Plinio Corrêa de Oliveira

"Folha de S. Paulo", 10 de abril de 1974

I – Os fatos

O povo paulista tomou conhecimento, ontem, dos resultados da viagem a Cuba, de Monsenhor Casaroli, secretário do Conselho para os Assuntos Públicos do Vaticano. Esses resultados, enunciou-os o próprio dignatário, em uma entrevista (cfr. "O Estado de São Paulo" de 7 do corrente). Asseverou S. Excia. que "os católicos que vivem em Cuba são felizes dentro do regime socialista". Não seria preciso dizer de que espécie de regime socialista se trata aí, pois é conhecido que o regime vigente em Cuba é o comunista.

Sempre falando do regime Fidel Castro, S. Excia. continua: "os católicos e, de um modo geral, o povo cubano, não têm o menor problema com o governo socialista".

Desejando talvez dar a estas declarações estarrecedoras certo ar de imparcialidade, Mons. Casaroli lamentou entretanto que o número de Sacerdotes fosse insuficiente em Cuba: apenas duzentos. Acrescentou ter pedido a Castro maiores possibilidades de praticar cultos públicos. E terminou asseverando muito inesperadamente que "os católicos da ilha são respeitados em suas crenças como quaisquer outros cidadãos".

Para não considerar senão o que desde logo se nota nestas declarações, causa perplexidade que Mons. Casaroli reconheça que os católicos cubanos sofrem restrições em seu culto público, e ao mesmo tempo assevera que eles são "respeitados em suas crenças". Como se o direito ao culto público não fosse uma das mais sagradas de suas liberdades.

Se os súditos não católicos do regime cubano são tão respeitados quanto os católicos, é o caso de dizer que em Cuba ninguém é respeitado...

No que consiste então essa "felicidade" de que segundo Mons. Casaroli, fruem os católicos cubanos? Parece que é a dura felicidade que o regime comunista dispensa a todos os seus súditos: a de curvar a cabeça. Pois Mons. Casaroli assevera que "a Igreja Católica cubana e seu guia espiritual procuram sempre não criar nenhum problema para o regime socialista que governa a ilha".

Mais em profundidade, as observações que o alto dignitário do Vaticano colheu de sua viagem conduzem a conclusões de maior tom.

Numa época em que S.S. Paulo VI tem realçado, mais do que nunca, a importância da normalidade das condições materiais da existência, como fator propício à prática da virtude, não é concebível que Mons. Casaroli considere "felizes dentro do regime socialista" de Fidel Castro os católicos cubanos, se estes estão imersos na miséria. De onde devemos deduzir que, segundo Mons. Casaroli, eles gozam de condições econômicas pelo menos suportáveis.

Ora, todos sabem que isso não é real. E, mais ainda, os católicos que tomam a sério as Encíclicas de Leão XIII, Pio XI e Pio XII, sabem que não o pode ser, pois estes Papas ensinaram que o regime comunista é o oposto da ordem natural das coisas, e a subversão da ordem natural – na economia como em qualquer outro campo – só pode trazer frutos catastróficos.

Assim, os católicos de qualquer parte do mundo, que sejam ingênuos ou mal informados da verdadeira doutrina social da Igreja, se lerem os resultados do inquérito que Mons. Casaroli fez em Cuba, serão conduzidos a uma conclusão oposta diametralmente à realidade. Isto é, que nada têm a temer da implantação do comunismo nos respectivos países, pois nessa hipótese serão perfeitamente "felizes", quer no que diz respeito aos seus interesses religiosos, quer em sua situação material.

Dói dizê-lo, mas a verdade óbvia é esta: a viagem de Mons. Casaroli a Cuba desfechou numa propaganda da Cuba fidelcastrista.

