Plinio Corrêa de Oliveira

Catolicismo Nº 133 - Janeiro de 1962 (*)

A França revolucionária, que preparou esta sepultura para glorificar seu grande profeta, teve o senso das conveniências, não colocando nenhum símbolo cristão no túmulo de Jean Jacques Rousseau (gravura da época), o doutrinador do ímpio dogma da soberania popular absoluta. Infelizmente, não faltam católicos que procuram amalgamar esse dogma com os da Igreja, numa tentativa que os próprios revolucionários consideram um "non sense".

Cada hora que passa vai incrementando entre os fiéis a ânsia pelo dia abençoado em que se reunirá o II Concílio do Vaticano, convocado providencialmente pelo Papa João XXIII, gloriosamente reinante. 

Entre as muitas razões que justificam essa espera apressada e jubilosa, está sem dúvida a esperança fundada de que em conseqüência do Concílio venha a cessar a espantosa desorientação que lavra em numerosos ambientes católicos. Essa desorientação vai tomando no Brasil e no mundo proporções verdadeiramente apocalípticas, e constitui a meu ver uma das maiores calamidades de nossos tempos. No decurso de 1961, ela se manifestou com uma amplitude sem precedentes. E se entre os bons lavra a desordem, como esperar que subjuguem o mal? 

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Três fatos bem diversos, que nos pareceu conveniente reunir neste comentário, dão bem uma idéia de quanto se difundiu entre os próprios católicos a obnubilação dos princípios mais firme e constantemente ensinados pelos Pontífices Romanos. 

Comecemos pela entrevista que o Presidente John F. Kennedy — católico de projeção em seu país — concedeu no dia 25 de novembro p.p. em sua residência de Hyannis Port, Massachusetts, ao redator-chefe do jornal moscovita "Izvestia", Alexei Adzhubei. Reportamo-nos ao texto integral publicado em "O Estado de São Paulo" de 29 do mesmo mês. 

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Para um verdadeiro católico, as relações entre as potências ocidentais e as comunistas devem ser inspiradas pelos princípios seguintes: 

1 - A existência de um regime autenticamente comunista em seu espírito e em sua atuação concreta importa necessariamente na institucionalização de todas as injustiças. Pois sujeita todos os homens a uma igualdade antinatural e despótica, e cria todo um conjunto de leis, instituições, sistemas e costumes que, prescindindo inteiramente do princípio da propriedade, viola fundamentalmente a ordem natural criada por Deus. 

2 - Sendo intimamente conexos o instituto da propriedade e o da família, o comunismo, por motivos análogos aos que o levam a negar a propriedade, nega também o matrimônio e a família. Com isto, institucionaliza o concubinato, e nega ipso facto o 6º e o 9º mandamentos da Lei de Deus. 

3 - Por seu caráter visceralmente ateu e materialista, o comunismo não pode deixar de ter em mira a completa destruição da Igreja Católica, guardiã natural da ordem moral, inconcebível sem a família e a propriedade. 

4 - Em razão de seus princípios mais básicos, o comunismo não pode contentar-se em viver no interior das fronteiras de um Estado ou de um grupo de Estados. Muito mais do que um partido político, ele é uma seita filosófica que contém em si uma cosmovisão. E por isto mesmo que sua doutrina envolve uma concepção do universo, tende logicamente a reger segundo seus princípios todo o orbe. 

5 - No interior de cada país, como no plano internacional, o comunismo está num estado de luta inevitável, constante, multiforme, com a Igreja e os Estados que se recusam a deixar-se tragar pela seita marxista. Esta luta é tão inexorável, tão ampla, tão implacável, quanto a que existe entre Nossa Senhora e a Serpente. Para a Igreja, que é indestrutível, ela só cessará com o esmagamento final da seita comunista. Para as nações cristãs, que são perecíveis, ela só poderá cessar pela escravização delas, ou pela extinção do comunismo não só no Ocidente mas por toda a face da terra, inclusive nos antros mais recônditos de Moscou, Pequim e alhures. 

