram sobre a matéria.

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Antes de tudo, uma questão que se relaciona de perto com o tema. Falei de hipertrofia do social. A expressão terá suscitado, sem dúvida, arrepios em alguns leitores. Se o social corresponde ao interesse geral, poderá haver aí hipertrofia do social?

Sim, respondo. E uma hipertrofia muito nociva ao próprio interesse geral. Os Romanos Pontífices a chamaram socialismo.

Assim, a Igreja assumiu "a proteção do indivíduo e da família, frente à corrente que ameaça arrastar a uma socialização total, em cujo fim se tornaria pavorosa realidade a imagem terrificante do "Leviatã". A Igreja travará esta luta até o extremo, pois aqui se trata de valores supremos: a dignidade do homem e a salvação da alma" ( Pio XII, Radiomensagem ao "Katholikentag" de Viena, em 14 de setembro de 1952 — "Discorsi e Radiomessaggi", vol. XIV, pág. 314 ).

Mais ainda. Pio XII vê na socialização total, não só uma catástrofe geral, mas uma manobra de alguns privilegiados, feita contra o bem comum: "Atribuindo a todo o povo a tarefa própria, se bem que parcial, de ordenar a economia futura, estamos muito longe de admitir que esse encargo deva ser confiado ao Estado como tal. Entretanto, ao observar o andamento de certos congressos, mesmo católicos, em matérias econômicas e sociais, pode-se notar uma tendência sempre crescente para invocar a intervenção do Estado, de modo que se tem por vezes como que a impressão de que esse é o único expediente imaginável. Ora, sem dúvida alguma, segundo a doutrina social da Igreja, o Estado tem seu papel próprio na ordenação da vida social. Para desempenhar esse papel, deve mesmo ser forte e ter autoridade. Mas os que invocam continuamente e lançam sobre ele toda a responsabilidade o conduzem à ruína e fazem mesmo o jogo de certos poderosos grupos interessados. A conclusão é que dessa forma toda responsabilidade pessoal nas coisas públicas vem a cessar, e que se alguém fala dos deveres ou das negligências do Estado, refere-se aos deveres ou faltas de grupos anônimos, entre os quais, naturalmente, não cogita de contar-se a si próprio" ( Pio XII, Discurso de 7 de março de 1957 ao VII Congresso da União Cristã dos Chefes de Empresas e Dirigentes da Itália — UCID — "Discorsi e Radiomessaggi", n.º XIX, pág. 30 ).

E, de seu lado, Leão XIII mostra que lutar em defesa da propriedade particular é favorecer os interesses mais fundamentais do povo: "[ ... ] a teoria socialista da propriedade coletiva deve absolutamente repudiar-se como prejudicial àqueles mesmos a que se quer socorrer, contrária aos direitos naturais dos indivíduos, como desnaturando as funções do Estado e perturbando a tranqüilidade pública. Fique, pois, bem assente que o primeiro fundamento a estabelecer para todos aqueles que querem sinceramente o bem do povo é a inviolabilidade da propriedade particular" ( Leão XIII, Encíclica "Rerum Novarum", de 15 de maio de 1891 — Editora Vozes Ltda., Petrópolis, pág. 12 ).

A igualdade socialista, na qual tanto vêem a libertação dos pobres, Leão XIII a denunciou como causa de miséria geral: "Assim, substituindo a providência paterna pela providência do Estado, os socialistas vão contra a justiça natural e quebram os laços da família. Mas, além da injustiça do seu sistema, vêem-se bem todas as suas funestas conseqüências: a perturbação em todas as classes da sociedade, uma odiosa e insuportável servidão para todos os cidadãos, porta aberta a todas as invejas, a todos os descontentamentos, a todas as discórdias: o talento e a habilidade privados dos seus estímulos, e, como conseqüência necessária, as riquezas estancadas na sua fonte; enfim, em lugar dessa igualdade tão sonhada, a igualdade da nudez, na indigência e na miséria" ( Leão XIII, Encíclica "Rerum Novarum", de 15 de maio de 1891 — Editora Vozes Ltda., Petrópolis, págs. 11 e 12 ). Dir-se-ia que o celebrado Pontífice antevira com olhar inspirado os fracassos econômicos de Cuba e a miséria dos operários que se insurgiram recentemente em Gdansk e outras cidades da Polônia.