Este fato, terrível em si mesmo, é um lance na política de distensão que o Vaticano vem operando, de há muito, em relação aos regimes comunistas. Vários desses lances são muito conhecidos do público

Um deles foi a viagem realizada à Rússia em 1971 por S. Eminência o Cardeal Willebrands, Presidente do Secretariado para a União dos Cristãos. O objetivo oficial da visita era assistir à posse do Bispo Pimen no Patriarcado "ortodoxo" de Moscou. Pimen é o homem de confiança, para assuntos religiosos, dos ateus do Cremlin. Em si, a visita era altamente prestigiosa para o prelado heterodoxo, a justo título considerado a "bête noire" de todos os "ortodoxos" não comunistas no mundo inteiro. Discursando no Sínodo que o elegeu, Pimen afirmou a nulidade do ato pelo qual, em 1595, os ucranianos reverteram do cisma para a Igreja Católica. Isto importava em proclamar que os ucranianos não devem estar sob a jurisdição do Papa, mas dele Pimen e de seus congêneres. Em lugar de tomar atitude diante dessa clamorosa agressão aos direitos da Igreja Católica, e da consciência dos católicos ucranianos, o Cardeal Willebrands e a delegação que o acompanhava se mantiveram mudos. Quem cala, consente, ensina o direito romano. Distensão...

Como é natural, essa capitulação traumatizou profundamente aqueles dentre os católicos, que acompanham com seguida atenção a política da Santa Sé. Outra foi ainda maior entre os milhões de católicos ucranianos esparsos pelo Canadá, pelos Estados Unidos e outros países. E teve relação com as dissensões dramáticas entre a Santa Sé e sua Eminência o Cardeal Slipyj, valoroso Arcebispo-mor dos ucranianos, durante o Sínodo de Bispos, realizado em Roma em 1971.

Vista em seu conjunto, a conduta de S. Eminência o Cardeal Silva Henriquez, Arcebispo de Santiago, constitui outro lance da distensão com os governos comunistas, promovida pela diplomacia vaticana. Como é notório – e a TFP chilena o demonstrou em lúcido manifesto reproduzido por vários órgãos da imprensa brasileira – o Purpurado chileno deitou o peso de toda a influência da autoridade inerente a seu cargo para auxiliar a ascensão de Allende ao poder, sua pose festiva nele, e sua manutenção na primeira magistratura até o momento trágico em que o líder ateu se suicidou. Com uma flexibilidade que não concorre para dar boa idéia dele, o Emmo. Cardeal Silva Henriquez procurou ajustar-se, por meio de algumas declarações públicas, à ordem de coisas que sucedeu ao regime Allende. Porém, as manifestações de sua constante simpatia para com os marxistas chilenos nem por isso cessaram. Ainda há pouco, S. Emcia. celebrou Missa de réquiem na capela de seu Palácio Cardinalício por alma de outro comunista, o "camarada" Toha, ex-ministro de Allende, aliás também ele um infeliz suicida. Ao ato, compareceram familiares e amigos do morto (cfr. "Jornal do Brasil" de 18/3/74).

Por esse conjunto de atitudes, tão próprias a aproximar do comunismo os católicos, não consta que o purpurado tivesse sofrido a menor censura. Se houve quem imaginasse que ele perderia sua Arquidiocese, esperaria em vão até agora. O Cardeal Silva Henriquez continua tranqüilamente investido na missão de conduzir a Jesus Cristo as almas de sua populosa e importante Arquidiocese.

Enquanto ele a conserva, por injunções da política de distensão, outro Arcebispo, pelo contrário, perdeu a sua. Trata-se de uma das figuras mais empolgantes da Igreja no século XX, cujo nome é pronunciado com veneração e entusiasmo por todos os católicos fiéis aos tradicionais ensinamentos econômicos e sociais emanados da Santa Sé. Mais ainda, o nome desse prelado é acatado com sumo respeito por pessoas das mais variadas religiões. Ele é um florão de glória da Igreja aos olhos até dos que nela não crêem. Este florão foi quebrado há pouco. O Emmo. Cardeal Mindszenty foi destituído da Arquidiocese de Esztergom, para facilitar a aproximação com o governo comunista húngaro.