6 - Não quer isto dizer que se deva desesperar de manter a paz na terra. Pio XII fez e João XXIII continua fazendo, pelo contrário, tudo quanto por ela tem sido possível fazer. Mas esta atuação não corresponde de nenhum modo à idéia de que poderia haver uma conciliação entre comunistas e católicos. Ela provém da esperança de que a mutabilidade das coisas humanas e a ação benfazeja da Providência abram curso a acontecimentos que possibilitem a ruína do marxismo sem os horrores de uma guerra. O declínio do comunismo, por exemplo, por alguma reação profunda das massas na Rússia ou na China. 

7 - Tudo isto posto, não se pode admitir entretanto que a coexistência entre os países cristãos e os comunistas seja susceptível de ter a estabilidade, a compostura, a coerência inerente ao Direito Internacional que deve reger as nações cristãs. Pois o Direito Internacional supõe a probidade no trato entre os povos. Ora, a probidade supõe a aceitação de uma moral. E é inerente à doutrina comunista que a moral é um mero e vácuo princípio burguês. 

8 - Não se pode admitir tampouco que um Estado comunista seja capaz de proporcionar a seus súditos — melhor diríamos seus escravos — verdadeiro bem-estar, progresso civil genuíno. Ele pode dar esta ilusão, concentrando em uma ou duas cidades todos os recursos oriundos do trabalho forçado dos milhões de súditos de um império fabuloso, como o russo. Mas isto é muito diverso, é exatamente o oposto de criar o verdadeiro bem-estar coletivo e individual em todas as partes deste império. Esta irremediável esterilidade dos Estados comunistas para todo progresso verdadeiro provém do fato de que eles são a "des-ordem", a antiordem institucionalizada. E da violação frontal e sistemática de tantos princípios da ordem posta por Deus não pode decorrer a verdadeira prosperidade, pelo mesmo motivo pelo qual não pode funcionar satisfatoriamente um motor cujas peças estejam em desordem. 

9 — A esta razão natural, acresce outra, sobrenatural. Os povos, como os indivíduos, não podem prescindir das bênçãos de Deus. Ora, um povo que se constituísse voluntariamente em Estado comunista violaria gravissimamente a Lei de Deus. Irrrogando uma injúria atroz ao Criador, como poderia deixar de atrair sobre si a cólera divina? 

Examine o leitor cada um destes itens, e depois nos responda: pode manifestar-se em desacordo com qualquer deles uma católico que conheça o que é o comunismo e ao mesmo tempo leve a sério sua Religião? 

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Se assim deve pensar todo católico, como explicar várias tiradas da entrevista do jovem Presidente estadunidense, que timbra em se afirmar católico? 

Vejamos alguns exemplos. 

1 — Diz ele, a certa altura, o seguinte: 

"Acho que a União Soviética e os Estados Unidos deveriam viver juntos, em paz. Somos povos grandes, realizadores, estamos continuamente procurando em nossos países melhorar o nível de vida. Se pudermos manter a paz por vinte anos, a vida do povo da União Soviética e a vida do povo dos Estados Unidos será muito mais rica e muito mais feliz, à medida que for continuamente elevando-se o nível de vida". 

Perguntamos: pode ser "realizador", no sentido profundo da palavra, pode crescer autenticamente em riqueza, um povo governado com menosprezo de todas as leis naturais e divinas? Mas, dirá alguém, e o poderio militar russo, os êxitos astronáuticos, a expansão da propaganda marxista em tudo o universo? Alcançar um grande poderio militar é na Rússia o fruto da escravização e não da boa ordem da nação. Quanto aos êxitos astronáuticos, só por eles não se mede o progresso de todo um país, mas apenas o trabalho de uma equipe de cientistas para o custeio do qual sua, labuta e geme todo um povo. Quanto ao sucesso da expansão comunista, isto é realizar? Só se "realização" é a exploração das mais baixas paixões humanas para generalizar no mundo o ódio, a luta de classes e as ruínas de toda ordem. 

2 — Mais adiante, o Sr. Kennedy afirma: 

"O que produz dificuldades é o esforço da União Soviética em comunizar o mundo inteiro. Se a União Soviética estivesse meramente procurando proteger seus interesses nacionais, proteger sua segurança nacional, e permitisse que outros países vivessem de acordo com a sua vontade — viver em paz — então acredito que os problemas que agora causam tanta tensão desapareceriam". 