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E vamos agora à propriedade privada.

- Quais as origens desta?

- Uma delas é o próprio salário do trabalhador. Negar a propriedade é negar o salário, e reduzir assim o trabalhador a escravo. Ouçamos a tal respeito Leão XIII: "[ ... ] como é fácil compreender, a razão intrínseca do trabalho empreendido por quem exerce uma arte lucrativa, o fim imediato visado pelo trabalhador é conquistar um bem que lhe pertencerá como coisa própria. Porque, se ele põe à disposição de outrem suas forças e sua indústria, não é, evidentemente, por outro motivo senão para conseguir com que possa prover à sua sustentação e às necessidades da vida; e espera do seu trabalho, não só direito ao salário, mas ainda um direito estrito e rigoroso a usar deste como entender. Portanto, se, reduzindo as suas despesas, chegou a fazer algumas economias, e se, para assegurar a sua conservação, as emprega, por exemplo, num campo, torna-se evidente que esse campo não é outra coisa senão o salário transformado: o terreno assim adquirido será propriedade do artífice com o mesmo título que a remuneração do seu trabalho. Mas, quem não vê que é precisamente nisso que consiste o direito de propriedade mobiliária e imobiliária?" ( Leão XIII, Encíclica "Rerum Novarum", de 15 de maio de 1891 — Editora Vozes Ltda., Petrópolis, págs. 5 e 6 ).

Outra forma porque se constitui legitimamente a propriedade é a ocupação das coisas sem dono. A tal respeito, leiamos Pio XI: "Títulos de aquisição do domínio são a ocupação de coisas sem dono [ ... ] De fato, não faz injustiça a ninguém, por mais que alguns digam o contrário, quem se apodera de uma coisa abandonada ou sem dono" ( Pio XI, Encíclica "Quadragesimo Anno", de 15 de maio de 1931 — Editora Vozes Ltda., Petrópolis, págs. 21-22 ).

Em conseqüência, também da terra pode o homem tornar-se legitimamente dono. É o que nos ensina Leão XIII: "O homem abrange pela sua inteligência uma infinidade de objetos, e às coisas presentes acrescenta e prende as coisas futuras; além disso, é senhor das suas ações; também, sob a direção da lei eterna e sob o governo universal da Providência Divina, ele é, de algum modo, para si a sua lei e sua providência. É por isso que tem o direito de escolher as coisas que julgar mais aptas, não só para prover ao presente, mas ainda ao futuro. De onde se segue que deve ter sob o seu domínio não só os produtos da terra, mas ainda a própria terra, que, pela sua fecundidade, ele vê estar destinada a ser a sua fornecedora no futuro. As necessidades do homem repetem-se perpetuamente: satisfeitas hoje, renascem amanhã com novas exigências. Foi preciso, portanto, para que ele pudesse realizar o seu direito em todo o tempo, que a natureza pusesse à sua disposição um elemento estável e permanente, capaz de lhe fornecer perpetuamente os meios. Ora, esse elemento só podia ser a terra, com os seus recursos sempre fecundos" ( Leão XIII, Encíclica "Rerum Novarum", de 15 de maio de 1891 — Editora Vozes Ltda., Petrópolis, pág. 7 ).

Mas estas considerações já me levaram um tanto longe. E os textos citados oferecem matéria mais do que suficiente para reflexão.

Fico, pois, hoje, por aqui. Em ocasião oportuna, talvez volte ao assunto.

 

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Papas e propriedade privada

Plinio Corrêa de Oliveira

Transcrito da "Folha de S. Paulo", 6.6.1971

 

Recebi esta carta:

"Não é o Sr. Jeroboão Cândido Guerreiro, que agora lhe escreve. Aquele correspondente de nome estranho (ou de pseudônimo bem achado) lhe disse umas boas verdades, das quais o Sr. soube esquivar-se com as estocadas de seus silogismos e as piruetas de sua dialética. É forçoso dizer que, em conseqüência, o bom Sr. Jeroboão, ao final da resposta do Sr., ficou em postura deveras desagradável. E isto apesar de ele estar com a razão, pelo menos a meu ver.