Como se vê, a visita de Mons. Casaroli a Cuba – ainda abstração feita da entrevista que deu depois de haver deixado a ilha – se inscreve como elo de uma cadeia de fatos que vêm de há anos. Onde terminará esta cadeia? Para que surpresas dolorosas, para que novos traumas morais devem ainda preparar-se os que continuam a aceitar, em todas as suas conseqüências, a imutável doutrina social e econômica ensinada por Leão XIII, Pio XI e Pio XII? Estamos certos de que incontáveis católicos ao reler estas notícias, ao tomar conhecimento das perplexidades, das angústias e dos traumas expressos nestas linhas sentirão retratados o seu próprio drama interior: o mais íntimo e mais pungente dos dramas, pois que acima, muito acima de versar apenas sobre questões sociais e econômicas, tem cunho essencialmente religioso. Diz respeito ao que há de mais fundamental, vivo e terno na alma de um católico apostólico romano: sua vinculação espiritual com o Vigário de Jesus Cristo.

II – Católicos Apostólicos Romanos

A TFP é uma entidade cívica, e não religiosa. Seus diretores, sócios e militantes são, entretanto, católicos, apostólicos e romanos. E, em conseqüência, católica é a inspiração que os tem movido em todas as campanhas pela TFP empreendidas em bem do País.

A posição fundamentalmente anticomunista da TFP resulta das convicções católicas dos que a compõem. É porque católicos, é em nome dos princípios católicos, que os diretores, sócios e militantes da TFP são anticomunistas. A diplomacia de distensão do Vaticano com os governos comunistas cria, entretanto, para os católicos anticomunistas, uma situação que os afeta a fundo, muito menos enquanto anticomunistas do que enquanto católicos. Pois a todo momento se lhes pode fazer uma objeção supremamente embaraçosa: a ação anticomunista que efetuam não conduz a um resultado precisamente oposto ao desejado pelo Vigário de Jesus Cristo? E como se pode compreender um católico coerente, cuja atuação ruma em direção oposta à do Pastor dos Pastores? Tal pergunta traz como conseqüência, para todos os católicos anticomunistas, uma alternativa: cessar a luta, ou explicar sua posição.

Cessar a luta, não o podemos. E é por imperativo de nossa consciência de católicos que não o podemos. Pois se é dever de todo católico promover o bem e combater o mal, nossa consciência nos impõe que defendamos a doutrina tradicional da Igreja, e combatamos a doutrina comunista.

O mundo contemporâneo ressoa por toda parte com as palavras "liberdade de consciência". São elas pronunciadas em todo o Ocidente, e até nas masmorras da Rússia... ou de Cuba. Muitas vezes essa expressão, de tão usada, toma até significados abusivos. Mas no que ela tem de mais legítimo e sagrado se inscreve o direito do católico, de agir na vida religiosa, como na vida cívica, segundo os ditames de sua consciência.

Sentir-nos-íamos mais agrilhoados na Igreja do que o era Soljenitsin na Rússia soviética, se não pudéssemos agir em consonância com os documentos dos grandes Pontífices que ilustraram a Cristandade com sua doutrina.

A Igreja não é, a Igreja nunca foi, a Igreja jamais será tal cárcere para as consciências. O vínculo da obediência ao Sucessor de Pedro, que jamais romperemos, que amamos com o mais profundo de nossa alma, ao qual tributamos o melhor de nosso amor, esse vínculo nós o osculamos no momento mesmo em que, triturados pela dor, afirmamos a nossa posição. E de joelhos, fitando com veneração a figura de S.S. o Papa Paulo VI, nós lhe manifestamos toda a nossa fidelidade.

Neste ato filial, dizemos ao Pastor dos Pastores: Nossa alma é Vossa, nossa vida é Vossa. Mandai-nos o que quiserdes. Só não nos mandeis que cruzemos os braços diante do lobo vermelho que investe. A isto nossa consciência se opõe.

III – A solução, no Apóstolo São Paulo

Sim, Santo Padre – continuamos – São Pedro nos ensina que é necessário "obedecer a Deus antes que aos homens" (At. V, 29). Sois assistido pelo Espírito Santo e até confortado – nas condições definidas pelo Vaticano I – pelo privilégio da infalibilidade. O que não impede que em certas matérias ou circunstâncias a fraqueza a que estão sujeitos todos os homens possa influenciar e até determinar Vossa atuação. Uma dessas é – talvez por excelência – a diplomacia. E aqui se situa a Vossa política de distensão com os governos comunistas.