E pouco depois insiste: 

"Se a União Soviética olhasse unicamente por seu interesse nacional, para proporcionar uma vida melhor ao seu povo, em condições de paz, acho que não haveria nada que pudesse perturbar as relações entre a União Soviética e os Estados Unidos". 

Ora, como admitir sem a máxima candura, sem a mais inteira amnésia do que seja o comunismo, que possa este renunciar séria e duravelmente à conquista do mundo? 

E ainda que a URSS assumisse neste sentido os compromissos mais formais, como crer que ela se sentisse obrigada a respeitá-los? 

3 — O repórter comunista teve a audácia de fazer a seguinte afirmação: 

"Quando os bolchevistas, liderados por V. I. Lenine, subiram ao poder, todo o mundo capitalista gritou que eram conspiradores e que não havia liberdade na Rússia; todavia, em 44 anos, nosso país se tornou uma grande potência". 

Nesta ocasião, por que deixou o Presidente passar sem protesto uma asserção tão insolente? Sem o concurso dos aliados, a Rússia jamais teria vencido a guerra contra a Alemanha de Hitler. Nem sequer teria podido resistir só por si à penetração da parte dos exércitos nazistas que o tirano alemão destinara à conquista de Moscou. Todos os fatos o provam. Ademais, pouco antes da segunda guerra mundial as tropas russas foram vergonhosamente derrotadas pela Finlândia. O que de mais concludente? 

Acresce que, se a Rússia dominou a Europa Central e pôde estender o comunismo por toda a China, isto não se deve de nenhum modo à força do regime soviético mas à ingenuidade "chamberlainesca", imensa, inconcebível, de homens como Roosevelt e Marshall. 

Por que deixar passar pois, sem protesto, essa insolência que é além do mais uma impostura? 

4 — O Sr. Kennedy afirmou que todos os povos têm o direito de escolher, por eleições livres, entre o regime comunista e qualquer outro. Eis suas palavras: 

"Como já indiquei, permita-me dizer que, se os povos desses países fizerem uma escolha livre, e mostrarem que preferem o sistema comunista, socialista ou qualquer outro, então os Estados Unidos e o povo dos Estados Unidos aceitarão isso. Daí, eu ter dado o exemplo da Guiana Inglesa. (...) Existem muitas mudanças, como já afirmei, no mundo inteiro; povos que desejam viver de forma diferente. Isso é o que também nós desejamos. Se tiverem uma oportunidade de fazer uma escolha e escolherem apoiar o comunismo, aceitaremos isso. Ao que objetamos é à tentativo de impor pela força o comunismo, ou uma situação em que, uma vez que um povo tenha caído sob o comunismo, os comunistas não lhe dêem uma oportunidade justa de fazer outra escolha. 

"Tínhamos a impressão de que o Acordo de Yalta e o Acordo de Potsdam previam a livre escolha para os povos da Europa Oriental. Em nossa opinião, eles não têm atualmente o direito de uma livre escolha. V. Sa. poderá argumentar que eles podem querer viver sob o comunismo, mas, se não quiserem, não têm a oportunidade de mudar. 

"Acreditamos que, se a União Soviética — sem tentar impor o sistema comunista — permitir aos povos do mundo viver como desejarem viver, as relações entre a União Soviética e os Estados Unidos serão então bem satisfatórias e nossos dois povos, que ora vivem em perigo, poderão viver em paz e com um nível de vida grandemente melhorado. Acho que possuímos oportunidades econômicas tão vastas, agora, em nossos dois países, que deveríamos considerar como viver juntos, e não tentar impor nossas vontades um ao outro, ou a qualquer parte". 

Ora, isto importa precisamente em afirmar o princípio de Rousseau, inúmeras vezes condenado pelos Papas, de que o povo é soberano e por isto é livre de aceitar ou de transgredir a Lei de Deus. 

A ser aceito este princípio, os judeus teriam tido todo o direito de preferir Barrabás a Jesus Cristo, e de pedir a morte do Filho de Deus. Pilatos não teria sido um juiz fraco e ignóbil, mas um executor fiel — e despido de preconceitos romanos colonialistas — da vontade do povo judaico, soberano como todo povo! 

