Catolicismo Nº 197 - Maio de 1967

 

Limitação de filhos e propriedade na "Populorum Progressio"

Plinio Corrêa de Oliveira

 

O Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, Presidente do Conselho Nacional da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade, afirmou, em entrevista distribuída pela ABIM, que não há fundamento para a algazarra festiva que os progressistas estão fazendo por toda parte em torno da Encíclica "Populorum Progressio".

Lembrando o alarido que a mesma corrente promoveu a propósito do suposto emprego da palavra "socialização" na "Mater et Magistra", como se ele importasse na aprovação do sistema socialista, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira mostrou que o fato se repete agora, observando: "Procura-se distorcer o ensinamento de Paulo VI na "Populorum Progressio" a respeito da propriedade privada e da limitação da natalidade. Mas este segundo "Bluff" terá o mesmo fim inglório que o primeiro".

Propriedade privada

"Estudei com toda a atenção – declarou de início o entrevistado – a Encíclica "Populorum Progressio", que o Santo Padre Paulo VI acaba de publicar.

"Não me é possível, nos restritos limites de uma entrevista, analisar em todos os seus aspectos o importante e extenso Documento.

"Entretanto posso asseverar que examinei com particular cuidado as passagens que tratam da propriedade privada e da limitação da natalidade: precisamente as que vêm sendo objeto dos mais desencontrados comentários.

"Francamente, não vejo nelas fundamento para a algazarra festiva que os progressistas estão fazendo por toda parte.

"Ninguém poderá provar, em rigor de lógica, que o tópico referente à propriedade privada esteja em contradição com a doutrina tradicional da Igreja, como vem sendo exposta há mais de cem anos pelos Documentos pontifícios e pelos tratadistas ortodoxos. Por exemplo, basta ler o que sobre esse instituto, seu fundamento, seu alcance e suas limitações em face do bem comum, está escrito no livro "Reforma Agrária - Questão de Consciência" – do qual sou autor com D. Geraldo de Proença Sigaud, Arcebispo de Diamantina, D. Antonio de Castro Mayer, Bispo de Campos, e o economista Luiz Mendonça de Freitas – e confrontá-lo com a "Populorum Progressio", para notar que nenhuma contradição existe.

"É bem verdade que o Santo padre afirma que o direito de propriedade não pode ser concebido com tal extensão, que prevaleça até contra o bem comum. E que neste caso deve sofrer as indispensáveis limitações. É precisamente o que está em "Reforma Agrária - Questão de Consciência". Este princípio, aliás, não vale apenas para o direito de propriedade, mas até para o próprio direito à vida, que é ainda mais fundamental: o Estado pode convocar para a guerra todos os indivíduos válidos, desde que o exija o bem comum. Nada de mais normal, tradicional e conhecido, do que isto".

Controle de natalidade

Prosseguindo, acentuou o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira:

"No que diz respeito à limitação da natalidade, a "Populorum Progressio" de modo nenhum autoriza o uso de métodos até aqui proibidos pelos moralistas. Simplesmente afirma o direito e o dever dos esposos de regular o número de seus filhos pelos meios permitidos pela moral tradicional.

"Quanto à intervenção do Estado na delicada matéria, ninguém poderá provar seriamente, com o texto da Encíclica em mãos, que esta autorize qualquer atitude do Poder Público que passe dos limites fixados por aquela mesma moral".

Novo "bluff", novo malogro

"Quando da publicação da Encíclica "Mater et Magistra" de João XXIII – concluiu S. Sa. – a imprensa progressista promoveu um alarido ensurdecedor a propósito do emprego da palavra "socialização", como se esta importasse na aprovação do sistema socialista por parte do pranteado Pontífice. Uma exegese rigorosa reduziu a nada o "bluff" que os progressistas estavam tentando impor à opinião pública.

"Estamos em presença da repetição daquele fato. Procura-se distorcer o ensinamento de Paulo VI na "Populorum Progressio", a respeito da natalidade. Mas este segundo "bluff" terá o mesmo fim inglório que o primeiro.