Aí o que fazer? As laudas da presente declaração seriam insuficientes para conter o elenco de todos os Padres da Igreja, Doutores, moralistas e canonistas – muitos deles elevados à honra dos altares – que afirmam a legitimidade da resistência. Uma resistência que não é separação, não é revolta, não é acrimônia, não é irreverência. Pelo contrário, é fidelidade, é união, é amor, é submissão.

"Resistência" é a palavra que escolhemos de propósito, pois ela é empregada nos Atos dos Apóstolos pelo próprio Espírito Santo, para caracterizar a atitude de São Paulo. Tendo o primeiro Papa, São Pedro, tomado medidas disciplinares referentes à permanência no culto católico de práticas remanescentes da antiga Sinagoga, São Paulo viu nisto um grave fator de confusão doutrinária e de prejuízo para os fiéis. Levantou-se então e "resistiu em face" a São Pedro (Gal. II, 11). Este não viu, no lance fogoso e inesperado do Apóstolo das Gentes, um ato de rebeldia, mas de união e amor fraterno. E, sabendo bem no que era infalível e no que não era, cedeu ante os argumentos de São Paulo. Os Santos são modelos dos católicos. No sentido em que São Paulo resistiu, nosso estado é de resistência.

E nisto encontra paz nossa consciência.

IV – Resistência

Resistir significa que aconselharemos os católicos a que continuem a lutar contra a doutrina comunista com todos os recursos lícitos, em defesa da Pátria e da Civilização Cristã ameaçadas.

Resistir significa que jamais empregaremos os recursos indignos da contestação, e menos ainda tomaremos atitudes, que em qualquer ponto discrepem da veneração e da obediência que se deve ao Sumo Pontífice, nos termos do Direito Canônico.

Resistir, entretanto, importa em emitir respeitosamente o nosso juízo, em circunstâncias como a entrevista de Mons. Casaroli sobre a "felicidade" dos católicos cubanos.

Em 1968, o Santo Padre Paulo VI esteve na próspera capital colombiana, Bogotá, para o 39º Congresso Eucarístico Internacional. Discursando um mês depois, de Roma para o mundo inteiro, afirmou que ali havia visto a "grande necessidade daquela justiça social que coloque imensas categorias de gente pobre (na América Latina) em condições de vida mais equânime, mais fácil e mais humana" (discurso de 28/9/68).

Isto, no Continente em que a Igreja goza da maior liberdade.

Pelo contrário, Mons. Casaroli não viu em Cuba senão felicidade.

Diante disto, resistir é anunciar com serena e respeitosa franqueza, que há uma perigosa contradição entre essas duas declarações, e que a luta contra a doutrina comunista deve prosseguir. Eis um exemplo do que seja a verdadeira resistência.

V – Panorama interno da Igreja universal

É possível que para alguns leitores brasileiros a presente declaração traga surpresa. É que, relutando ao máximo em tomar a atitude pública que hoje assumimos, a TFP não divulgou quanto de desconcerto e de inconformidade lavra entre católicos dos mais variados países em razão da distensão do Vaticano com os governos comunistas. E alongaria por demais este já extenso documento fazê-lo aqui. Cingimo-nos a resumir, a título de mais cabal explicação de nossa atitude, o que se passa presentemente entre os católicos germânicos. Disse-o no "Correio do Povo" de Porto Alegre (23/3/74) o ex-deputado federal alemão Hermnan M. Goergen, católico de pensamento e conduta serenos.

Refere ele o lançamento de dois livros de autores germânicos, sobre a política do Vaticano: "Wohim sterert der Vatikan?" (Para onde vai o Vaticano?), de Reinhard Raffalt, e "Vatikan Intern" (O Vaticano interno), publicado sob o pseudônimo de "Hieronymus". Ambos encontraram tal ressonância que "estão na ordem do dia dos intelectuais e políticos alemães". O Sr. Goergen considera a obra de "Hieronymus" satírica, hiper-crítica e exagerada. Pelo contrário, acha a de Raffalt, "sóbria", com "teses bem fundamentadas", inspiradas "em profundo amor à Igreja". E Raffalt proclama: "O Papa Paulo VI é um socialista".