5 — Por fim, que enorme erro tático na afirmação deste grave erro doutrinário. O repórter comunista pôs em dúvida cinicamente o que é uma eleição livre: 

"Uma pessoa pode considerar livres certas eleições, enquanto outra as consideraria não democráticas. Por exemplo, em vários países da América Latina grandes mudanças revolucionárias se estão verificando. Durante muito tempo, os Estados Unidos consideraram Trujillo como tendo sido democraticamente eleito. O mesmo vem sendo dito a respeito do regime do Xá da Pérsia. Mas deixemos de argumentações e passemos à pergunta seguinte". 

E o entrevistado, sentindo talvez o terreno viscoso que pisava, nada respondeu. 

6 — Por fim, uma observação genérica. Quanto tem a Santa Sé feito no plano da oração e da ação, em favor da Igreja do Silêncio? Quem lê a entrevista do Sr. Kennedy, tão enfática no afirmar o direito do comunista Jagan de fazer o que bem entender na Guiana Inglesa, não pode deixar de se sentir confrangido, notando sua atitude tímida em relação às nações oprimidas da Europa Central, cujos habitantes católicos recobrariam a santa liberdade de ser fiéis a Cristo, tão logo as desocupasse a Rússia. Quando muito, aqui e ali, se nota na entrevista alguma alusão muito velada, alguma afirmação explícita mas brandíssima, baseada, não na proclamação dos direitos de Jesus Cristo, mas no princípio condenado da soberania popular. Quanto à exigência da liberdade religiosa para os Católicos na Rússia, nem uma palavra. 

Mas, dirá talvez alguém, esta é a orientação que o povo norte-americano quer. Pomo-lo em dúvida. Em todo caso, admitamos que o povo assim o deseje. Se o Presidente Kennedy não tiver outra saída, renuncie ao poder. É duro? Talvez. Mas, para não afirmar princípios errôneos, é do feitio do verdadeiro católico consentir em fazer coisas duras. Basta ler as Atas dos Mártires... ou os fastos estupendos da Igreja do Silêncio. 

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A entrevista do Sr. Kennedy nos faz pensar em um documento saído a lume por assim dizer em outro extremo do continente. 

Todo o Brasil sabe que o Exmo. Revmo. Sr. D. Vicente Scherer, Arcebispo de Porto Alegre, denunciou "a presença e a ação de comunistas militantes na administração estadual e em outros setores" do Rio Grande do Sul, bem como acusou que "elementos do governo (gaúcho), ao menos aparentemente, favorecem (...) movimentos de agitação que cada vez mais assumem a forma de uma verdadeira mobilização subversiva de caráter comunista, a exemplo do que ocorreu na China e em outros lugares, para a conquista do poder". 

A atitude de S. Excia. Revma. despertou gerais aplausos no País. Eis entretanto o pronunciamento dos presidentes do Diretório Central de Estudantes e de seis Centros Acadêmicos da Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre (transcrevemo-lo na íntegra do órgão católico daquela cidade, o "Jornal do Dia", de 17 de outubro passado): 

"Com relação aos problemas que envolvem a opinião pública do Rio Grande do Sul, face às ultimas declarações de Sua Excelência Reverendíssima, e que culminaram com a formação de uma Comissão pelo Estado no sentido de averiguar a "infiltração comunista" no Governo e na classe universitária, vêm os alunos da PUC, representados pelo Diretório Central de Estudantes, a público manifestar o seguinte: 

"Preliminarmente — que não procede esta orientação tomada pelo Estado no sentido de verificar a infiltração comunista no Governo e na classe estudantil, por isso que a lei constitucional assegura a liberdade de pensamento, que se constitui na essência do regime democrático, oferecendo, assim, oportunidade a que todos os indivíduos livres se manifestem por essa ou aquela ideologia; 

"que é sabido, notório e público, que movimentos de ordem comunista, aproveitando-se das oportunidades de mal-estar social, procuram incutir, como última esperança, suas idéias à massa popular não só do Rio Grande do Sul mas de todo o Brasil; 

"que porém, não se compreende a coibição desta expansão ideológica apenas, fundamentando-se na presunção de que esta se encaminha para a subversão da ordem social, em ação nociva ao regime democrático, sem que se esteja cometendo um ato discricionário; 

"que, por isso mesmo, preliminarmente, somos pela dissolução dessa Comissão, embasados nas razões antes expostas, e na convicção de que esta maneira de proceder-se, além de não condizer com nossos foros democráticos, não resolveria os problemas que nos afligem e que por sua conseqüência estão a criar estas celeumas. 