"Ignoro se, com a resposta que o Sr. me der, ficarei também eu enredado nas famigeradas malhas de sua argumentação. O fato, porém, é que também eu tenho reparos a lhe apresentar. E na linha dos do Sr. Jeroboão. Não tenho o fogo nem a paixão dele. Tenho, isto sim, um pouco de lógica. E baseado nela não receio de o enfrentar, Dr. Plinio.

"Entro pois em liça. O objeto de minha carta é seu último artigo. Nele o Sr. pretendeu justificar a posição da TFP em matéria de propriedade privada. E para isso se baseou em citações de alguns papas. Estaria isto muito bem se fossem Papas dos dias de hoje. Acontece, porém, que o mais recente dos Pontífices citados pelo Sr. foi Pio XII, falecido em 1958. Nem uma menção faz o Sr. de documentos de João XXIII, nem de Paulo VI. O Concílio Ecumênico Vaticano II parece inteiramente ignorado pelo Sr.

"Ora, como o Sr. bem sabe, a Igreja passou por mutações imensas sob os dois últimos Papas, tão evoluídos, tão arejados, tão humanos.

O Concílio acabou com a atmosfera confinada em que se estiolava a cultura católica, e abriu portas e janelas para as correntes de ar renovadoras da cultura moderna. Tudo isto deu à Igreja um aspecto inteiramente diverso. Sei que esse aspecto não é do agrado do Sr. Mas, em compensação — e que magnífica compensação — ele atraiu para a religião simpatias vindas até das mais remotas paragens ideológicas.

"Assim, um ateu categórico, de espírito lúcido e coração bondoso, Salvador Allende (imagino sua carranca, Dr. Plinio, ao ler este nome!) pôde escrever sobre a Igreja nova estas palavras magníficas.

"A Igreja Católica sofreu mudanças fundamentais. Durante séculos, a Igreja Católica defendeu os interesses dos poderosos. Hoje, depois de João XXIII, ela se orientou para transformar o Evangelho de Cristo em realidade, pelo menos em alguns lugares. Tive ocasião de ler a Declaração dos Bispos em Medelin, e a linguagem que usam é a mesma que usamos desde nossa iniciação na vida política, há 30 anos. Naquela época, éramos condenados por tal linguagem que hoje é empregada pelos bispos católicos. Acredito que a Igreja não será fator de oposição ao governo da Unidade Popular. Ao contrário, será um elemento a nosso favor, porque estaremos tentando converter em realidade o pensamento cristão. Além disso, haverá a mais total liberdade de crença religiosa".

"Como é natural [ é o anônimo que retoma agora a palavra ] estes conceitos chegaram ao conhecimento de Paulo VI e do Cardeal chileno. O que fizeram eles? Discordaram? Arrepiaram-se? Recusaram a mão estendida pelo presidente marxista? Pio XII e seus antecessores condenaram a ‘politique de la main tendue’. Bem diversa é a conduta de Paulo VI. Ele apertou resolutamente a mão de Allende. E o mesmo fez o cardeal chileno. Ambos sorriram comprazidos. O cardeal visitou o chefe marxista em nome do Papa, deu-lhe uma Bíblia, abraçou-o, prometeu-lhe colaboração. Quem cala consente, diz o provérbio. Muito mais consente quem sorri, visita, felicita e colabora.

"Repito, Pio XII e seus antecessores fariam exatamente o oposto do que fez Paulo VI. Sobretudo não agiria assim Pio X, pelo qual se vê que o Sr. tem um fraco.

"Mas as coisas mudaram totalmente na Igreja. E, ao contrário do que o Sr. pensa, podiam ter mudado.

"Com efeito, só não é mutável a parte dos ensinamentos da Igreja, contida em definições dogmáticas ex-catedra. Ora, os documentos sobre propriedade privada citados pelo Sr. não são definições dogmáticas. Logo são mutáveis. E mudaram. Tanto é que mudaram, que o Sr. nada pôde citar de João XXIII, Paulo VI ou do Concílio, no sentido dos documentos pontifícios anteriores.