O Sr. Goergen acrescenta que, pouco depois da divulgação da obra de primeira qualidade de Raffalt, um jornal alemão publicou uma caricatura mostrando Paulo VI a passear em companhia de Gromiko. Ao passarem por um quadro exibindo o Cardeal Mindszenty, Gromiko disse a Paulo VI: "Pois é, cada um tem seu Soljenitsin".

Informa ainda o Sr. Goergen que um jesuíta alemão, Simmel, publicou no tradicional semanário "Rheinischer Merkur", "conservador e defensor intransigente da Fé e dos Papas, uma crítica considerada por Roma até irreverente", com o título: "Não, Senhor Papa!". Afirma ainda o Sr. Goergen, a propósito da destituição do Cardeal Mindszenty: "Uma verdadeira onda de apoio (ao Cardeal) percorreu os católicos alemães". A "Frankfurter Allgemeine Zeitung" falou abertamente dos "sonhos cristão- marxistas" do Papa Paulo VI. E a "Paulus Gesellschaft" (Sociedade de Paulo), porta-voz do diálogo entre cristãos e marxistas, condenou a "Ostpolitik" do Vaticano, denunciando-a como "maquiavelística" por querer "impor ao mundo uma paz romano-soviética". Diante desta linguagem, mais facilmente ressalta quanto é comedida a da TFP.

Não podemos encerrar nosso comentário ao artigo do Sr. Hermann Goergen, sem ressaltar uma grave afirmação feita por este: Na Polônia como na Hungria, na Tchecoslováquia e na Iugoslávia, os contatos e acordos com a Santa Sé não impediram que continuasse intensa a perseguição religiosa. Também o afirmou, no tocante à sua pátria, o Cardeal Mindszenty.

Isto nos leva a uma perplexidade. A perspectiva de uma atenuação da luta anti-religiosa era o grande argumento (insuficiente a nosso ver) dos entusiastas da distensão vaticana. A prática mostra que tal distensão não alcança esse resultado, e favorece só a parte comunista. Cuba é um outro exemplo disto. E um autorizado promotor da distensão, como Mons. Casaroli, declara que, no regime de perseguição os católicos vivem felizes. Perguntamos então se distensão não é sinônimo de capitulação.

Se o é, como não resistir à política de distensão, apresentando-lhe de público o enorme desacerto?

É mais um exemplo de como entendemos a resistência.

VI – Réplicas eventuais

Não é o caso de tratar aqui de outros assuntos que talvez sejam levantados de público a propósito da presente declaração. Referimo-nos mais especialmente a episódios dolorosos como o do Sr. Bispo de Nova Friburgo, que determinou a recusa da Comunhão Eucarística a sócios ou militantes da TFP, quando se apresentassem de modo notório, incorporados ou com as respectivas insígnias, bem como a fatos mais ou menos análogos ocorridos em igrejas de outros locais do Brasil.

Em artigo publicado na "Folha de S. Paulo" de 27/5/73, o Presidente do Conselho Nacional da TFP, teve ocasião de explicar que em certa matéria de índole essencialmente religiosa, sócios e militantes de nossa entidade têm – enquanto católicos – uma atitude tomada, sobre a qual só não se pronunciaram de público a pedido de altíssima autoridade eclesiástica.

Se as circunstâncias o indicarem, explicarão eles, – no uso da liberdade religiosa de que felizmente gozam, porque no Brasil não venceu o comunismo – qual a natureza do assunto e o fundamento de sua posição.

VII – Conclusão

Esta explicação se impunha. Ela tem o caráter de uma legítima defesa de nossas consciências de católicos, ante um sistema diplomático que lhes tornava irrespirável o ar, e que aos católicos anticomunistas coloca na mais penosa das situações, que é a de se tornarem inexplicáveis perante a opinião pública. Repetimo-lo, a título de epílogo, ao encerrar esta declaração.

Nenhum epílogo entretanto seria completo se não incluísse a reafirmação de nossa obediência irrestrita e amorosa não só à Santa Igreja como ao Papa, em todos os termos preceituados pela doutrina católica.

Nossa Senhora de Fátima nos ajude neste caminho que trilhamos por fidelidade à Sua mensagem e na alegria antecipada de que se cumprirá a promessa por Ela feita: "Por fim, o meu Imaculado coração triunfará".

São Paulo, 8 de abril de 1974