"O mérito – Cremos que os fatores que possibilitam, alarmantemente, a adesão às idéias comunistas, no Estado e em todo o Brasil, são conseqüências da pobreza e da miséria em que vive mergulhada a maioria do povo brasileiro, à mercê de um capitalismo caracterizado pela exploração do homem pelo homem, pelo absoluto descaso dos órgãos competentes, como é o caso do Congresso Nacional, que no seu conservadorismo abominante dorme o sono de pedra diante de todos estes problemas, jamais se preocupando em estudar, discutir e votar as reformas de base que o País, através do seu pauperismo, da sua doença, do seu analfabetismo, está a exigir e clamar. 

"Não compreendemos a luta contra o imperialismo comunista sem a luta contra o imperialismo capitalista, nem admitimos a sua forma configurada pela subversão, no primeiro caso, e reação no segundo, mas sim pela ação efetiva e conjunta dos poderes constituídos e das classes privilegiadas, no sentido de uma distribuição social mais cristã, mais humana, menos aviltante ao espírito humano e injusta, como a que predomina em nossa pátria". 

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Ora, a essas deploráveis alegações cumpre preliminarmente objetar que a liberdade de pensamento afirmada pela Constituição não tem a amplitude imaginada pelo manifesto. 

Mas, e é sobretudo isto que importa, a Lei de Deus está acima das leis dos homens. E nenhum católico pode dar sua aprovação a que uma lei – seja ela constitucional – confira liberdade aos comunistas para difundirem seus erros. É este um ponto pacífico da doutrina católica. 

Ademais, não compreendemos porque o manifesto fala só de defesa da democracia. Porventura o único mal do comunismo está em seu caráter despótico? De tudo quanto ele nega, ataca e tenta destruir com a mais bárbara violência, é só a democracia que merece ser defendida? Não é a todo este imenso acervo de valores chamado civilização cristã, que cumpre defender? Mas, dir-se-ia talvez, democracia e civilização cristã são noções equivalentes. Nós o negamos. São Pio X ensinou precisamente o contrário, ao proclamar, na Carta Apostólica "Notre Charge Apostolique", que a civilização cristã, segundo Leão XIII, é possível em qualquer das três formas de governo. 

Para terminar, uma rápida observação. Não seria o caso de mencionar expressamente, como fatores da expansão comunista, a ignorância religiosa e a moderna corrupção dos costumes? Pio XII ensinou que a questão social, na qual a miséria e a injustiça têm uma inegável importância, entretanto deriva sobretudo de problemas religiosos e morais (cf. Discurso de 12-9-1948, por ocasião do 80º aniversário da Juventude Italiana da A.C. – "Discorsi e Radiomessaggi", vol. X, p. 210). 

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Outro sintoma recente, por fim, da desorientação dos católicos, está em que um militar ilustre, que sempre professou claramente sua fé, como o Marechal Juarez Távora, haja participado da Conferência internacional do Rearmamento Moral, realizada em Petrópolis, no mês de dezembro. Também a Confederação dos Círculos Operários, de inspiração católica, tomou parte na reunião. Segundo "O Estado de São Paulo" de 6 de dezembro passado, ali estiveram outros "líderes católicos de relevo" e outras "entidades de orientação católica". Discursando na sessão de encerramento, o Marechal Juarez Távora afirmou que "o Rearmamento Moral é a revolução final que terá um resultado efetivo, pois desenvolve a natureza humana e cura o ódio". 

Ora, contra o Rearmamento Moral há vários pronunciamentos eclesiásticos, de valor (cf. "Catolicismo", n°s 21 e 131). É o que explica que o Bispado de Petrópolis tenha publicado uma nota prevenindo os fiéis a respeito dos erros do movimento, que tem por uma de suas bases o princípio errôneo de que "todas as religiões são boas". 

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Sirvam estas notas para que nossos leitores se preservem de tais erros, dos quais está todo impregnado nosso ambiente. E para que rezem e ofereçam sacrifícios a fim de que Nossa Senhora abençoe o Concílio para cabal dissipação da confusão e das trevas que se avolumam. 

(*) Nota: Os negritos são deste site.