"Saia-se agora desta, Dr. Plinio. A conseqüência a que se chega é que o Sr. sabia do ponto fraco de sua argumentação ( isto é, a posição esquerdista da Igreja nova), e pretendeu passá-lo sob silêncio. Esperou, sem dúvida, que ninguém metesse o dedo na chaga. Pois aqui está meu dedo metido por inteiro na ferida. Vamos ver com que estrebuchos o Sr. se sairá. Se é que conseguirá sair-se...".

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Muita gente não responde cartas anônimas. Mas quando alguma delas exprime uma opinião que não é apenas do missivista medroso e agressivo, mas — segundo se nota — é também a de toda uma família de almas, em atenção a esta última eu respondo de bom grado. Máxime quando a carta — e é este o caso — a par de impertinências e grosserias, contém lampejos de espírito e até de inteligência.

Transcrita na íntegra a longa missiva para mostrar ao anônimo que não lhe temo as invectivas, não me resta espaço para responder a tudo quanto ele escreve. Mas escolho para minha réplica um ponto-chave que, derrubado, arrasta em sua queda tudo quanto o anônimo alega.

Antes de o fazer, quero entretanto dizer uma palavra sobre São Pio X. Não tenho por ele "um fraco". Tenho-lhe verdadeira devoção, pois é um Santo canonizado pela Igreja. E um muito grande Santo. Peço aqui a São Pio X que do céu abra os olhos de todos os que pensam como o missivista.

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Exporei minha argumentação com calma e clareza. Diga meu anônimo, ou quem como ele pensa, no que não tenho razão:

■ 1  Os ensinamentos dos Pontífices anteriores a João XXIII citados em meu último artigo, são em sua essência iguais aos de todos os Papas anteriores que trataram da matéria;

■ 2  Ora, quando uma longa sucessão de Papas, em Documentos do magistério ordinário ( cada um dos quais não tem, portanto, o caráter de ensinamento infalível ), afirmam a mesma doutrina, esta sucessão confere caráter dogmático a tal doutrina;

■ 3  Sendo este o caso concreto quanto ao essencial dos textos sobre propriedade privada que citei, tais textos contêm verdades dogmáticas;

■ 4  E se algum Papa ensinasse o contrário em documento não dogmático, não deveria ser seguido pelos fiéis. Pois um ensinamento não-infalível e ordinário não poderia prevalecer contra um ensinamento dogmático;

■ 5  Assim, estou inteiramente à vontade baseando-me nos textos em que me baseei. E em minha argumentação não existe o "ponto fraco" que o anônimo imaginou ver.

Abstenho-me de refutar muitas outras afirmações gravemente errôneas do anônimo, pois a isto me força o amor à brevidade.

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De toda esta argumentação, o ponto-chave é o de n.º 2. Ele de pé, o resto da argumentação é irrecusável. Ele derrubado, todo o resto também cai.

A pergunta a que tenho de responder agora é, portanto, a seguinte: no que se funda a asserção contida no ponto 2?

A este respeito, um dos diretores da TFP, brilhante e vigoroso especialista em matérias como esta — o Sr. Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira — publicou estudo notável em "Catolicismo" ( n.º 202, outubro de 1967 ). Prova ele cabalmente que ensinamentos do magistério ordinário da Igreja podem, em casos como este ( e o Sr. Arnaldo V. Xavier da Silveira fala especificamente de propriedade privada ), assumir o caráter de infalibilidade. Pois a sucessão dos papas que afirmaram a legitimidade da propriedade privada é antiga e contínua.

Não sei se meu missivista anônimo lê "Catolicismo". É uma excelente leitura, que instantemente lhe recomendo. Pois procure ali o artigo indicado, e depois me escreva de novo ... se quiser.

Simplesmente previno-o de que, se desejar responder ao artigo do meu amigo, seja muito cauto. O estudo do Sr. Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira correu o Brasil e o mundo sem levantar objeções...

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E fica assim emudecido meu objetante anônimo, tão verboso. Com uma estocada só, sem truque nem piruetas.